Joinville, 12.9.14 – Produtos como milho e, principalmente, soja colocam o Porto de São Francisco do Sul na 11ª posição no ranking nacional de exportação de grãos. Com o anúncio feito ontem de que a região portuária ganhará mais um terminal privado de granéis, o porto aumentará a sua importância no cenário nacional. A Secretaria Especial de Portos da Presidência da República assinou a liberação de um investimento privado de R$ 419 milhões para a instalação da estrutura, que será capaz de movimentar 6 milhões de toneladas por ano e armazenar até 275 mil toneladas de grãos (milho e soja) para a exportação.
O valor do investimento consta no relatório gerencial relativo às instalações portuárias privadas da Secretaria de Portos. Ontem à tarde, no entanto, a Secretaria Executiva de Articulação Nacional de Santa Catarina informou, em comunicado, que o investimento pode chegar a R$ 600 milhões, com movimentação de 10,5 milhões de toneladas ao ano. Se chegar a este número, o porto vai dobrar sua capacidade para este tipo de carga.
SÃO FRANCISCO TEM MENOR TEMPO DE ESPERA EM SC
O empreendimento também traz mais rapidez ao processo. São Francisco já apresenta o menor tempo de espera de navios entre os portos catarinenses. Quando a obra estiver pronta, o tempo reduzirá ainda mais. O resultado será maior competitividade no segmento de grãos, que é o carro-chefe, responsável por mais de 60% da movimentação de cargas, explica o diretor de Logística, Arnaldo Santiago.
O presidente do porto, Paulo Corsi, afirma que a decisão já era esperada e faz com que o porto ganhe em projeção nacional devido à grande demanda.
Obras começarão logo após publicação de um decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff
A previsão é de que as obras comecem em um mês, logo após a publicação do decreto de utilidade pública assinado pela presidente Dilma Rousseff e da expedição da licença ambiental de instalação do Instituto do Meio Ambiente (Ibama). A Secretaria de Portos estima que a duração é de 18 meses.
– Vamos contribuir com o que estiver ao nosso alcance para melhorar a infraestrutura logística de Santa Catarina, vencendo a burocracia com rapidez e destravando os investimentos – afirmou o ministro da Secretaria de Portos, César Borges, em Brasília.
Na mesma ocasião, Borges anunciou visita a Santa Catarina na próxima semana para assinar a renovação da delegação dos Portos de São Francisco do Sul (mais 25 anos) e Imbituba (mais 23 anos) para o Governo do Estado, o que também permitirá mais investimentos nestas estruturas.
SEDE DO ARMAZÉM FICA AO LADO DO PORTO
O projeto, chamado de TGSC, é um investimento das empresas LogZ, Litoral Agência Marítima, que atuam em São Francisco há mais de duas décadas, e do grupo chinês Hopeful.
A sede do armazém ficará ao lado do porto, em terreno dentro da comunidade de Bela Vista, no morro de mesmo nome e que também é conhecido como Rabo Azedo.
O empreendimento prevê a construção de dois berços, totalizando 453 metros de cais com calado natural de 14 metros. O berço externo contempla quatro torres fixas tipo pescantes para a exportação, enquanto o berço interno poderá fazer tanto exportação quanto importação através de dois ship loader e um ship unloader. Além disso, o projeto contará com infraestrutura capaz de interligar o terminal com os armazéns vizinhos.
Esta é a 26ª autorização assinada pela Secretaria de Portos para instalações de uso privado já a partir do novo marco regulatório do setor (Lei 12.815). São cerca de R$ 10 bilhões em investimentos.
Fonte: Claudine Nunes/ Diário Catarinense
Portos: Governo renova concessão
O secretário nacional de Portos, Cesar Borges, estará na próxima quinta-feira em Santa Catarina. Traz excelentes notícias. Vai assinar os atos de renovação de concessão dos portos de Imbituba e São Francisco do Sul, viabilizando investimentos milionários no sistema portuário.
O anúncio foi feito pelo próprio ministro ao receber o governador em exercício, Nelson Martins, em Brasília. Cesar Borges vai visitar os portos de Navegantes, Itajaí, São Francisco do Sul e Imbituba e conhecer as obras da ponte estaiada de Laguna.
Durante sua permanência no Estado, o ministro anunciará decisões de impacto sócioeconômico. Vai renovar a concessão do porto de São Francisco do Sul por 25 anos, o que permitirá investimentos privados de R$ 600 milhões para ali fazer funcionar o mais ágil e moderno terminal graneleiro do Brasil.
Outra renovação que terá repercussão na economia do Sul e de todo o Estado será a do porto de Imbituba, e agora por 23 anos. A que está em vigor, por dois anos, já terminou. Foi conquistada pelo governador Raimundo Colombo (PSD) e destacada pela presidente Dilma Rousseff (PT) na entrevista que concedeu ao Grupo RBS, em Brasília. A gestão daquele porto está a cargo da SC-Par. Ali também serão realizados novos investimentos para modernização e ampliação de todo o complexo. Imbituba tem o melhor calado do litoral catarinense.
Petróleo…
O ministro Luiz Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, prometeu para o início de 2015 o julgamento de antiga ação de Santa Catarina contra o IBGE e o Paraná sobre o pagamento dos royalties do petróleo explorado na plataforma continental. O assunto foi tratado ontem no STF pelo governador interino, desembargador Nelson Martins.
… E justiça
A perícia técnica sobre a ação dos royalties do petróleo já foi concluída e o parecer é favorável a Santa Catarina. O relator Luiz Roberto Barroso afirmou a Nelson Martins que “não há força política que vá interferir na solução do processo. O Supremo Tribunal fará justiça”.
