Florianópolis, 18.5.15 -O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse a empresários de Santa Catarina, em dois momentos, uma palestra no teatro Pedro Ivo, em Florianópolis e em Joinville na Acij, que o projeto completo de ajuste fiscal, o realinhamento de preços e o Triplo A (Agenda Após o Ajuste Fiscal) que prevê concessões de aeroportos e rodovias à Iniciativa privada e reduzir a complexidade do PIS/Cofins e ICMS são os três pilares para relançar a economia ao crescimento.
-É imprescindível que se consiga o equilíbrio das contas do governo federal. A confiança fiscal é a coisa mais importante para garantir que alguém tenha coragem de investir no país”, afirmou.
Mas também mandou recado para o Congresso Nacional, especialmente na votação do fim do fator previdenciário e nas mudanças nas Medidas Provisórias do Ajuste Fiscal. Disse que se for criadas novas despesas estão contratando mais impostos.
-Por isso, é muito importante na hora que as coisas são votadas que não se esteja criando novos gastos, porque isso vai implicar em novos impostos.
O ministro também deixou bem claro que não pretende fazer concessões a nenhum setor, porque sem as ações já estabelecidas, levará o governo a cortar mais o orçamento ou aumentar os tributos. O presidente da Federação das Indústrias de Santa Catarina, Glauco José Corte, fez ao ministro em nome do Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina pedidos para não alterar os percentuais da desoneração da folha de pagamento de 1% para 2,5% e se 2% para 4,5% e achar uma solução rápida para os problemas infraestrutura especialmente em estradas, aeroportos e portos. “Use a mesma energia para fazer o ajuste fiscal para também fazer as concessões sobretudo para Santa Catarina”, enfatizou Corte.
Mas Levy foi enfático ao responder “O governo não tem como abrir mão de R$ 25 bilhões (valor da desoneração da folha de pagamento). Isso não é sustentável”, disse ele. Mas prometeu algumas medidas para minimizar esses impactos. “Vamos diminuir a complexidade desses impostos. Essa discussão sobre Pis/Cofins será com o setor privado e com o Congresso Nacional.”
E ressaltou que terceiro pilar para colocar a economia no caminho do crescimento, vai dar folego ao setor produtivo, porque não vai gerar custos para o governo que precisa fazer redução de gastos. São as concessões para o setor privado de obras em rodovias e aeroportos para agilizar a solução de construções federais, mas que não se concretizam. “A infraestrutura é um ponto fundamental para o desenvolvimento, reduzindo também os nossos custos logísticos”, defende o ministro.
O segundo pilar é o realinhamento de preços. Para ele, o Brasil não pode viver com valores irreais dos produtos e serviços como já ocorreu com a energia elétrica e o combustível. “Precisamos de preços realistas, saber o que vale cada coisa e quanto custa produzir cada coisa. A realidade de preços é fundamental para o sucesso de um mercado aberto, como temos no Brasil”, concluiu.
Fonte: Texto JP/ Imprensa Fetrancesc.
Fotos SecomSC – Julio Cavalheiro e James Tavares
Saiba quais foram os dez temas da pauta de Levy em Joinville
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, é o fio de esperança apto a conduzir a economia do Brasil rumo ao crescimento. É o nome do governo com credibilidade. Olha nos olhos com quem conversa. Não tem nenhuma soberba. Ouve atentamente.
Esta é a percepção que resume o sentimento da maioria dos cem empresários e executivos de Joinville e região Norte de Santa Catarina que o escutaram na sede da Associação Empresarial de Joinville (Acij) durante almoço, no sábado, dia 16. À saída, os empresários sentiram-se recompensados e respeitados.
Levy falou por 40 minutos e respondeu a duas perguntas. Em sua fala, deu aula de macroeconomia e história recente.
Afirmou que o governo está pronto para apoiar concessão de estradas catarinenses – do Oeste ao Litoral. Disse que não vai criar nenhum imposto novo. Mas o empresariado deve entender que é necessário o realinhamento de preços.
