Brasília, 28.4.15 – Diante de uma plateia de investidores nacionais e internacionais, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou na noite desta segunda-feira que o governo federal detectou investimentos da ordem de R$ 12 bilhões que podem ser feitos em rodovias já concedidas para a iniciativa privada. Segundo o ministro, os investimentos são necessários devido ao crescimento da economia.
— Nós já detectamos junto com os próprios concessionários novos investimentos que, apesar de não estarem previstos nas concessões quando elas foram feitas, hoje, com o crescimento da economia e com o aumento do volume, são necessárias. Esses investimentos, apesar de serem de concessões já feitas, são novos investimentos para a economia. O potencial desses novos investimentos somente com o que a gente mapeou representa cerca de R$ 12 bilhões — 0,2% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro — afirmou Barbosa.
O ministro participou da abertura do International Meeting: infraestructure and PPPs, organizado pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBI), em Brasília. De acordo com Barbosa, o governo está negociando as melhorias nas rodovias caso a caso.
— A gente não está anunciando por projeto. A gente fez um levantamento das concessões existentes e o que gente detectou como melhoria. E aí estamos negociando caso a caso. Achamos que é possível e do interesse de todos, do consumidor, do governo e do próprio concessionário. Nós estamos negociando caso a caso — afirmou.
Segundo ele, há várias formas de remunerar os projetos — por prazo, por tarifa ou compensação do governo no fim do processo.
— Tem várias formas de remunerar. Pode ser por prazo, por tarifa, uma compensação do governo no final do processo. Isso aí realmente é caso a caso. Tem alguns com tarifas mais baixas, alguns com tarifas mais altas. Então, não existe uma fórmula única — disse o ministro, que observou que, no caso das ferrovias, o governo ainda está na fase de identificação dos novos investimentos que podem ser feitos.
Programa de Investimentos Em Logística (PIL)
Aos investidores, o ministro citou ainda as concessões de cinco trechos de rodovias, anunciadas em janeiro de 2014, que fazem parte do Programa de Investimentos em Logística (PIL). Segundo ele, esses cinco projetos injetarão R$ 18 bilhões — equivalente a 0,3% do PIB — na economia brasileira entre cinco e oito anos.
Nessas concessões, o Ministério dos Transportes, por exemplo, autorizou empresas privadas a promoverem estudos desses trechos, além da Ponte Rio/Niterói. Em março, a Ecorodovias arrematou a concessão da Ponte Rio-Niterói e administrará o trecho da BR-101 pelos próximos 30 anos. A empresa ofereceu um preço de pedágio de R$ 3,28442 — 36,67% menor que o máximo fixado pelo governo. O ministro disse que, agora, o governo analisa o estudo sobre o trecho de rodovias que será concedido entre Paraná e Santa Catarina.
— Esperamos fazer o leilão dessa nova rodovia até o fim do ano — afirmou.
Restrição fiscal
Barbosa disse que o governo ordenará os principais projetos de investimentos a serem executados de acordo com a restrição fiscal e a prioridade de cada projeto. Segundo o ministro, os propostos não serão descontinuados, mas ordenados no tempo e na execução.
— Estamos numa fase de maior restrição fiscal. Essa fase significa que o governo deve ordenar os projetos a serem executados de acordo com a restrição fiscal e com a prioridade de cada projeto. Isso não significa que os projetos serão descontinuados. Significa que os projetos serão ordenados no tempo e na sua execução — disse. — Há espaço fiscal para fazer muita coisa. Haverá obviamente uma adequação do investimento público a essa realidade fiscal. Mas, à medida que a economia se recupera — e temos expectativa que a economia comece a se recuperar mais fortemente no segundo semestre deste ano —, esse espaço fiscal será ampliado e, com isso, nós poderemos ampliar ainda mais o investimento público — afirmou.
Contingenciamento
Questionado sobre o corte a ser realizado no Orçamento da União para viabilizar o ajuste fiscal coordenado pela equipe econômica, o ministro disse que o governo espera divulgar o contingenciamento até 23 de maio, com uma sinalização do volume de recursos que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) terá disponível.
— Vai ser um volume de recursos menor que o inicialmente projetado, mas ainda sim um volume de recursos substancial — afirmou.
