Brasília, 27.4.15 – A presidente Dilma Rousseff deve anunciar o novo pacote de concessões dentro de dez dias, antes da viagem à Europa para as comemorações pelo aniversário do fim da Segunda Guerra Mundial. O tema das privatizações foi discutido pela presidente com os ministros do setor de infraestrutura em reuniões setoriais, ao longo do último sábado. No encontro, cada ministro apresentou à presidente, acompanhada de toda a equipe econômica e representantes dos bancos públicos, a relação dos projetos com demanda do setor privado. Ficou acertado, segundo interlocutores, que o governo anunciará no prazo estipulado, o programa das concessões, dentro das necessidades de ajuste fiscal.
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, terá a palavra final. Ele avisou aos ministros que não há dinheiro disponível do Tesouro, e que os financiamentos dos bancos públicos na nova rodada de privatização serão menores. Não haverá negociação direta entre os interessados nos leilões e o BNDES, por exemplo. Tudo passará pelo crivo da equipe econômica, disse uma fonte.
Diferentemente da rodadas de concessão anteriores, quando foram anunciados bilhões em investimentos para o setor de infraestrutura e pouca coisa avançou, o governo desta vez quer anunciar um programa mais realista, que dê uma resposta mais imediata à necessidade de ampliar a capacidade do setor e que, ao mesmo tempo, exima o Tesouro de investir em ações mais imediatas, como garantir a manutenção de rodovias.
Leilão de aeroportos
Embora tenha durado dez horas, a reunião do último sábado não foi conclusiva nem abordou todos os temas previstos. Foram debatidas as áreas de ferrovias, energia elétrica, estradas, hidrovias e aeroportos. Nesta semana, devem ocorrer mais reuniões para tratar de portos, mobilidade urbana, habitação e saneamento.
— Não quero ministro me trazendo estudos. Quero projetos — disse a presidente na reunião, segundo um dos participantes.
Entre os empreendimentos a serem concedidos estão três aeroportos — Porto Alegre, Florianópolis e Salvador —, com participação de até 15% da Infraero ou nenhuma, mas com golden share (voto qualificado com poder de veto na gestão da empresa); quatro rodovias e um trecho de ferrovia. No caso dos aeroportos, a previsão é que os leilões ocorram dentro de quatorze meses, tempo considerado necessário pelos técnicos da Secretaria de Aviação Civil para realização de todo o processo (estudos de viabilidade, audiências públicas, elaboração do edital e aval do Tribunal de Contas da União).
— Há outros aeroportos com potencial para serem concedidos, como Recife, Fortaleza, Goiânia e Vitória, mas o governo, por enquanto, vai priorizar os três primeiros. Se você leiloa todos ao mesmo tempo, derruba o preço dos ativos — argumentou uma fonte diretamente envolvida na discussão.
Há ainda uma preocupação com a situação financeira da Infraero, que perdeu receitas com a privatização dos principais aeroportos (Brasília, Guarulhos, Viracopos, Galeão e Confins) e necessita de aporte do Tesouro. O governo busca uma saída para sanear a empresa e melhorar o fluxo de caixa da estatal, reduzindo sua dependência da União. Pelo modelo de concessão desses aeroportos, a Infraero entrou no negócio com 49% de participação, o que exige maior desembolso para acompanhar o sócio privado nos investimentos.
Dos quatro trechos de rodovias que serão incluídos no programa de concessão do setor, a BR-163/230 (MT/PA) é a que tem maior apelo econômico para ser entregue à iniciativa privada. A estrada tem alguns trechos a serem concluídos e precisa de manutenção, mas o governo não tem recursos para isso. Os outros trechos são: BR-364/060 (MT/GO), BR-476/153/282/480 (PR/SC) e BR-364 (GO/MG). Os estudos para concessão dessas rodovias estão em fase adiantada pelo Ministério dos Transportes.
No caso das ferrovias, um trecho que tem demanda do setor privado é o que liga Anápolis (GO) a Palmas (TO), construído pela Valec, e que já pode ser explorado pela iniciativa privada. Em relação aos portos, o governo trabalha com a possibilidade mais imediata de conceder a construção de canais de acesso, com dragagem, dos portos de Rio Grande, Santos e Paranaguá, mas outros podem ser incluídos.
— O governo quer a participação do setor privado, e já identificamos interessados nos vários segmentos de infraestrutura — disse um ministro.