Nos bastidores, Fazenda e equipe estudam criação de impostos sobre fortunas. Levy historiou a situação econômica global dos anos 2008-2011. E reprisou o discurso de que o produto interno bruto (PIB) começará a crescer em 2016.
Terminado o almoço, visitou as empresas Whirlpool e Embraco e o complexo multissetorial Perini Business Park. Também prestou homenagem ao ex-senador Luiz Henrique da Silveira: foi à casa da viúva Ivete Appel da Silveira para cumprimentá-la.
Em sua passagem por Joinville, Levy recebeu pedido informal por parte do comando da Acij: não aumente tributos (impostos e contribuições) neste ano. O receio do empresariado é o governo modificar, já em 2015, a legislação de cobrança do PIS/Cofins. Por ser contribuição social, e não imposto propriamente, eventual alteração permitiria entrada em vigor 90 dias depois de publicada.
Extra-oficialmente, o que está sendo gestado nos gabinetes do Palácio do Planalto são as mudanças na cobrança do PIS, que devem começar a valer em 2016, ficando a da Cofins para o ano seguinte. Este é o sentimento colhido pelo presidente da Acij, João Martinelli, a partir do diálogo durante o tempo em que estiveram juntos no sábado.
O governo também está preparando novas regras de tributação a alcançar gente graúda, financeiramente intocada até o momento. Deve vir, aí, o imposto sobre fortunas e sobre dividendos de negócios. Aparentemente, essas transformações no modelo tributário brasileiro serão instituídas só em 2016. Em Joinville, o ministro Levy, formalmente, não tocou neste ponto.
O presidente da Acij, João Martinelli, anfitrião do encontro, apresentou o cartão de visitas em sua curta fala de apresentação. Foi ao ponto com duas frases de impacto.
— Se é para fazer o ajuste (econômico), que se faça de uma vez só.
Num recado claro, fez um pedido especial:
— Ministro Levy, não queremos que nos proteja. Queremos que nos defenda de agentes políticos que falam na volta da CPMF.
Confira principais trechos da fala do ministro em Joinville:
Equilíbrio fiscal
— O Brasil precisa superar desafios e caminhar para o crescimento. Vivemos num momento de mudança. O equilíbrio fiscal é fundamental. Sem isso, não será possível estabelecermos as bases para o crescimento a partir de 2016. Neste ano de 2015, os investimentos se retraem e todos ficaram cautelosos. É difícil (as empresas) terem produtividade sem estímulos para investir. Por isso, o dever de casa com o ajuste é essencial agora. O nosso foco todo está na necessidade do ajuste fiscal para que o Congresso não crie novas despesas obrigatórias. O fim do fator previdenciário, tema de debates no Congresso, precisa ser analisado com cuidado para não criar necessidade de mais impostos. Chamamos a atenção para isso para se evitar o caos com esta armadilha. O ajuste fiscal é decisivo. Estamos decididos e vamos promover redução de gastos bastante intensa. Cortar na carne, mesmo. E no custeio.
ICMS
— A legislação do ICMS é uma grande confusão. A guerra fiscal é um problema. A convergência para uma alíquota mais concentrada é essencial. A cobrança do ICMS no destino passa pela parceria entre Estados e União. A Fazenda federal e a presidente Dilma estão encaminhando esse assunto da lei do ICMS. Santa Catarina tem portos dos melhores do Brasil. Empresas como Weg, Schulz e Embraco são fortes exportadoras. No geral, empresas não investem porque não sabem o que vai acontecer com o ICMS. É preciso votar no Congresso.
Infraestrutura
— Temos interesse em melhorar a infraestrutura mediante concessões e parcerias-público-privadas. Com concessões, podemos abrir para investidores interessados em aplicar em estradas. Temos de celebrar as conquistas. Lembro da Lei dos Portos, uma conquista da década passada. Tem havido aumento de demanda pelos portos. Há pedidos para uns 50 novos terminais privados serem construídos em todo o País. Pode ser via parceria entre governos federal, estaduais e iniciativa privada. Queremos que haja condições para que a iniciativa privada escolha onde investir. Na região de Joinville, há quatro portos dos melhores.