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Obras do Contorno Viário da Grande Florianópolis avançam para o segundo dos três lotes de
Dividida em três lotes de serviços, a obra do Contorno Viário da Grande Florianópolis passa a contar também com trabalhos no segundo trecho do projeto, em Biguaçu. Os trabalhadores iniciaram a montagem do canteiro e preparação do terreno nesta segunda-feira. Com isso, passam a ser duas frentes de trabalho em andamento. Além do trecho norte, em Biguaçu, as obras no trecho intermediário, em São José, continuam e estão com 50% do cronograma executado, segundo a Autopista Litoral Sul, responsável pelo serviço.
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Resta agora apenas o trecho sul, em Palhoça, onde está o entrave para que os trabalhos sejam feitos nas três frentes. Os obstáculos desta parte da construção passam diretamente por dois pontos. O primeiro deles, segundo o gerente de planejamento estratégico da Autopista Litoral Sul, Marcos Guedes, está em mudanças no traçado solicitadas após audiências públicas.
Com isso a concessionária desenvolve o projeto executivo que deve passar por avaliação da ANTT. A expectativa é começar as obras neste trecho ainda em 2015, mas ainda não há prazo.
Prazo para conclusão pode ser prorrogado
A Autopista afirma que a totalização das obras deve ocorrer em três anos. Com o atraso nos serviços em Palhoça, esse prazo pode ser alterado pela necessidade de os três trechos estarem prontos para o contorno ser totalmente liberado.
O segundo entrave está nas desapropriações. A parte onde mais ocorrem desacordos está justamente no trecho sul, na região do bairro São Sebastião, em Palhoça. Guedes explica que a Autopista entrou com ação em todas as negociações e os valores estão sendo acertados de acordo com a avaliação judicial.
– As negociações não estavam evoluindo e foi determinado que entrássemos com as ações para agilizar o processo. Agora depende da Justiça, que pode dar um prazo de 15 a 45 dias para resolver. Em todas as ações estão sendo feitos os depósitos em juízo – afirma Guedes.
A Autopista explica ainda que os proprietários podem retirar até 80% do valor depositado, mesmo que não estejam de acordo com o valor pago, sendo que o restante pode ainda ser discutido judicialmente. Fonte: Monica Foltran – Diário Catarinense.
Dilma defende limites, em SC
Em Xanxerê, a presidente fez as primeiras declarações sobre o projeto que libera a contratação de funcionários terceirizados. Também anunciou liberação de recursos para auxiliar na reconstrução das cidade afetadas pelo tornado no Oeste
Em visita a Xanxerê para verificar os estragos causados por um tornado na semana passada, a presidente Dilma Rousseff fez as primeiras declarações públicas sobre o projeto que regulamenta a contratação de funcionários terceirizados, em tramitação no Congresso. A principal mudança da proposta – já aprovada pela Câmara – é permitir a terceirização para a atividade-fim (principal) de empresas. Hoje, é liberada apenas para a atividade-meio (secundárias).
A presidente disse que a proposta não deve “eliminar” a diferença entre atividade-fim e atividade-meio, nem reduzir direitos trabalhistas. Dilma criticou o fenômeno que chamou de “pejotização” (funcionários abrem microempresa e são contratados como pessoas jurídicas) e disse que não é possível “reduzir o pagamento de impostos” com o artifício.
O Senado ainda precisa discutir as mudanças. A presidente afirmou que a terceirização tem de estar “ancorada em duas exigências”: pagamentos de impostos e não redução de direitos trabalhistas.
– (O governo) reconhece a importância de ter uma legislação sobre terceirização e acha que tem de ter um equilíbrio, que significa, sobretudo, que você não elimina a diferença entre atividade-fim e atividade-meio para todas as atividades existentes em uma economia – disse.
A presidente também afirmou que é fato que no Brasil existe uma “área cinzenta na terceirização que tem de ser regulamentada”, mas sem a perda de direitos trabalhistas “conquistados ao longo do tempo.”
– Não podemos virar um país em que ninguém paga imposto porque (pelo projeto) você aceitará uma relação que chamam de “pejotização”, ou seja, transformar em pessoa jurídica todos os integrantes de uma empresa. Com isso, você não teria pagamento de impostos, principalmente de contribuições previdenciárias – afirmou.
