Florianópolis, 16.5.14 – Depois da audiência com Dilma Rousseff, o governador Raimundo Colombo concedeu entrevista e revelou ter dito à presidente sobre a construção da quarta faixa da BR-101 no Morro dos Cavalos: – Ninguém tem ideia do sofrimento das pessoas, esperando quatro horas em 30 km de congestionamento – disse o governador, que quer ver executada a decisão judicial.
Mobilidade
Prefeito de Florianópolis, Cesar Souza Junior, assina hoje contrato de R$ 150 milhões com a Caixa Econômica Federal. O dinheiro será aplicado em obras de melhoria da mobilidade urbana, especialmente no corredor de ônibus em duas mãos na Beira-Mar, além da volta ao morro. As obras do teleférico, começam em um mês, segundo a prefeitura.
Fonte: Moacir Pereira/ Diário Catarinense
Fronteiras
Em poucos dias de patrulha por veículos aéreos não tripulados, operação conjunta das Forças Armadas e Polícia Federal flagrou o intenso tráfico de drogas e armas pesadas pelas fronteiras com Bolívia e Paraguai. Toneladas de cocaína, 650 quilos de explosivos e meia tonelada de agrotóxicos proibidos.
Quer dizer: ao longo do território das fronteiras comuns, não há “desgraça” que Paraguai e Bolívia não exportem para o Brasil. O país deveria repensar suas eternas concessões a esses vizinhos, depois de triplicar o pagamento pelo megawatt paraguaio da Usina de Itaipu e perdoar todas as dívidas bolivianas.
Fonte: Sérgio da Costa Ramos/ Diário Catarinense
Difícil controle da inflação
Algumas lideranças econômicas do país estão comemorando os 15 anos do regime de metas de inflação, adotado em 1999. Dá para reconhecer que, desde aquela data, a alta de preços está mais controlada e há um rumo a ser trilhado, a exemplo do que faz a maioria dos países, especialmente os desenvolvidos.
Apesar de o Banco Central ter como missão buscar o centro da meta de inflação, que é 4,5% ao ano, a alta anual de preços tem ficado em torno de 6,5%, no teto da meta. Isso mesmo com o controle artificial de preços dos combustíveis e da energia, que têm impacto nos demais custos.
Fonte: Estela Benetti/ Diário Catarinense
Parecer recomenda rescisão unilateral
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) encaminhou ontem à Secretaria Estadual da Infraestrutura parecer jurídico recomendando a rescisão unilateral do contrato de execução da duplicação da SC-403, no Norte da Ilha de SC, sob a responsabilidade do Consórcio Construtora Espaço Aberto.
O contrato previa a conclusão da duplicação até novembro deste ano, porém, auditoria realizada sob a supervisão da Secretaria da Infraestrutura mostrou considerável atraso nas obras, o que inviabiliza o cumprimento do cronograma previsto.
Além disso, no documento elaborado pelo procurador do Estado Alisson de Bom de Souza, são enumeradas diversas irregularidades cometidas pela empreiteira que se transformaram em processos administrativos nos últimos meses. Entre elas, o descumprimento de normas ambientais, irregularidades relacionadas à segurança do trânsito no local e danos em veículos particulares provocados por pedras que deslizaram da obra.
Atendendo à legislação, o consórcio foi comunicado formalmente pela procuradoria, em 24 de abril, de que o Estado pretendia rescindir o contrato. A empreiteira encaminhou a sua defesa no início desta semana manifestando seu inconformismo com a decisão e contestando as irregularidades. Após a análise das justificativas da empresa e com base na lei de licitações e contratos, a procuradoria manteve a posição de rescindir o contrato sem qualquer indenização ao contratado.
“Diante do conjunto de elementos apresentados, mostra-se prejudicial ao Estado de Santa Catarina e ao interesse público a continuidade da avença, pois a conduta do contratado vem, nesses oito meses de execução contratual, violando interesses fundamentais da coletividade, o que impõe ao Poder Público a tomada de providências para retificar a ineficiência do contrato”, diz o parecer.
Acrescenta, ainda, que há evidências de que a empreiteira não vem cumprindo cláusulas contratuais ou as cumpre irregularmente.
Se a rescisão for confirmada pela Secretaria da Infraestrutura, o procurador-geral do Estado, João dos Passos Martins Neto, explica que para dar continuidade à duplicação poderão ser chamadas as empresas que ficaram em segundo ou terceiro lugar na licitação. Caso não exista interesse dessas, seria feita nova concorrência pública.
| Contraponto |
| A empresa Espaço Aberto disse ontem à noite desconhecer a decisão da PGE. Por isso, eles irão se manfiestar somente depois de serem notificados oficialmente. |
Fonte: Diário Catarinense
Habilitação
O Sest/Senat lançou nova medida para suprir a falta de profissionais no mercado de trabalho. O projeto Habilitação Profissional para o Transporte – Inserção de Novos Motoristas fornecerá gratuitamente a mudança de categoria para 50 mil condutores no Brasil, da categoria B para C, D ou E, conforme exigências do Código de Trânsito. Informações no site www.sestsenat.org.br.
Fonte: Coluna de Serviço/ Diário Catarinense