Rodovias
— As concessões de estradas em Santa Catarina são importantes. São estradas que ligam o Oeste ao Litoral e aos portos catarinenses com o objetivo de aumentar a competitividade e para se reduzir custos de movimentação de mercadorias. A preparação das concessões deve ser feita em parceria. Vamos trabalhar lado a lado.
Realinhamento de preços
— O realinhamento de preços é fundamental. Fizemos isso na conta de energia. E com a gasolina, com a Cide. É preciso ter um realismo. Subsídios e empréstimos (concedidos a setores empresariais), via BNDES, como eram feitos, não são suportáveis. Em alguns casos, havia cobrança de taxa de juros negativos. Os preços têm de refletir a realidade, mas isso não é agradável. Manter a desoneração da folha, como era, e os subsídios não é fiscalmente sustentável.
Inflação
— Nossa projeção é que a inflação de 2016 vá na direção de se aproximar mais do centro da meta. Trabalhamos com a projeção da inflação ficar em 5,2% no ano que vem.
Problemas
— No começo do ano tínhamos, no Brasil, três problemas claros. A eventualidade de o País ver rebaixado seu grau para investimentos por agências de classificação de risco; a situação da Petrobras (à época sem balanço auditado); e a crise de suprimento de energia no horizonte. Hoje já é diferente. Quando não se
vê a onça com a boca totalmente aberta, as pessoas ainda não se preocupam tanto.
Créditos
— Sei que muitas empresas acumularam créditos enormes de ICMS em suas transações. Com o ICMS cobrado no Estado de destino dos produtos, isso poderá melhorar.
Dá tempo
— Até agora, conseguimos evitar uma crise grave na economia. O mundo mudou. Ainda dá tempo de fazer o que se deve fazer. Em 2016, vamos tirar a cabeça para fora.
PIS/Cofins
— O objetivo de mudar a legislação é simplificar. Não prometemos baixar a carga tributária. Mas também estamos estudando simplificação na área da legislação envolvendo exportações, em conjunto com o colega de ministério Antonio Monteiro. a notícia. Colunista Claudio Loetz/A Notícia
Governo estadual vai entregar estudo para pressionar por concessões de rodovias em Santa Catarina
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, não poupou elogios a Santa Catarina em sua passagem pelo Estado no fim de semana. A lista incluiu os bons resultados na geração de emprego e na diversificação do polo industrial, além do equilíbrio das contas públicas. Entre afagos, porém, o próprio ministro foi obrigado a admitir que o Estado carece de soluções para acelerar entraves de infraestrutura e logística que se arrastam por anos.
— SC é um Estado com grande atividade econômica. É um caso em que a concessão, em geral, dá certo — afirmou Levy.
O governador Raimundo Colombo (PSD) e parte dos empresários que ouviram Levy no sábado pela manhã, em Florianópolis, parecem gostar da ideia. O pessedista diz que ogoverno trabalha em um estudo para apontar ao Planalto quais obras federais devem ser priorizadas através do modelo de concessão. O trabalho foi desenvolvido a partir de conversas realizadas por telefone na semana passada com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, e será apresentado na próxima semana em Brasília.
— Eles fizeram uma pré-seleção dos trechos e estamos levando os argumentos sobre eles. As cinco rodovias principais, as BRs, estão no estudo — disse Colombo.