Sem detalhes sore os próximos passos
Dilma não entrou em detalhes sobre os próximos passos da tramitação da proposta no Congresso, nem explicou se o governo irá atuar para evitar que o projeto seja aprovado também no Senado. Se os senadores aprovarem a proposta, a presidente poderá ainda vetá-la.
Ao visitar as cidades atingidas pelo tornado, no Oeste, ontem pela manhã, a presidente Dilma Rousseff, anunciou a liberação de R$ 5,8 milhões para reconstrução do ginásio Municipal Ivo Sguissardi, do posto de Saúde do Bairro dos Esportes, ambos em Xanxerê, além de recursos para reconstrução dos telhados de casas, também em Ponte Serrada.
Sérgio da Costa Ramos
Capitólio brasileiro
Nos EUA, o Parlamento se alberga no Capitólio, nome emprestado da mais elevada das colinas de Roma. Em Londres, a democracia se irriga no Tâmisa, em cuja beira está a morada dos legisladores, propriamente conhecida como a Câmara dos Comuns.
Aqui, no Planalto Central, coração verde da pátria, nosso Capitólio é um anão institucional e nossos comuns, “incomuns”.
A Inglaterra teve Oliver Cromwell, pai da Monarquia Parlamentarista, que acabou com o absolutismo. Os Estados Unidos tiveram Thomas Jefferson e a hegemonia de uma Constituição eternamente respeitada.
E a “Terra Papagallis”? Temos o Renan Calheiros e o Eduardo Cunha, que representam a si mesmos e duelam um contra o outro, revelando ao mundo uma caricatura de Parlamento.
Sempre que pôde contar com presidentes decorosos e respeitáveis – um Nereu Ramos, um Afonso Arinos de Melo Franco, um Tancredo Neves, um Ulysses Guimarães –, o Parlamento brasileiro escreveu capítulos de limpa e asseada democracia na oscilante história da República. Mas as instituições têm beirado o desastre sempre que sobe à presidência de suas casas, a alta ou a baixa, gente do quilate de Calheiros e Cunha, e outros nomes de triste lembrança, como Severino Cavalcanti – alguns dos quais não terminaram seus mandatos de chefes legislativos: foram obrigados a apear em meio a cabeludos escândalos.
Chega a ser uma piada o discurso de que o Executivo “atropela” o Legislativo com medidas provisórias. Sem as MPs, como poderia ser governado o Brasil, num Parlamento que só se reúne para conduzir “inquéritos policiais”, transformado em delegacia de polícia?
Raras são as sessões deliberativas. E quando uma votação acontece, logo vem acompanhada da “explicação” constrangedora: os deputados votaram porque o governo liberou o dinheiro das emendas individuais ao orçamento…
O Parlamento brasileiro vai se identificando com o apodrecido organismo das “máfias”, enquanto a população, estarrecida, assiste a um espetáculo hamletiano, no qual lhe caberia repetir a exclamação de “Marcelo”, logo no primeiro ato da peça shakespeariana:
“Há algo de podre no Reino da Dinamarca”…
Havia traição, incesto, usurpação do trono, fraude, assassinato, perfídia. Em Brasília há preguiça, chantagem, pantomimas, CPIs inócuas e a incapacidade de votar e trabalhar. Sobram os “auxílio-moradia”, “auxílio-paletó”, “verba de gabinete”, “escritório nas bases”, “passagens e cotas”, “atos secretos” e outras mutretas.
O RETORNO
Senador Paulo Bauer (PSDB) retorna hoje à tribuna do Senado, já recuperado de cirurgia cardíaca que o afastou das atividades durante 45 dias. Vai se pronunciar sobre a BR-280, cuja duplicação está suspensa pelo DNIT por falta de verba. Bauer vai cobrar obras paradas na ponte de Laguna e na BR-470.Coluna Moacir Pereira.
Comitiva de SC negocia permanência de estatal
GOVERNADOR LIDERA GRUPO de lideranças que vai ao Rio de Janeiro na quinta-feira para discutir fechamento de unidade de exploração no Estado
O governador Raimundo Colombo (PSD) vai liderar uma comitiva que segue quintafeira ao Rio de Janeiro para tratar do fechamento da Unidade de Exploração e Produção Sul (UOSul) em Itajaí. Um dia antes, reúne-se com autoridades e o empresariado local para traçar a estratégia de abordagem.
