São José, 9.12.14 – As obras do Contorno Viário da Grande Florianópolis, que deverão desafogar o trânsito no entorno da BR-101, continuam em andamento no trecho em São José. Porém, os outros dois lotes, de Biguaçu e Palhoça, ainda não têm licença liberada e estão sem previsão para o início, o que deixa incerto o primeiro prazo estabelecido para a conclusão completa da obra que seria 2017.
No trecho do bairro Colônia Santana, as casas desapropriadas já foram demolidas e os operários trabalham na terraplenagem, drenagem e extensão do trecho à margem da SC- 281 (antiga SC-407).
A equipe trabalha também na construção da ponte sobre o rio Forquilhas, no viaduto da relocação da estrada geral do Alto Forquilhas, na passagem inferior para relocação da estrada do Sertão do Maruim e em um trevo de acesso à SC- 281.
A licença de instalação para os lotes norte – Biguaçu) e sul -(Palhoça), emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), depende da aprovação da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Em junho, a Autopista Litoral Sul, concessionária responsável pelas obras, entregou os estudos antropológicos referentes às dez aldeias
que circundam os trechos à Funai e atualmente faz
audiências nas comunidades indígenas para apresentar o estudo e relatório de impacto ambiental.
Porém, até agora, não houve retorno da fundação. O assistente da Coordenação Regional da Funai Litoral Sul Nuno Nunes não soube informar como está o andamento e análise do estudo. Ele disse que o processo está concentrado em Brasília.
A equipe de reportagem questionou a sede da Funai sobre a situação, mas também não obteve resposta.
“Governo não cumpre a sua parte”
Conselho metropolitano para o Desenvolvimento da Grande
Florianópolis (Comdes) reclama de morosidade e falta de posicionamento da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) sobre o assunto.
A coordenadora do Grupo de trabalho de Mobilidade Urbana da entidade, Zena Becker, afirmou que as obras não progridem como deveriam, mas é difícil cobrar apenas da concessionária porque há ações que dependem de licenças e “o próprio governo não cumpre a sua parte.”
Zena
disse que o grupo pediu à Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) um técnico sobre o termo de ajustamento de conduta que a ANTT emitiu à Autopista no início do ano apontando as obrigações na BR-101, entre elas as obras do contorno viário. Segundo Zena, os engenheiros aponta no estudo que, como as obras nos outros dois trechos não começaram, não é possível cumprir o cronograma até 2017. “toda essa demora, o cronograma deve se estender por dois ou três anos”, afirmou ela. Já a Autopista diz, por meio da assessoria de imprensa, que ainda prevê a conclusão até 2017.
Ministro deve se reunir com a ANTT
O deputado federal Esperidião Amin, integrante da Frente parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-101, entregou um ofício ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no fim de novembro solicitando uma intervenção para promover reunião com a ANTT, Funai e autoridades catarinenses para resolver a situação.
Dias antes, ele havia se reunido com o diretor geral da ANTT, Jorge Bastos, para cobrar explicações sobre o impasse das obras.
Segundo Amin, o ministro respondeu ao seu ofício dizendo que marcaria uma reunião com a ANTT para que seja agilizada a licença para o início das obras no trecho que depende da manifestação da Funai. “Acredito que nesta semana teremos notícias. Fui informado também de que o decreto de desapropriação de um lote de terrenos que tem que ser desapropriado já foi assinado, mas ainda é no trecho de São José, apenas completa as ações que já haviam iniciado ali”, disse o deputado.
O presidente do Comdes, Marcos Souza
também acredita que o prazo deve ser estendido por causa da demora na liberação das licenças. “Não há chance nenhuma de cumprir o prazo. A Autopista se diz prejudicada porque não tem liberação, a ANTT disse que que precisa esperar a posição da Funai. Há uma série de fatores que fazem com que a obra tenha prazo indeterminado. “Vamos ter que ir direto à Basília pressionar o governo”, reclama. Ele disse ainda que deve fazer uma nova reunião com prefeitos da Grande Florianópolis este mês para incentivar uma cobrança mais enfática ao governo. Fonte ND