Uma das rodovias que tem chance de ser repassada para gestão da iniciativa privada é a BR-153, que corta o Estado na região Meio-Oeste. O trecho que vai de Irani, onde a estrada corta a BR-282, até o Paraná, é o mais cotado. O caminho é a principal ligação com a região Sudeste e não está em boas condições. Seguindo a mesma linha, o trecho entre Irani e Chapecó da BR-282 é outro cotado. O estudo ainda está em conclusão na Secretaria de Infraestrutura e no Deinfra.Visita do ministro: “Concessão do aeroporto Hercílio Luz deve ocorrer ainda este ano”, diz Levy em Florianópolis
Estela Benetti: Levy prevê retomada do crescimento somente em 2016
Cobrança por mais agilidade
Mais avançada, a concessão do Aeroporto Hercílio Luz à iniciativa privada deve ocorrer ainda este ano, afirmou Levy. O presidente da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), Glauco José Côrte, cobrou do ministro celeridade no processo:
— A gente nota um descasamento entre os tempos. O ajuste fiscal, bem ou mal, está avançando no Congresso. E as concessões demoram muito para sair. Queremos pedir que o senhor aplique a mesma energia que tem usado para fazer caminhar o ajuste fiscal para medidas que possam restabelecer as concessões. Fonte Julia Pithan e Upiara Boschi/ Diário Catarinense
Sérgio da Costa Ramos
Floripa não é Antares
Espera-se que o novo Mercado Público dê vida nova ao centro da cidade, transformado num deserto ou, pior, numa “Antares” de Erico Verissimo, um centro de almas penadas na cidade-fantasma que se habituou a fechar o comércio nos fins de semana. Seria ridículo investir no belo casarão amarelo para mantê-lo fechado aos sábados e domingos, como parecem cogitar alguns comerciantes nada pragmáticos.
Impensável ver mercados como o londrino Covent Garden, o parisiense Les Halles ou o barcelonês La Boqueria melancolicamente fechados aos domingos. nos finais de semana que eles fervem, festeiros, convidando ao convívio e à celebração. Aliás, o próprio edital de licitação da nova era do Mercado já deveria ter proposto: os novos inquilinos serão convidados a manter a cidade “viva”, aos sábados e domingos.
Respeita-se, claro, o descanso semanal dos empregados, mediante o rodízio na jornada de trabalho e a indispensável remuneração em dobro, mas dispensa-se o mau humor dos que pretendem fazer do domingo a “Antares dos insepultos”.
O centro de Floripa precisa renascer e o momento é “agora”, devolvendo ao ilhéu o domínio do chamado centro histórico, estimulando o lazer, a caminhada, a gastronomia, o pequeno comércio.
É hora de ressuscitar o centro como área de convívio e lazer, reunindo os ilhéus “a pé”. Há séculos as ruelas do Centro servem ao automóvel, desde os tempos do Ford T. Só que a Floripa daqueles tempos, risonhos e bucólicos até o final dos anos 1960 – população de 98.590 habitantes –, já não existe mais. A Grande Florianópolis se aproxima do seu primeiro milhão de almas e requer uma nova dinâmica na sua caótica mobilidade, cada vez mais crítica e conflagrada.
Uma nova velocidade será necessária no planejamento e na execução de obras públicas que favoreçam a complementaridade dos modais, o rodoviário e o marítimo. Um viaduto de 200 metros não poderá mais levar dois anos para ficar pronto. Uma via expressa terá que ser concluída ao mesmo tempo que – já não vamos falar da China ou dos EUA – um país como Portugal imprime às obras da nova Lisboa.
E que uma nova mentalidade pense no homem e no humanismo, reinventando o centro histórico. Que os pedestres voltem a habitar nossa Antares dos fins de semana.
Com o ânimo de quem ama Floripa, e não com o ranço de quem odeia o trabalho. DC 18.5.15
Petrobras reconhece dificuldades
A Petrobras reconheceu que as dificuldades financeiras atuais podem atrapalhar a continuidade do trabalho de exploração e produção no pré-sal. Em relatório enviado à agência reguladora do mercado financeiro dos EUA, a SEC, a petroleira demonstrou fragilidade em cumprir as obrigações com as reservas que já possui no pré-sal e ainda com as que deverá adquirir no futuro.
A afirmação faz parte do trecho no qual a estatal elenca os riscos do seu negócio. Atualmente, a empresa possui reservas de pré-sal em áreas de concessão – adquiridas em leilões da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) –, em cessões do governo e também participações em área dentro do modelo de partilha, que prevê investimento mínimo de 30% da estatal.
