Brasília, 9.1.15 – Disposta a equilibrar as contas públicas, a presidente Dilma Rousseff determinou, por meio de decreto publicado no Diário Oficial da União, o bloqueio provisório de um terço dos gastos administrativos dos ministérios e secretarias especiais – estimado em R$ 1,9 bilhão ao mês.
A medida se restringe a despesas de custeio e define a quantidade de recursos que os órgãos do governo federal podem usar até que seja aprovado o orçamento de 2015. Estão preservados aposentadorias, benefícios assistenciais e outras prioridades, tanto quanto despesas “de caráter inadiável”.
Sempre que o ano começa sem essa lei aprovada, a praxe é o governo determinar que cada ministério desembolse 1/12 (8,3%) das verbas previstas para o ano por mês. No decreto, a parcela foi reduzida a 1/18 (5,3%), para sinalizar compromisso com a austeridade.
Com isso, o valor total cortado será de R$ 1,9 bilhão por mês. O valor significa uma economia de 33% em relação ao valor previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015. Se a decisão fosse mantida ao longo de todo o ano – o que não deve ocorrer, o corte seria de cerca de R$ 22,7 bilhões.
Conforme o que foi divulgado na nota do Ministério do Planejamento, a antecipação dos cortes “se faz necessária frente às incertezas sobre a evolução da economia, o cenário fiscal e o calendário do Legislativo, que só retomará às atividades a partir de fevereiro”. Fonte: Diário Catrainense
Três são presos em desmanche de carros
Três pessoas foram presas ontem por suspeita de atuarem em um desmanche de veículos, em São José, na Grande Florianópolis.
As prisões foram feitas ontem de manhã pela Polícia Militar após denúncias anônimas. Um veículo HB20, que havia sido roubado no dia 5 deste mês, foi encontrado no local, na Rua José João de Andrade, quando estava sendo desmontado. Havia no local peças e carcaças. Fonte: DC
Alteração no centro de Blumenau
A Prefeitura de Blumenau mudará o trânsito em algumas vias. Em uma semana, os condutores que chegarem à esquina da Rua Amadeu da Luz com a 7 de Setembro não poderão mais virar à direita em direção ao bairro da Velha. A Rua Presidente Getúlio Vargas mudará de sentido e a conversão na Rua Namy Deeke poderá ser feita tanto à esquerda, para a XV de Novembro, quanto à direita, para a Rua 7.
Com o conjunto de alterações, a prefeitura estima uma diminuição no tempo gasto pelos ônibus entre os corredores das ruas São Paulo e 7 de Setembro. O Seterb calcula que a velocidade média dos ônibus aumente de 12 km/h para 20 km/h no trecho entre os dois corredores, o que reduzirá o tempo de percurso.
Obras em Joinville
Mais de 50 quilômetros de pelo menos 12 ruas do Centro e ligações importantes com os bairros de Joinville devem ser remodelados nos próximos anos. O anúncio foi feito na última terça-feira durante a assinatura dos três contratos de financiamento – cujo valor total chega a R$ 105 milhões – entre a prefeitura e a Caixa. O projeto de revitalização do sistema viário urbano deve começar a ser licitado nos próximos dias. Se todos os prazos forem cumpridos, o novo sistema viário deve estar pronto em 2018.
Obras em Joinville 2
Estão previstas obras em todas as regiões, mas as principais são nas avenidas Beira-Rio, Hermann Lepper e Procópio Gomes (foto), além das ruas Urussanga, João Colin, Blumenau, Santa Catarina, São Paulo, Albano Schmidt, Helmut Fallgatter, Florianópolis e Monsenhor Gercino. Uma das obras mais esperadas é um novo terminal na zona norte. Segundo o presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento para o Desenvolvimento Sustentável de Joinville (Ippuj), Vladimir Constante, já há espaço para a construção do terminal no trevo, o que facilitará a integração de todas linhas que fazem os bairros da zona norte da cidade. Trânsito 24 horas.
