Florianópolis, 21.7.14 – Asfalto deteriorado em vários trechos, falta de conservação do acostamento, sinalização precária, mato avançando nas laterais, drenagem deficiente, desnível no acostamento de até 25 centímetros, vias marginais abandonadas. Assim está hoje o trecho duplicado – e não concluído – da BR-101 Sul, segundo relatório do engenheiro Ricardo Saporiti apresentado na Fiesc.
Responsabilizar
Relatos dramáticos sobre a situação das BRs-101 e 282, feitos na reunião mensal do Conselho e Diretoria do Sistema Fiesc culminaram com proposta do vice-presidente Mário Cesar de Aguiar de iniciativa judicial da sociedade contra os órgãos públicos negligentes. Quer que, por prejuízos ou acidentes, os órgãos públicos sejam responsabilizados judicialmente.
Fonte: Moacir Pereira/ Diário Catarinense
Promotor busca destino de R$ 1,4 mi
A divergência entre órgãos do Estado sobre o destino de R$ 1,4 milhão, que seria usado pelo Deinfra para pagar o consórcio responsável pelo estudo das condições das pontes Colombo Salles e Pedro Ivo Campos, expõe um novo capítulo das únicas ligações entre a Ilha de Santa Catarina e o Continente que continuam em operação.
O Ministério Público (MP), que acompanha a situação das estruturas há dois anos, diz ter notificado ontem o governo a se explicar sobre a demora na conclusão do estudo. O promotor Daniel Paladino promete ajuizar uma ação caso as respostas da autarquia sejam insatisfatórias.
O Deinfra foi intimado ontem e tem de responder até a metade da próxima semana. No procedimento instaurado no MP, consta um ofício enviado pelo órgão em maio deste ano informando que o estudo estaria paralisado por falta de recursos que seriam liberados pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF).
Em nota, a assessoria da SEF informou que realiza o repasse financeiro aos órgãos do Estado conforme programação estabelecida no começo de cada ano.
– Cada órgão tem conhecimento do montante a receber e faz a gestão. A Fazenda ressalta ainda que os repasses para o Deinfra estão 100% em dia – alegou a SEF via e-mail.
Diante dessa informação, o promotor encaminhou o caso do mistério do paradeiro do recurso para a Vara da Moralidade Pública da Capital, que deverá investigar o que ocorreu.
O Deinfra, via assessoria de imprensa, relatou que até ontem à tarde nenhum comunicado do MP sobre o assunto havia chegado ao órgão.
– Conforme nosso cronograma orçamentário/financeiro para obras, o contrato para inspeção das estruturas será retomado em agosto – disse.
O desencontro dos valores, segundo a assessoria, seria uma questão “orçamentária”. O levantamento deveria estar pronto em fevereiro passado, de acordo com o promotor, que deve pedir também manutenção imediatamente nas estruturas.
Fonte: Ânderson Silva/ Diário Catarinense
Fatal
A Polícia Rodoviária Federal constatou, em uma análise dos cinco primeiros meses deste ano, que a cada 61 acidentes na BR-101, um deles tem vítima fatal. Na BR-282 há uma morte a cada 27 acidentes, e na BR-116 a relação é de um para 13.
Pista simples
Apesar de a BR-101 ser a rodovia mais movimentada do Estado, os números mostram que as rodovias de pista simples são mais perigosas, onde ocorrem acidentes mais graves, principalmente colisões frontais. No último fim de semana foram 11 mortes em rodovias federais, todas elas em pista simples.
Fonte: Mariana Paniz/ Trânsito 24h/ DC
Mais acesso para o Supersimples
Com a aprovação do projeto de lei pelo Senado que universaliza o acesso do setor de serviços ao Supersimples (sistema de tributação para as micro e pequenas empresas), o Sebrae/SC estima que 80 mil negócios podem ser beneficiados no Estado.
O projeto segue para análise da Presidência da República, que tem até o final do mês para sancionar a proposta. Se aprovadas, as novas regras começam a valer a partir de 1o de janeiro de 2015 e já animam pequenos empresários e profissionais autônomos.
Um deles é Alexandre Akimoto, diretor técnico da Base Ambiental, de Florianópolis. A empresa foi fundada em 2011 no regime de lucro presumido. Com a adesão da categoria ao Supersimples, Akimoto estima uma redução de cerca de 6% no pagamento de impostos da empresa.
– Estamos ansiosos, mas aguardando para ver se será sancionada. Se for, iremos avaliar para ver como irá impactar na empresa e ver como reverteremos para o negócio – explica.
Fábio Braga, presidente da Associação dos Empreendedores de Micro e Pequenas Empresas da Região Metropolitana de Florianópolis (Ampe Metropolitana), defende que a aprovação no Senado representa um avanço por incluir no regime todas as empresas que faturam até R$ 3,6 milhões por ano, sem distinção por segmento ou número de funcionários. Ele ressalta que em alguns casos a mudança pode representar uma diminuição de mais de 10% na tributação das empresas.
Fonte: Diário Catarinense
Edição de sábado 19/07