Crescimento ainda tímido
Índice de qualidade de Vida do trabalhador catarinense será divulgado hoje e mostrará um avanço mínimo, de 6,32 (em 2012) para 6,36 agora. Controle do estresse, alimentação e exercícios físicos são os pontos de atenção
Embora tenha avançado um pouco desde 2012, o Índice de Qualidade de Vida do trabalhador da indústria catarinense mostra que o Estado ainda tem desafios pela frente quando o assunto é bem-estar dos colaboradores. O levantamento do Sesi/SC, feito com mais de 6 mil pessoas e que será divulgado hoje no Global Healthy Workplace Awards & Summit, aponta que as empresas precisam investir mais para garantir um estilo de vida mais saudável aos funcionários.
Calculado com a soma dos itens estilo de vida, perfil do ambiente e condições de trabalho, o Índice de Qualidade de Vida (IQV) teve 6,32 como média em 2012, em uma escala de 0 a 10. Em 2015, a média foi de 6,36. O crescimento tímido está abaixo do esperado, porém mostra que o Estado está caminhando neste sentido, é o que defende o consultor do Sesi/SC Markus Nahas, um dos responsáveis pela pesquisa:
– Um bom crescimento é considerado em torno de 3% ao ano, o que daria 6,7, mas há contingências, como a crise econômica, que não se pode controlar. O IQV 2015 sinaliza que o Estado está caminhando, mas ainda falta conscientização das empresas ainda focadas em resultados imediatos.
Ele cita que embora o índice de Estilo de Vida do Trabalhador cresceu entre os catarinenses (de 5,77 passou para 5,9), ainda é preocupante, pois é considerado baixo. Os quesitos que merecem mais atenção da indústria de SC são controle de estresse, alimentação e exercícios físicos.
Ele reforça que no item ambiente e condições de trabalho, embora a média seja mais positiva, há pontos de alerta e maior número de reclamações dos trabalhadores, como condições de ruído e temperatura (42% dos trabalhadores consideram ruim), oportunidade de crescimento profissional (28% consideram ruim) e oportunidades de lazer com a família (28% avaliaram negativamente).
Trabalho saudável é mais produtivo
Eloir Simm, diretor técnico do Sesi/SC e presidente da Associação Brasileira de Qualidade de Vida, afirma que o levantamento, que é feito exclusivamente em SC e por isso não permite comparações com outros Estados, é uma importante ferramenta para avaliar em quais setores focar:
– Precisamos investir no engajamento das lideranças e no compartilhamentos das boas práticas para promover estilos de vida mais saudáveis. Essas lideranças precisam compreender que um trabalhador competente e saudável é mais produtivo – afirma.
Glauco José Côrte, presidente da Federação das Indústrias de SC (Fiesc), afirma que o mais importante é que o Estado dispõe de dados que podem orientar as ações da indústria:
– No Brasil, 80% do total de afastamentos está relacionado com os estilos de vida dos trabalhadores. Mas está crescendo mais a percepção da importância de termos funcionários e ambientes de trabalho saudáveis. Essa é a melhor notícia dentro do quadro, mas ainda temos muito o que investir nesta área. Fonte: Karine Wenzel – Diário Catarinense – 18.5.15.
Problemas de saúde no trabalho custam R$ 140 bilhões no Brasil
O número que mais chamou a atenção no congresso mundial sobre saúde no trabalho, oGlobal Healthy Workplace, que acontece no Costão do Santinho, em Florianópolis, é o do custo dos problemas de saúde do trabalhador brasileiro, incluindo afastamentos permanentes, temporários e impacto nas empresas. O total soma quase R$ 140 bilhões. Segundo o diretor da área de saúde da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Rafael Lucchesi, o INSS orçou para este ano R$ 70 bilhões para custear afastamentos temporários e permanentes. Além disso, as empresas gastam mais R$ 69,4 bilhões (US$ 23 bilhões) com custos relativos a acidentes por falta de condições que são repassados pelo INSS. Esses custos, em parte das vezes, são retroativos.