A informação foi confirmada ontem durante a audiência pública organizada em conjunto pela Câmara de Vereadores de Itajaí e a Assembleia Legislativa de SC. Com plenário lotado, deputados, vereadores e o prefeito Jandir Bellini (PP) ouviram os argumentos da estatal, trazidos pelo gerente-geral da Unidade de Exploração e Produção da Bacia de Santos (UO-BS), Osvaldo Kawakami.
Segundo ele, para a empresa, a unidade do Sul operando apenas o navio-plataforma FPSO Cidade de Itajaí é pequena demais para a estrutura que tem.
Kawakami falou da necessidade de desinvestimentos, garantiu a manutenção das operações portuárias e aéreas e afirmou que a decisão de transformar a UOSul em um Ativo de Produção subordinado a Santos foi estritamente empresarial.
Argumentos rebatidos
Os argumentos da estatal foram rebatidos pelo representante da Federação Única dos Petroleiros, Silvaney Bernardi. Ele afirmou tratar-se de decisão política, motivada por uma possibilidade de reação menos barulhenta de SC do que em outros locais onde a Petrobras mantém unidades. Para ele, a estrutura tem bons resultados.
A crise política afeta a economia? – por *João Pedro Brugger Martins
Chegamos ao fim do primeiro trimestre de 2015, e o conturbado cenário político parece se intensificar a cada semana. Fica cada vez mais nítida a falta de apoio que o governo recebe da base aliada, principalmente do PMDB. O presidente do senado, Renan Calheiros, e o da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, são os principais articuladores nessa disputa. Os desdobramentos dessa crise serão muitos, podendo afetar inclusive as alianças para as próximas eleições para prefeito, e, posteriormente, para governador e presidente. O exercício aqui será levantar os possíveis efeitos sobre a economia.
Como sabemos, a nova equipe econômica possui um perfil muito mais técnico e conservador do que a anterior. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou uma série de medidas restritivas nesses primeiros três meses do ano, com o intuito de reequilibrar as contas públicas. Entretanto, como se não bastasse a já esperada reação da oposição ao criticar o governo por estar fazendo exatamente o contrário do que prometeu nas eleições, o PT encontra resistência dentro do próprio partido. Além disso, parte do PMDB vem fazendo de tudo para atrasar a aprovação de algumas dessas medidas.
Diante disso temos alguns problemas. Primeiro, o racha na base aliada reduz a agilidade do governo em colocar em prática as ações anunciadas. Segundo, cria-se um sentimento de insegurança nos agentes econômicos que, ao não reconhecer força no governo, passam a agir de maneira mais conservadora. Paralelamente a isso, temos em andamento duas investigações importantíssimas que envolvem grandes empresas brasileiras, a operação Lava-Jato e a Zelotes. Os bancos, que já estavam restritivos na concessão de crédito, ficaram ainda mais cautelosos diante deste cenário. Como consequência, o funding que praticamente havia sumido para as empresas pequenas e do middle market, já afeta também as empresas maiores.
O resultado já aparece nos últimos dados de nível de atividade, com a produção industrial de fevereiro apresentado queda de 9,1% quando comparado ao mesmo período do ano passado. Fica claro que a crise política pela qual passa o governo federal afeta a já combalida economia brasileira.