Fonte: Moacir Pereira/ Diário Catarinense
Transgas vai para Içara
O megaprojeto da multinacional TransGas para produzir fertilizantes em boca de mina de carvão está planejado para o município de Içara, Sul de SC. Ontem o representante da empresa no Brasil, o ex-secretário de Articulação Internacional do Estado Alexandre Fernandes, fez um comunicado oficial ao prefeito içarense Murialdo Gastaldon.
A unidade, orçada em US$ 2,7 bilhões (cerca de R$ 6,2 bilhões) é o maior investimento privado previsto para SC. O plano é produzir ureia e amônia. Se for implantado, vai gerar 600 empregos diretos. Segundo o prefeito, a partir do recebimento oficial do comunicado e após o primeiro turno da eleição nacional, o presidente da TransGas, Adam Victor, virá ao país para uma série de reuniões com entidades de Içara, incluindo o Movimento Içarense pela Vida (MIV).
Nesses encontros, executivos da companhia vão apresentar os projetos para o município e propostas de preservação ambiental.
Além disso, um grupo de pessoas será convidado a viajar ao exterior para conhecer gaseificadores em operação e seus impactos em comunidades regionais.
Concessão de portos é renovada
O governo do Estado conseguiu renovar por 25 anos a concessão dos dois portos públicos federais, São Francisco do Sul e Imbituba. A novidade principal é a renovação de Imbituba, que estava sob a gestão da SCPar por dois anos. Em São Francisco, o Estado está no comando há décadas. O ministro da Secretaria dos Portos do governo federal, César Borges, vem ao Estado dia 18 para assinar os documentos. Os dois terminais se destacam na movimentação de carga geral e contêineres.
Fonte: Estela Benetti/ Diário Catarinense
Déjà-vu
O engenheiro do Estado Ivan Amaral, responsável pelas obras de duplicação da SC-403, que andam a passos de tartaruga, coloca a culpa da lentidão nos postes da Celesc e na chegada do verão.
Esse filme já passou, pelo menos vamos mudar as desculpas porque a obra que é bom continua igual.
Fonte: Cacau Menezes/ Diário Catarinense
Transitolândia
Alunos da Escola Modelo de Palhoça participam hoje da Transitolândia. A ação é realizada pela Guarda Municipal de Florianópolis (GMF) e possibilita o contato com o trânsito de forma segura. O respeito às regras de sinalização é repassado na pista montada para conscientizar as crianças, que aprendem a respeitar o Código Brasileiro de Trânsito (CTB). Segundo a GMF, Florianópolis tem o trânsito mais violento do Sul do país e a imprudência ao volante é um dos principais motivos para acidentes fatais.
Fonte: Trânsito 24h/ DC
Salário maior no STF causa impacto em SC
A proposta de reajuste de 22% nos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), se aprovada em Brasília, causará um efeito cascata no funcionalismo público de Santa Catarina no próximo ano, impactando em pelo menos mais R$ 60,5 milhões na folha de pagamento se somados os aumentos do Tribunal de Justiça (TJ-SC), Ministério Público (MP-SC) e Assembleia Legislativa.
Isso ocorre porque o pagamento feito a diversos membros e servidores do Judiciário, Legislativo, MP-SC e Executivo tem o teto estabelecido com base na remuneração dos magistrados federais. Atualmente, o salário dos ministros do STF está fixado em R$ 29,4 mil, mas que pode passar para R$ 35,9 mil, elevando por consequência os salários em todos os Estados e na folha de pagamento do governo federal que também tem vinculações ao Supremo.
O reajuste ainda está em análise no Congresso. Na esfera federal, a estimativa é de acréscimo de R$ 646,3 milhões na folha. O impacto de R$ 60,5 milhões, só em Santa Catarina, representa 9,3% desse valor.
O volume no Estado pode ser ainda maior. Tanto no cálculo de salários dos promotores, quanto no dos juízes, a estimativa foi feita com base no menor salário possível das duas categorias. Além disso, os R$ 60,5 milhões não incluem os servidores de carreira do Executivo estadual, como delegados da Polícia Civil, oficiais da Polícia Militar e auditores fiscais que possuem, desde dezembro de 2013, um teto salarial baseado em 90,25% da remuneração de desembargador. Nesses casos os salários variam para cada servidor – em função do tempo de carreira, por exemplos. Na época que a mudança foi sancionada era esperado que cerca de 2 mil pessoas tivessem a remuneração associada ao STF. Antes da lei, o limite do funcionalismo estadual estava restrito à remuneração de governador, hoje em R$ 15 mil.
LEI ESTADUAL DEVE SER ALTERADA
No TJ-SC, o salário dos desembargadores é revisto na mesma proporção e época por força de lei quando se altera o de ministro do STF. Juízes de todas as categorias (especial, final, inicial e substituto) possuem salários vinculados ao de desembargador. Assim, indiretamente, o salário de todos os magistrados catarinenses está associado ao de ministro.
A lógica é a mesma para procuradores de Justiça e promotores, com a diferença que a alteração remuneratória no MP-SC não é automática e precisa ser aprovada pelo Legislativo.
Processo semelhante ocorre com os deputados da Assembleia. De acordo com a lei válida para a legislatura de 2010 a 2014, os parlamentares estaduais recebem o equivalente a 75% do salário de deputado federal. Este, por sua vez, tem remuneração vinculada a ministros do STF, presidente e vice-presidente da República e ministros. O Legislativo aprova a lei que determina o salário dos deputados estaduais a cada quatro anos e pode ter acréscimo se os federais também aumentarem seus subsídios.
No Executivo também é necessário aprovar na Assembleia o aumento da remuneração dos servidores.
Fonte: Luis Hangai/ Diário Catarinense