– Temos uma enorme fronteira para aperfeiçoar os mecanismos de promoção de ambiente de trabalho seguro no Brasil – afirmou Lucchesi. Blog Estela Benetti – 18.5.15
Artigo
Conquista dos trabalhadores, por Dirceu Dresch
O estabelecimento do salário mínimo regional é uma das maiores conquistas da classe trabalhadora de Santa Catarina dos últimos anos e um dos processos mais importantes dentro do movimento sindical. O projeto do reajuste do mínimo regional sempre foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa. Neste ano, o aumento foi de 8,84%, em média, e teve aprovação relâmpago na Alesc.
A celeridade ocorre porque o Estado é o único do país em que a negociação fica no âmbito das federações empresariais e centrais sindicais, sem a interferência do governo estadual. Quando a proposta chega ao governo ela já está pronta e consensuada. Nos demais estados (RJ, SP, PR e RS), a prerrogativa é do governador. Em Santa Catarina, pelo quinto ano consecutivo, desde que entrou em vigor, em 2010, há um entendimento no estabelecimento da política salarial entre a classe trabalhadora e os empresários. Podemos ressaltar que, neste caso, há uma convergência entre as classes, e precisamos preservar essa conquista.
Os reajustes médios do piso sempre ficaram acima da inflação. Ao longo desses anos, os trabalhadores têm conseguido pelo menos equiparar os índices de correção do salário mínimo nacional. Para 2015, o piso regional médio será de R$ 908, acima do salário mínimo nacional, que é de R$ 788,00.
O mínimo estadual vale apenas para os trabalhadores sem representação sindical, mas se tornou nos últimos anos um dos principais parâmetros para todas as negociais coletivas em Santa Catarina. A medida terá impacto positivo na renda de mais de 1 milhão de pessoas e, consequentemente, injetará recursos na economia do Estado. Quando o trabalhador ganha, toda a sociedade ganha.
O reajuste garante ao trabalhador maior capacidade de investir e de ampliar o seu potencial de compra. Teremos mais recursos circulando na nossa economia, trazendo benefícios ao setor patronal e à arrecadação do governo. Esse foi o nosso argumento quando aprovamos a lei do mínimo regional em 2009, comprovado na prática ao longo desses anos.
*Deputado estadual (PT/SC) – pulicado no Diário Catarinense
Retrato da morosidade
O empresário Aroldo Cruz Lima, envolvido em acidente de trânsito na Avenida Beira-Mar Norte que resultou na morte de duas pessoas, poderá enfrentar em breve júri popular para responder pelo caso. Decisão nesse sentido foi confirmada pelo Tribunal de Justiça. Resta saber se a deliberação representa o epílogo ou apenas mais um capítulo dessa novela que se arrasta desde 2002. Utilizado ao limite, o princípio constitucional da ampla defesa chega a 13 anos sem um desfecho. E ainda cabe recurso no STJ, em Brasília. Visor DC – Sábado
Navegação garantida
O juiz Helio do Valle Pereira, da Vara da Fazenda Pública, determinou às operadoras de telefonia “que não efetuem a suspensão do serviço de internet móvel após o consumidor atingir o limite da franquia contratada quanto aos contratos celebrados até o ajuizamento da presente ação, que previam inicialmente a redução da velocidade da internet e não sua sustação”. O magistrado estipulou em R$ 500 mil/dia a multa em caso de descumprimento e determinou que a decisão vale para todo o Estado. Visor DC – Sábado
Adiamento de projetos reduz investimentos
Os investimentos da Petrobras encerraram o primeiro trimestre em R$ 17,8 bilhões, recuo de 13% em relação a igual período do ano passado, de R$ 20,5 bilhões.
O principal motivo foram os atrasos de projetos na área de refino de petróleo. Com a queda do preço do barril e a crise que se instalou na empresa por conta da Operação Lava- Jato, em que as principais empreiteiras do país foram postas sob investigação, a Petrobras decidiu colocar em compasso de espera seus dois principais investimentos: as refinarias Abreu e Lima, em Pernambuco, e o Comperj, no Rio.O investimento na divisão de negócios de abastecimento, que contempla refino e distribuição de combustíveis, recuou 64% entre os primeiros trimestres de 2014 e 2015. Foram investidos R$ 1,8 bilhão nos três primeiros meses deste ano, contra R$ 4,9 bilhões em igual período do ano passado.