*Economista da Leme Investimentos
ESTELA BENETTI
Pode faltar energia
Além do preço da conta de luz nas alturas, o Brasil ainda corre o risco de enfrentar um racionamento de energia. O alerta foi feito ontem pelo presidente da Tractebel Energia, Manoel Zaroni, durante a reunião do Fórum Estratégico da Federação das Indústrias do Estado (Fiesc), que reúne nomes de peso da indústria catarinense para discutir cenários. O período chuvoso acabou este mês e os principais reservatórios de hidrelétricas do país estão com uma média de 33% da capacidade de armazenamento de água. Conforme Zaroni, para não ter racionamento, é preciso que chova até o final do ano pelo menos 80% da média do periodo. Se ficar nesse limite, o país fecha 2014 com cerca de 12% de armazenamento, o que evita a necessidade de economizar compulsoriamente energia. Se chover menos, o Operador Nacional do Sistema (ONS) terá que decidir sobre redução de consumo. A oferta limitada de energia também segue pressionando custos que, nos últimos três anos de seca já acumularam perdas de R$ 60 bilhões ao país e essa cifra vai subir mais. De acordo com o primeiro vice-presidente da Fiesc, Mario Cezar Aguiar, a entidade está incentivando todas as boas práticas para reduzir o consumo e está levando sugestões à Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Falta liderança
O cenário político na reunião do Fórum Estratégico da Fiesc foi abordado pelo professor do Ínsper e consultor, Carlos Melo. Segundo ele, o mercado financeiro está concentrando esperanças na atuação do ministro da Fazenda, Joaquim Levy. No aspecto político, falta liderança à presidente Dilma Rousseff, alerta o consultor.
Investimentos
Apesar dos tempos difíceis, muitas indústrias de SC seguem investindo, observa o presidente da Fiesc, Mario Aguiar. Entre as razões estão o grande mercado interno, o bônus demográfico vivido pelo país e as exportações. O presidente da Tractebel, Manoel Zaroni, disse que a companhia já decidiu que vai investir R$ 4 bilhões nos próximos três anos.
Tauffer Eleito presidente da FCDL, SC
O Empresário Ivan Tauffer, De São Miguel Do Oeste, É o Novo Presidente Da Federação Das Câmaras De Dirigentes Lojistas Do Estado, A Fcdl/Sc. A Eleição, Realizada Ontem Na Sede Da Entidade, Em Florianópolis, Contou Com Votos De 184 Lojistas De Todo O Estado. Tauffer, Candidato Da Situação, Venceu Com 115 Votos O Oposicionista Valdir Della Giustina, Que Fez 67 Votos. Com Essa Definição Encaminhada Pela Junta Diretora Composta Pelos Ex-Presidentes Udo Wagner, Sido Gessner Junior E Jorge Pohl, A Entidade Supera Uma Fase De Disputas Internas De Quatro Meses. A Expectativa, Agora, É De Que O Movimento Lojista De Sc Volte A Atuar Unido.
Turismo
Começa hoje, em Florianópolis, o 1o Seminário Brasil – Espanha de Inovação Tecnológica em Turismo. Com o tema Destinos Turísticos Inteligentes, o evento tem o apoio do Sebrae/SC. A Espanha é um dos principais destinos turísticos do mundo e vem implementando a proposta de cidades turísticas inteligentes. Já o Brasil possui diversos polos tecnológicos, mas eles quase não estão alinhados à gestão de destinos turísticos.
No Sapiens
Sobre a nota “Insatisfação do setor de tecnologia de Florianópolis leva empresas fortes para Palhoça”, publicada sábado nesta coluna, o Sapiens Parque informa que a Neoprospecta não está de saída do parque.
Afirma, também, que a direção do Sapiens vem atuando junto à Prefeitura de Florianópolis e dos órgãos municipais e estaduais competentes no sentido de agilizar a implantação e operação de empresas no local.
Em alta
As ações preferenciais da Celesc fecharam cotadas em R$20,68, com volume expressivo de R$ 5,24 milhões negociados, envolvendo 253 mil ações em 229 negócios. Este ano, a ação da estatal já teve valorização de 38,8% enquanto o índice médio IBovespa subiu 11% e o Índice de Energia Elétrica avançou 6,9%. Nos últimos 12 meses, a Celesc valorizou 32,8%, o Ibovespa, 8% e o índice de energia, 13,9%. Com isso a Empresa mantém a transparência e a eficiência, observou o presidente Cleverson Siewert.
Xanxerê
Para colaborar na reconstrução dos imóveis levados pelo tornado em Xanxerê, a Eliane Revestimentos doará mais de 5 mil metros quadrados de pisos e azulejos. As três carretas de produtos, que seguirão para o Oeste de SC, serão destinadas à Prefeitura de Xanxerê que se encarregará da distribuição.
– Além do sentimento de solidariedade, fomos motivados pela responsabilidade social que a empresa cultiva de forma permanente. Ficamos sabendo que a necessidade maio era por materiais que permitissem essa reconstrução – disse o diretor industrial, Otmar Muller.