Segundo interlocutores do governo, o próprio ajuste fiscal pode ser um entrave ao programa de concessões. Com um orçamento apertado, o desafio é desenhar uma modelagem que necessite de recursos do Tesouro, mas seja ao mesmo tempo atraente ao setor privado. Na área de energia e gás, por exemplo, o modelo de partilha adotado pelo governo tornou os investimentos menos atraentes. Além disso, a exigência de conteúdo nacional é outro entrave.
O governo tem sido cobrado pelo setor da construção civil, que enfrenta uma onda de demissões, a lançar logo a terceira etapa do programa Minha Casa Minha Vida. A promessa da presidente é lançar mais três milhões de unidades, mas o Tesouro ainda deve repasses da etapa atual.
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Agenda positiva, por Graciella Martignago*
É grande o chamado por uma agenda positiva, modernizante, em meio a tantas notícias de má gestão e corrupção. Sabe-se que o ajuste macro- econômico é fundamental, mas sozinho não trará crescimento econômico, não é um objetivo em si mesmo. Precisa é ser rápido, para que dê mais espaço a uma discussão que remeta ao longo prazo, para que o país encontre um modelo de crescimento que dê continuidade ao avanço da inclusão social.
A nova agenda ainda está em construção, mas já se percebem alguns sinais, como a aprovação no Congresso Nacional do projeto de lei 4330, que trata da terceirização. É amplamente reconhecida a importância da terceirização para a gestão no mundo todo, algo que ganhou impulso a partir dos anos 1970, com o Toyotismo. Em Santa Catarina, pesquisa realizada pela Fiesc com uma amostra de, aproximadamente, 150 indústrias catarinenses, mostrou que 86% contrata terceirizados e que isso gera aumento na qualidade dos serviços e uso de novas tecnologias de produção e gestão. Cerca de 90% das empresas que participaram da pesquisa responderam que verificam se a contratada cumpre com os encargos trabalhistas, normas de saúde e de segurança do trabalho.
Apesar de difundida, a terceirização no Brasil ainda carece de segurança jurídica. De acordo com dados do Tribunal Superior do Trabalho, existem mais de 16 mil ações na Corte envolvendo a terceirização, dado que comprova que a atual legislação é falha, produz ineficiência, custos para a sociedade e reduz a produtividade da economia brasileira. O país precisa de modernização das relações trabalhistas para ter aumento de eficiência produtiva, e esse foi um importante passo.
Outros itens dessa nova agenda estão no forno, como o projeto de lei do voto distrital, que foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal na semana passada. Com o voto distrital nas cidades com mais de 200 mil eleitores, espera-se redução dos custos das campanhas eleitorais, fortalecimento da identidade local e melhoria na representatividade.
A nova agenda só pode surgir da classe política, que deve criar uma proposta que tenha apoio social. Esperamos que as forças políticas tenham capacidade de criar uma agenda que promova o desenvolvimento do Brasil.
*Consultora econômica da Fiesc e professora da Unisul
SC espera mais da presidente
Além de ações emergenciais para as cidades atingidas por tornado, Estado cobra urgência no cumprimento de obras vitais para o desenvolvimento
Ao desembarcar em território catarinense hoje para ver de perto os estragos causados por um tornado na região Oeste de Santa Catarina, a presidente Dilma Rousseff anunciará medidas emergenciais para auxiliar na recuperação das cidades de Xanxerê e Ponte Serrada. Nada mais do que é esperado de um presidente da República. É assim a reação de autoridades no mundo quando de grandes catástrofes.
A presidente deveria aproveitar uma das raras visitas a Santa Catarina – esteve três vezes no ano passado: uma sobrevoando áreas alagadas por enchentes em Porto União, na divisa com o Paraná, outra em junho para anúncio de investimentos às vésperas do início da campanha presidencial e a mais recente, no segundo turno das eleições, em evento de acesso restrito realizado em Florianópolis – para demonstrar vontade do governo federal em agilizar demandas de amplo interesse da sociedade, como as duplicações das BRs 280, 470 e 282.
Visitas em catástrofes ou em campanhas é pouco. Santa Catarina espera mais da comandante desta nação. Mas as ações recentes da Presidência tendem a justificar o baixo desempenho de Dilma quando é submetida à apreciação popular no Estado. Os contingenciamentos do governo federal já atingem pelo menos duas obras fundamentais para SC: a ponte Anita Garibaldi, em Laguna, teve adiada em dois meses a previsão de entrega, agora prevista para julho, mesmo estando na lista de prioridades do governo; e a duplicação da BR-280, informou o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, ficará na dependência do que for cortado do orçamento para ter a continuidade das obras.