Interpol prende motorista condenado em SC
A Interpol prendeu na Argentina o motorista Victor Hugo Jaime, condenado por homicídio doloso pelo acidente que matou 39 pessoas há 15 anos na Serra da Santa, em Pouso Redondo. Ele estava na lista de procurados da agência. A prisão ocorreu na cidade de San Miguel de Tucumán. Em sua página na internet, a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal informa que, no momento, “aguarda-se a decisão da justiça para a extradição do argentino ao Brasil”. O ônibus vinha de San Miguel, no Oeste da Argentina, em direção a Balneário Camboriú, quando se perdeu na serra.
Dalírio Beber assume vaga no Senado
AO OCUPAR O lugar deixado por LHS, político afirma que irá trabalhar pelas bandeiras de senador morto.
Dalírio Beber (PSDB) assume terça-feira no Senado Federal a vaga deixada por Luiz Henrique da Silveira, vítima de um infarto fulminante no último dia 10. A informação foi confirmada pelo próprio político no final da tarde de ontem.
A posse ocorre durante a sessão ordinária da Casa, que tem início às 14h, após a leitura da ordem do dia. Segundo Beber, o ato deve ser feito por volta de 16h:— Não há uma solenidade específica. Na abertura da sessão, antes de dar prosseguimento à pauta, eles chamam a pessoa, solicitam que seja feito o juramento, declaram empossado e depois continuam a sessão.
Beber segue para Brasília na terça-feira pela manhã. Segunda- feira à noite ele participa da posse da nova diretoria da Associação Empresarial de Blumenau (Acib), que contará também com a presença do governador do Estado, Raimundo Colombo.
O prefeito de Blumenau e afilhado político de Beber, Napoleão Bernardes, vai acompanhar a posse em Brasília.O novo senador conta que ainda não levará demandas para a primeira sessão no Senado. Disse estar analisando as manifestações e sugestões de temas que tem recebido nos últimos dias.
– Vou fazer uma triagem e com certeza levarei o que for interessante. Conversei com algumas lideranças do partido e vou estar com eles pessoalmente terça-feira durante o almoço da bancada (do PSDB), e já vamos ter esse primeiro debate. O PSDB tem várias bandeiras e me posicionarei com a bancada do partido.
Vou trabalhar pelos projetos do Luiz Henrique, que era um estadista. Elas interessam a Santa Catarina e ao Brasil — conta, ressaltando que logo na terça-feira deve se encontrar com os senadores Aécio Neves, José Serra, Álvaro Dias e, claro, Paulo Bauer, que sentará ao seu lado durante as sessões do Senado, entre outras lideranças.
Sobre a participação em comissões ou outras atividades parlamentares, Dalírio Beber afirma que a definição deve ser feita pelo senador Cássio Cunha Lima, líder da bancada tucana no Senado, nos próximos dias.Fonte: Diário Catarinense 16.5.15
Artigo
Tumores políticos, por Luiz Barboza Neto*
Sabem aqueles políticos que resolvem problemas para amigos, que dão cargos públicos para eleitores, que, simpáticos nas eleições, frente às câmeras, beijam crianças, que jamais dizem não, que são impassíveis ante irregularidades que os envolvem? Que justificam “votamos com o partido” quando negam promessas de campanha, que aumentam os próprios salários, que pagam assessores invisíveis, que criam secretarias para garantir reeleições, que desfrutam de aposentadorias especiais, que usufruem de planos ilimitados de saúde extensivos à família, que têm auxílios-paletó, viagens, refeição, hotel, motorista e aluguel? São incontáveis, mas chegou a hora de serem extirpados. Sejamos como o cirurgião que extrai o tumor maligno que debilita o paciente que sofre para nutrir este mal que o martiriza.
