Florianópolis, 18.5.15- As medidas que o ministro da Fazenda Joaquim Levy afirma que devem ser adotadas pelo governo federal como o ajuste fiscal, o realinhamento de preços (ambos em andamento) e concessões de rodovias e aeroportos para dar uma solução ao gargalo de transporte, deixaram o segmento do transporte preocupado destacou o presidente da Federação das Empresas de Transporte de Carga e Logística de Santa Catarina (Fetrancesc), Pedro Lopes.
Lopes participou junto com os presidentes das federações empresariais que integram o Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina (Cofem) da palestra ministrada por Levy, em Florianópolis. “Acho que só nos deixou preocupação, porque não fez nenhuma referência às postulações que os empresários fazem. E foi taxativo em reafirmar que não tem intenção de atender o a manutenção dos atuais percentuais da desoneração da Folha de Pagamento”, alerta Lopes.
Lopes destacou que em nenhum momento disse o que o governo está fazendo para reduzir seus custos. “O que se verifica é que o governo impõe mais custo aos empresários e à sociedade em geral, mas o governo não se impõem reduzir seus gastos, redução de ministérios e cortes na própria carne.”
O ministro disse que não tem como sustentar o incentivo fiscal de R$ 25 bilhões e por isso o governo já enviou Medida Provisória que eleva os percentuais de 1% para 2,5% para alguns setores da economia entre ele o transporte e de 2% para 4,5% sobre o faturamento. Esse modelo de cálculo iniciou em janeiro de 2014 e substituiu o recolhimento de 20% sobre a Folha de Pagamento para a Previdência Social.
Segundo o presidente se o percentual for aprovado para 2,5% não tem chance de o transporte aceitar porque ficará fora do propósito ou seja não fará diferença recolher 20% sobre a Folha ou 2,5% sobre o faturamento. “Aliás, os 20% teriam menos impacto”.
Lopes ressaltou que outro ponto que traz mais preocupação é quanto ao fato de o governo agora pensar em fazer concessões de rodovias, que deveriam já estar duplicadas, com a outorga, que é cobrar um valor para repassar a estrada à iniciativa privada. “Sabemos que o governo volta a colocar como proposta a outorga, que significa incluir no período de concessão o custo de rodovias como a BR-470 e a BR-280 que já estão no PAC e não foram construídas. Isso significa dizer que esse custo da outorga é, uma receita como se fosse a venda, transferido ao usuário que vai pagar através do pedágio.”
Para dar um exemplo do peso que deve recai sobre o usuário da estrada, o trecho da BR-101 Sul, obra de duplicação que custou mais de R$ 2 bilhões e que se concessionada, “dentro do critério de outorga, já é a primeira para se estabelecer o valor da tarifa pelo que o governo vai querer arrecadar.” Quanto vai custar a quem paga pedágio?
Pedro Lopes, lembra que o estudo de viabilidade econômica da BR-153, que já tem o trecho catarinense lista para um futuro pacote de concessões, aponta para um valor preliminar de R$ 12,00 a cada 100 quilômetros, distância entre as praças. E que até o processo foi suspenso em virtude da instabilidade da inflação. “Considere-se o fato de que a vencedora da licitação de cada obra terá a compensação dos recursos dos investimentos no final do período de contrato com a prorrogação do prazo.” Fonte: JP/Imprensa Fetrancesc
Foto Julio Cavalheiro/Secom.