O exemplo dos portos de SC*
Carlos Chiodini, Secretário de Desenvolvimento Sustentável de SC
No final de 2011 estivemos reunidos na Assembleia Legislativa em audiência pública para tratar da continuidade da concessão estadual da administração do Porto de São Francisco do Sul. A iniciativa foi da comissão de Transportes da Alesc e contou com a participação da comunidade de São Francisco do Sul, representantes de entidades da área portuária do município e de parlamentares da região.
Em novembro, o ministro-chefe da Secretaria de Portos, César Borges, esteve em Santa Catarina para assinar a referida prorrogação das delegações ao Estado, da administração dos portos de São Francisco do Sul e Imbituba por mais 25 anos.
Como ex-diretor-presidente do Porto de São Francisco do Sul, pelo período de dois anos, sempre defendi a manutenção da concessão dos portos ao Estado, pois são instituições superavitárias e referências para todo o Brasil.
O atual modelo portuário brasileiro, adotado em 1993, com a instituição da chamada Lei dos Portos, aumentou o escopo do envolvimento privado nos portos, mas manteve os serviços de infraestrutura portuária sob responsabilidade do setor público. Santa Catarina tem dado um bom exemplo nesta área.
Os quatro portos marítimos catarinenses – Itajaí, São Francisco do Sul, Imbituba e Navegantes – são bem equipados e mantêm linhas regulares com as principais cidades portuárias do mundo.
O Porto de São Francisco do Sul é o segundo maior do país em movimentação de carga não conteinerizada. De janeiro a dezembro de 2013, foram comercializadas no porto 13 milhões de toneladas – 20% a mais do que em 2012. Ainda em 2013, o empreendimento recebeu investimentos de mais de R$ 40 milhões para ampliar e aperfeiçoar a sua capacidade operacional. Agora, com a prorrogação, o Estado vai gerir o porto até 2036.
Já o Porto de Imbituba aumentou no ano passado sua movimentação em 52,5% (janeiro a maio) em relação a 2013. A delegação do Porto de Imbituba vale até 2037. Caberá agora ao governo de Santa Catarina o estabelecimento de um de plano de metas de desempenho e compromissos na busca de resultados ainda melhores. Importante lembrar que poder controlar a nossa logística é um avanço fundamental para o desenvolvimento do Estado. Modelo brasileiro aumentou o envolvimento privado, mas manteve o controle pelo setor público.
Chega de Espertinhos
Imagine ficar parado debaixo de um sol de 40 graus numa fila na BR-101 em Laguna. O motorista com certeza não vai estar com um bom humor. Agora ver “espertinhos” furando a fila pelo acostamento deixa qualquer um sem paciência.
Onde está o respeito por quem está na fila há horas? Além de não respeitar quem está parado, passam em alta velocidade. Um motorista que prefere não ser identificado cobra uma maior fiscalização da Polícia Rodoviária Federal no local. Visor – DC
No conselho do sebrae
Lideranças da área econômica marcaram presença na posse da diretoria e conselho do Sebrae/SC, quarta-feira em Florianópolis. O futuro secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Carlos Chiodini (E) manifestou interesse na continuidade da parceria da pasta com a instituição. Além da diretoria executiva que foi reconduzida, o empresário Sergio Medeiros assumiu a presidência do conselho da instituição. Na foto, Chidini (E), o presidente do Ciasc Roberto Amaral, Medeiros e o novo secretário-adjunto da SDS, Daniel Lutz.
Pequenas empresas incentivadas a exportar
Depois que o Brasil fechou 2014 com déficit comercial de US$ 3,93 bilhões, o primeiro resultado negativo da balança comercial desde 2000, os esforços para aumentar as exportações virão dos setores público e privado. Uma das instituições que estão à frente na estratégia de incentivar pequenas empresas a avançar no mercado externo é o Sebrae/SC quarta-feira à noite empossou sua diretoria para mandato de mais quatro anos. Uma das prioridades do superintendente do Sebrae, Carlos Guilherme Zigelli é a internacionalização do segmento. Além da assessoria oferecida pelo corpo técnico, há mais duas inciativas em andamento: um acordo com a Federação das Indústrias do Estado (Fiesc) que visa a busca de novos mercados no exterior e uma parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS) para incetivar negócios com a região da Flórida, nos Estados Unidos. Essa parceria nos EUA foi firmada na gestão do ex-secretário da SDS Paulo Bornhausen, continuou no período da ex-secretária Lucia Gomes Vieira Dellagnelo e terá continuidade com o novo titular da pasta, Carlos Chiodini, que assumirá dia 2 de fevereiro após finalizar seu mandato de deputado estadual.