Exorto os cidadãos íntegros que nunca conseguiram respirar os ares desonestos: arregacem as mangas e assumam os postos que norteiam o destino do Brasil. De preferência, tenham independência financeira. Assim, darão parte de suas vidas aos cargos públicos sem depender dos salários políticos para sobreviver. Por que tal condição? Quem não basta a si mesmo não saberá orientar aos demais como fazer para melhorar de vida.
Continuem com suas atividades profissionais paralelamente às funções públicas assumidas, afinal, se nelas atuarem para fazer sem “criar dificuldades para vender facilidades”, com pouco tempo resolverão muito e de forma eficiente. Almejem a Presidência da República, porém, restritos a dois mandatos a cada degrau político que ocuparem. Mas, se ao longo de suas caminhadas ascendentes a “voz das urnas” lhes disser “não”, retomem sua vida de trabalho normal.
Hoje, se não temos benefícios na proporção dos impostos pagos, sabemos que a causa está nos sem escrúpulos enraizados em cargos a nos sugar recursos, enriquecendo a si mesmos, cúmplices e apaniguados. O clamor dos que amam a pátria é claro para os tumores políticos que falam muito, fazem pouco e mal: fora! Livremo-nos, pelo voto consciente, desses “malignos” que, com seus malfeitos, maculam a ordem e retardam o progresso estampado em nossa bandeira. Assim faremos um Brasil melhor para as futuras gerações.
*Médico / Florianópolis
Gasolina na fogueira
A solução para os problemas da Previdência não será viabilizada com a simples eliminação do fator previdenciário, num ambiente de confronto entre Congresso e governo.
É impagável, mesmo com discordâncias de cálculos entre governistas e oposicionistas, a conta que a Câmara pretende transferir para o Executivo com a mudança no sistema de apuração do tempo para aposentadoria do setor privado. Com déficit crescente, a previdência administrada pelo INSS já era uma bomba de efeito retardado antes que os deputados mexessem no chamado fator previdenciário, muito mais para fustigar o governo do que para beneficiar os trabalhadores. Mesmo que o projeto aprovado esta semana pela Câmara não seja referendado pelo Senado e sancionado pela presidente Dilma Rousseff, o déficit estimado em R$ 66,7 bilhões para 2015 ultrapassará R$ 1 trilhão em 2040, conforme a projeção dos ministérios da Previdência, da Fazenda e do Planejamento.
É o caos, vislumbrado há muitos anos pelos desequilíbrios financeiros do sistema e que agora pode ser apenas acelerado por uma maioria que, até bem pouco tempo, se posicionava com cautela em relação ao assunto. É contraditório que parlamentares hoje na oposição, e que referendaram a criação do fator previdenciário em 1999, agora tenham se perfilado ao lado dos que se organizaram para derrubá-lo. Além da incoerência, o que se evidencia é a despreocupação com o futuro do país, e não só da Previdência. O Congresso consegue andar na contramão de esforços que não são apenas do governo. O ajuste fiscal é um gesto decidido, com efeitos esperados para médio e longo prazos, e depende, para sua viabilização, do apoio do parlamento e do endosso da sociedade. Conspirar contra essa necessidade é adiar, mais uma vez, soluções que o país vem reclamando desde os primeiros sinais de estagnação e de descontrole das contas públicas. É ingênuo o argumento de que o impacto financeiro da mudança se manifestará somente daqui a quatro ou cinco anos. Congresso e governo terão de chegar a um entendimento, para que se corrijam as distorções no atual modelo de contagem de tempo para a aposentadoria. A solução estará num meio-termo entre o que os congressistas e o governo pretendem, e não na simples manutenção ou eliminação do fator previdenciário. A mudança só não pode ser feita ao sabor do ranço político, e sim com responsabilidade, cálculos sensatos e visão de futuro.
Editorial Diário Catarinense defende que Executivo e parlamento busquem um meio-termo entre as alternativas propostas para corrigir as distorções na Previdência, sem aumentar o rombo financeiro. Fonte: Editorial DC