São compreensíveis os ajustes fiscais por parte da União, embora feitos tardiamente, até por isso dolorosos para o cidadão. É preciso cortar para equilibrar as contas, mas, assim como o socorro em caso de catástrofes naturais, a tesoura deveria poupar obras vitais para o desenvolvimento de um Estado. Coluna: Moacir Pereira
Multiplicou
Secretário da Fazenda, Antônio Gavazzoni faz palestra na reunião de hoje da Associação Empresarial de Joinville. A entidade vem se mobilizando pela aprovação no Senado do projeto de terceirização. Entre outras vantagens, aponta a multiplicação de empresas e empregos na área de tecnologia da informação no Norte do Estado. E observa que inúmeros empreendedores de sucesso começaram com trabalho terceirizado. Coluna: Moacir Pereira
Petrobras
Prefeito Jandir Bellini (PP) recebeu informações de que a decisão da Petrobras de fundir as unidades de Itajaí e Santos (SP) implicará o fechamento do escritório no litoral catarinense. Mas recebeu garantias de que não haverá redução das operações. A Petrobras tem Itajaí como ponto geográfico estratégico pela logística, pois, entre outros motivos, fica mais próximo das plataformas. Coluna: Moacir Pereira
Aeroporto de Jaguaruna será aberto hoje
Os 144 passageiros de uma linha da TAM para São Paulo farão hoje o voo inaugural do empreendimento, que deve beneficiar 900 mil pessoas de 48 municípios do Sul do Estado. Acesso à BR-101 é considerado diferencial do novo terminal
O primeiro voo do Aeroporto Regional Sul Humberto Ghizzo Bortoluzzi, de Jaguaruna, decola hoje. A linha JJ3819 sai do Sul do Estado, às 15h05min, levando 144 passageiros com destino ao Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. O voo é da TAM, primeira companhia a operar em Jaguaruna. Outro, que sai de São Paulo às 13h10min, pousa às 14h30min em Jaguaruna. Voos diários de ida e volta, entre São Paulo e Jaguaruna, estarão disponíveis de segunda a sexta.
A expectativa da RDL, empresa que administra o aeroporto, é de movimentar 6,5 mil passageiros ao mês no primeiro ano de linhas comerciais. A proposta é embarcar um milhão de pessoas nos oito primeiros anos de atuação. Como a demanda de passageiros é grande na região, existe uma expectativa de que, em um curto prazo, outras linhas sejam ofertadas. Segundo o gerente de operações da RDL, Fernando Castro, a Gol já demonstrou interesse em Jaguaruna. A companhia aérea informou, por meio de assessoria, que por enquanto não há novidade sobre o assunto.
As conversas entre lideranças e estudos para viabilizar o aeroporto começaram em 2000. Um estudo técnico decidiu pela instalação em Jaguaruna, cidade de 18 mil habitantes localizada a 20 quilômetros de Tubarão, no Sul do Estado. Apesar da definição, a primeira parte da obra só ficou pronta em 2006, com a conclusão da pista. Pronto para operar desde 2013, o empreendimento aguardou quase um ano pela homologação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), quando foi inaugurado, no dia 1o de abril de 2014, e mais um ano por licenças obrigatórias para operar comercialmente, paralelas a negociações com a TAM.
R$ 60 milhões de investimentos
Foram cerca de R$ 60 milhões em investimentos. O 22o aeroporto de Santa Catarina e o sétimo a entrar para a lista dos que operam voos comerciais no Estado, o Aeroporto de Jaguaruna deve beneficiar cerca de 900 mil pessoas de 48 municípios do Sul de SC, de acordo com o governo do Estado. Uma das grandes vantagens do terminal é o acesso via BR-101, diferencial sobre o Aeroporto Diomício Freitas, de Forquilhinha, que opera no Sul do Estado desde 1979 e hoje dispõe de voos diários da Azul.
Uma das obras de infraestrutura mais aguardadas e importantes da região Sul, ao lado da Ponte Anita Garibaldi, em Laguna, a duplicação da BR-101 e a via rápida, em Criciúma, o aeroporto promete facilitar o acesso a São Paulo. Juntas, as obras abrem caminho para empresas e indústrias explorarem o potencial do Sul de SC.