No governo federal, a atenção às exportações cresceu. A presidente Dilma mostrou interesse em ampliar as relações comerciais com os EUA. Os ministros Armando Monteiro (Desenvolvimento) e Kátia Abreu (Agricultura) vão incentivar mais vendas lá fora. Fonte: Estela Benetti.
Foi pior
Um dos setores que mais sentem a crise no Brasil é a indústria. Depois de registrar crescimento de 0,1% na produção em outubro, a expectativa era de crescimento em novembro, mas foi pior: houve queda de 0,7%, informou o IBGE. É preocupante porque a indústria, quando cresce, puxa quase todos os demais setores da economia. É preciso trabalhar para reverter isso.
Eletrizante
Ainda não há uma equação financeira para pagar todas as dívidas resultantes do uso de geração térmica no ano passado. O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, em entrevista à Globo, disse que está sendo buscada uma solução de financiamento via bancos públicos. A equipe econômica quer evitar usar recursos do Tesouro isso diz que os consumidores devem pagar.
Salário Regional
Federações empresariais e de trabalhadores voltaram a se reunir para tratar dos novos índices do salário mínimo regional. Os empregados pediram inicialmente reajuste de 15%, e os empresários ofereceram o INPC, de 6%. Na mais recente reunião os trabalhadores reduziram para 11,5%, e os empresários elevaram a proposta para 7,5%. Novo encontro ocorrerá no dia 31 de janeiro. Fonte: Estela Benetti.
Deinfra faz retirada da passarela da Ponte Colombo Salles por R$ 2,6 mi
A passarela norte da Ponte Colombo Salles, estrutura de pedestres que liga a área insular a continental de Florianópolis, começou a ser removida por risco de desabamento. O problema foi constatado pelo Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra). Uma empresa de Palhoça, na Grande Florianópolis, contratada via licitação, tem até 24 de maio para terminar serviço de remoção. O custo será de R$ 2,6 milhões.
Segundo reportagem da RBS TV, o contrato prevê apenas a retirada de parte que os técnicos acreditam ter chances de cair. Por enquanto, a passarela deve ficar em pedaços, já que não há previsão de reforma da estrutura como um todo. Em 2014, algumas partes do local desmoronaram. Pelos riscos estruturais, a Justiça, a pedido do Ministério Publico de Santa Catarina (MPSC), obrigou o Deinfra a tomar medidas.
“A primeira medida era a interdição da passarela norte da Colombo Salles, que já foi feita. Agora nós precisamos de diagnóstico estrutural das pontes, se elas apresentam realmente risco de colapso. Tão importante quanto o relatório é nós termos um prazo de execução das obras”, disse o promotor de justiça Daniel Paladino. O prazo de entrega do relatório vence no dia 14 de janeiro.
Segundo o engenheiro do Deinfra Cléo Quaresma, a remoção é mais cara do que se a manutenção gradual do local tivesse sido feita. “Toda a obra pública, pelo parecer de engenheiros e técnicos, chegamos a conclusão que os contratos de manutenção trazem uma grande vantagem, porque evitam no futuro que a gente tenha que tomar, através da Justiça, para fazer a manutenção das estruturas. Hoje são estruturas [a ponte] que custaram muito e que comprometem uma grande gama de pessoas e automóveis que passam por aqui todos os dias”, disse Quaresma.
A empresa de Palhoça contratada pelo Deinfra tem prazo de seis meses após a ordem de serviço para terminar os trabalhos. Até janeiro, 15% foi feito. A parte da passarela que está na baía ainda precisa ser removida. O próximo passo será a retirada do trecho acima do rio. “A remoção vai ser feito com balsas. Nós teremos que ter autorização da Marinha”, afirmou Quaresma.
Fonte: G1