“Será um catalisador”, diz associação
O presidente da Associação Empresarial de Criciúma (Acic), César Smielevski, acredita que o aeroporto abrirá uma janela para que empresas olhem o Sul de Santa Catarina com o objetivo de instalação. Para ele, o aeroporto funcionará como um catalisador para a vinda de outras empresas e indústrias para cá.
Smielevski avalia que será crucial para a economia do Sul do Estado estar ligado por um voo direto, de cerca de uma hora e meia, a São Paulo. Outro fator importante para o Sul de SC é a Via Rápida, ainda em obras, que facilitará o acesso do centro de Criciúma à BR-101 e ao aeroporto.
– As obras estruturais estão chegando ao fim e tudo isso está convergindo para melhorar as condições do Sul – completa.
Itajaí tem audiência por permanência da unidade
Está marcada para hoje na Câmara de Vereadores de Itajaí, às 16h, a audiência pública que vai discutir as estratégias do movimento que pede a permanência da unidade da Petrobras, UO-Sul, no litoral catarinense. Feita em parceria entre o Legislativo municipal e estadual, a reunião tem presença confirmada de autoridades do Estado e é possível que o governador Raimundo Colombo também compareça.
A expectativa é que algum representante da Petrobras esteja presente para esclarecer a saída da companhia de Itajaí. Desde a confirmação oficial, há pouco mais de uma semana, a campanha pró-UO-Sul ganhou o apoio do Sindicato dos Petroleiros do Paraná e Santa Catarina (Sindipetro) e uma página criada por funcionários e terceirizados da empresa no Facebook, batizada de SOS UO-Sul. Existe uma sensação de que a subordinação da unidade de Itajaí a Santos e a mudança na qualificação de unidade de exploração para ativo de produção, seria o prenúncio de um fechamento definitivo.
Sem exploração, não haverá busca por novas frentes de trabalho, e a tendência é que a operação dos poços atuais na região esgote naturalmente com o tempo.
Categoria reclama da falta de investimentos
A categoria reclama da falta de investimentos no Sul do país, que culmina agora com o fechamento da unidade. Vale lembrar que a UO-Sul é a 5a em produção no país, responsável por um negócio de R$ 7,5 milhões por dia, que tem a melhor relação entre produtividade e número de funcionários.
Clube dos insensatos
O inefável Renan Calheiros diz que vai boicotar os projetos que chegam aprovados da Câmara. O presidente desta, Eduardo Cunha, promete retaliar, modificando todos os projetos que chegam do Senado.
Este é o sentimento de corporação que irriga o clube dos sem-caráter, também conhecido como Congresso Nacional.
O clube sempre admite novos sócios com velhas artimanhas, incluindo em seu estatuto a treta, a mentira, a patranha, o contubérnio, a amigação, a mancebia e todos os tipos de aberração. A corporação se nutre de uma relação de egos inflados que se sobrepõe à lei e à moral.
Roberto Da Matta, o antropólogo social que mais entende de Brasil (A Casa e a Rua), gosta de citar Oliveira Viana em Pequenos Estudos de Psicologia Social para explicar o vezo brasileiro de dar aos amigos tudo, aos inimigos, a lei.
“A síntese de toda a nossa psicologia política é a incapacidade moral de cada um para resistir às sugestões da amizade e da gratidão, para sobrepor às contingências do personalismo os grandes interesses sociais – o que caracteriza a nossa índole cívica e define as tendências mais íntimas da nossa cidadania no poder.”
Ou seja: para agradar um amigo, às favas com a lei.
Da Matta, um raro brasileiro entusiasta do Brasil e do seu povo, diagnostica a existência de várias cidadanias e de uma espécie de gradação entre elas:
“Nos Estados Unidos, ela é homogênea, individualista e exclusiva. No Brasil, heterogênea, desigual e relacional. Não é o quem tu és?, mas o quem te indica?”
Apesar desse apartheid mais ou menos consentido, Da Matta ressalta a generosidade do povo, cuja emoção aflora nos momentos de glória ou pesar por heróis esportivos ou por conquistas mundiais:
“O povo é o que este país tem de melhor. Ele não perdeu sua capacidade de admirar. Na hora da grande comoção, todos se sentem importantes, como um pedaço do herói que partiu”.
Por que o nosso sistema político está estrangulado?
Porque só tem prima-dona. Como se pode ter uma ópera sem coro, em que todo mundo é prima-dona? Não dá para cantar. É por isso que aqui não há partidos. Todo mundo funda o seu partidinho, à sombra dos compadrios.
E se Renan Calheiros ainda vive, acredite, é porque o clube está com ele.
E a opinião pública? Ora, a opinião pública… Que vá se consolar com as suas próprias frustrações. No clube vale a opinião privada.
Mesmo que ela se confunda com aquele vaso sanitário. Sergio da Costa Ramos.
Protestos de motoristas e perdas milionárias
A retomada dos protestos dos caminhoneiros pelo país porque o setor não foi atendido nas suas principais reivindicações pelo governo federal coincide, agora, com a conclusão de um cálculo mais preciso sobre perdas causadas pela primeira mobilização do setor no Estado. A cadeia produtiva das 10 cooperativas agrícolas ligadas ao sistema da Coopercentral Aurora em SC contabilizou perdas da ordem de R$ 400 milhões em função daqueles bloqueios de fevereiro e março, dinheiro que não vai circular na economia catarinense e fará falta às agroindústrias.
Para o presidente da Aurora, Mário Lanznaster, a nova paralisação deveria evitar prejuízos aos segmentos mais vulneráveis, principalmente os pequenos agricultores. Além disso, é preciso evitar situações que coloquem em risco o status sanitário diferenciado que a cadeia do setor construiu nos últimos 30 anos, alerta Lanznaster. Os transportadores têm razão em cobrar condições para poder continuar trabalhando.
Polêmica da tecnologia
A insatisfação do setor de tecnologia de Florianópolis com o ambiente de negócios, o que levou empresas fortes para Palhoça, motivou manifestação do secretário de Desenvolvimento palhocense, Marcelo Fett. Ele disse que a atual administração do prefeito Camilo Martins quer mudar o perfil econômico do município e há umsa ´serie de medidas em andamento. A lista inclui criação do Fundo Municipal de Inovação com parte do ISS, incentivos fiscais para investimentos em P&D e plataforma de promoção e atração de investimentos, parceria com o BNDES.
A propósito, a maioria dos problemas de Florianópolis poderia ser resolvida rapidamente pelo prefeito Cesar Junior.
Fomento aos pequenos
Mais uma decisão para fortalecer os pequenos negócios do estado: o BNDES liberou R$ 63 milhões ao segmento. O contrato foi firmado entre o BRDE e quatro cooperativas de crédito filiadas à Cecred: a Viacredi, de Blumenau, ficará com R$ 50 milhões; a SCcred, de São Bento do Sul terá R$ 5 milhões; Crediofoz, de Itajaí, R$ 4 milhões; e a Acredicoop, de Joinville, R$ 4 milhões. Os empréstimos a empresários serão até o limite de r$ 20 mil.
Jovens embaixadores da educação
Confiantes no poder transformador da juventude, 32 estudantes catarinenses começam a atuar como “embaixadores da educação” dentro do Movimento A Indústria Pela Educação, desenvolvido pela federação do setor, a Fiesc. Selecionados pela entidade, eles mostraram no encontro do fim de semana, em Florianópolis, que estão totalmente convencidos da força da juventude para melhorar a situação atual da educação. O presidente da Fiesc, Glauco José Côrte (C), também mostrou confiança no protagonismo dos jovens no projeto.
– Desejamos que vocês trabalhem por uma agenda positiva para a educação. Mais do que bons profissionais, a Federação quer formar bons cidadãos – destacou Glauco Côrte para os estudantes.
O encontro foi preparatório aos embaixadores. O foco deles será estimular atuação mais colaborativa entre a escola e o mundo do trabalho.
Renaux View 90 anos
Responsáveis pela virada fashion da Renaux View, empresa de Brusque especializada em tecidos para o mundo da moda, os empresários Armando Hess e Roberto Sander lideram festa amanhã à noite, em Blumenau, para comemorar os 90 anos da companhia. O evento, no Teatro Carlos Gomes, contará com lançamento da nova coleção Lume para as principais grifes de SC.
– Temos muitos motivos para comemorar. Será um grande encontro do
mercado de moda – disse Armando Hess.
Mínis
Gustavo Cerbasi, especialista em finanças pessoais, faz palestra hoje à noite no Centro Universitário Estácio. Autor do best seller Casais Inteligentes Enriquecem Juntos ele recomenda metas para poupança e investimento.
Blumenau vai ganhar um Hotel 10 dia 1º de maio. A unidade, com 165 leitos, será às margens da BR-470, próxima do Blumenau Norte Shopping. Coluna Estela Benetti
Textos: Diário Catarinense – 27.4.15