Florianópolis, 10.3.14 – É dada como certa pelo Ministério da Justiça a construção de uma faixa extra entre os Km 232 e Km 235 da BR-101, no Morro dos Cavalos – projeto que vinha sendo discutido desde agosto do ano passado, quando o DNIT lançou a proposta. Havia um impasse porque a obra cortaria uma área indígena, onde vivem cerca de 200 pessoas.
Ontem, o ministro José Eduardo Cardozo intermediou uma tentativa de acordo entre os dois grupos envolvidos no caso, a comunidade indígena que ocupa a área e os proprietários de terra no local. Resultado: já na semana que vem será realizada uma reunião com os técnicos responsáveis pela construção da quarta pista para sanar pendências burocráticas do projeto, última etapa antes da autorização das obras.
As negociações avançaram porque quatro proprietários de terras na região teriam manifestado interesse em fazer acordo para deixar o local – mediante indenização com valores de mercado e atualizados. A saída do grupo abriria espaço para a transferência dos indígenas, uma das condições da Funai para liberar a construção da faixa extra.
Trecho é um dos principais gargalos da rodovia
Segundo o ministro, falta agora calcular os valores da indenização e fechar o negócio. Já as questões técnicas da obra serão tratadas em reunião com o DNIT, que deve ocorrer na semana que vem.
A quarta pista tem como proposta dar vazão ao trânsito durante a construção dos dois túneis que fazem parte do projeto de duplicação da BR-101. Os túneis ainda estão em processo de licenciamento ambiental e tem prazo de conclusão estimado para o segundo semestre de 2017. O trecho do Morro dos Cavalos é um dos principais gargalos da BR-101. Quando divulgou a proposta, no ano passado, o DNIT previa prazo de quatro a seis meses para conclui-la.
“É cumprir questões burocráticas e dar início às obras”
José Eduardo Cardozo – Ministro da Justiça
Mediador de uma tentativa de acordo entre a comunidade indígena de Morro dos Cavalos e os não-indígenas que são proprietários de terras no local, o ministro José Eduardo Cardozo dá a negociação como acertada. Ele diz que falta resolver apenas questões burocráticas e que o início das obras da quarta pista – entre os quilômetros 232 e 235 da BR-101 – está próximo.
Diário Catarinense – O que ainda falta para fechar o acordo e iniciar as obras da quarta pista?
José Eduardo Cardozo – Vamos nos reunir com o DNIT para verificar que aspectos burocráticos ainda estão pendentes. Aí é cumprir as questões burocráticas e dar início às obras. Precisamos fazer imediatamente a duplicação, é o que queremos neste momento – a BR-101 é uma das estradas mais violentas do país. Então, para resolver e o problema, estamos encontrando uma saída de acordo provisório.
DC – Há prazo determinado para o início das obras?
Cardozo – O prazo é o mais rápido possível. Estamos correndo contra o relógio, Santa Catarina não pode mais esperar por esta estrada. Há um clima bom para o acordo, temos que viabilizá-lo.
DC – O acordo interfere no processo de demarcação da terra indígena de Morro dos Cavalos (reconhecida em 2008 pelo Ministério da Justiça, mas ainda não homologada pela presidência da República)?
Cardozo – A mesa de negociações continua em relação ao Morro dos Cavalos porque não resolvemos o problema central, que é a questão do processo demarcatório. Há uma forte tensão quanto à terra: se é ou não é indígena. O governo de Santa Catarina ingressou com ação na Justiça. Então ainda há toda uma situação que nos faz prosseguir no diálogo. O acordo que estamos firmando é específico às obras de duplicação, ainda não entramos na discussão sobre a posse da terra.
DC – Durante o acordo o senhor disse que não via luz no fim do túnel para esta discussão. Por que?
Cardozo – Ainda há um conflito muito acirrado. Não temos ainda condições de verificar se existe uma saída que não seja a disputa judicial, levada no tempo, até que o juiz diga de quem é a área. O que eu não consegui encontrar até agora é a luz no fim do túnel para um acordo.
Fonte: Joice Bacelo/ Diário Catarinense
Nova academia
Antes de participar de reuniões no Centrosul, o ministro José Eduardo Cardozo inaugurou a sede da Academia Nacional da Polícia Rodoviária Federal, situada no prédio antigo da Unisul, em Canasvieiras.
Duplicação
A construção da quarta faixa da BR-101, no Morro dos Cavalos, começa na próxima semana com a instalação do canteiro de obras. Previsão de conclusão dos serviços em dois meses.
Quer dizer: vão acabar os monstruosos congestionamentos que marcaram as últimas temporadas em Santa Catarina. Aleluia…aleluia…
Fonte: Moacir Pereira/ Diário Catarinense
Violência no trânsito causa seis mortes em menos de três horas em SC
A violência no trânsito em estradas catarinenses deixou seis vítimas em menos de três horas no último domingo, dia 09. O saldo trágico é resultado de cinco acidentes que ocorreram entre 19h e 22h. O mais violento deles provocou a morte de um casal de idosos no Oeste catarinense.
Ao todo foram quatro mortes em rodovias federais (BRs) e duas em estaduais (SCs). Entre as vítimas estão uma mulher e um jovem que morreram atropelados; e um motociclista que se envolveu em acidente com outro veículo. As demais mortes ocorreram em colisões.
Veja o resumo dos acidentes neste domingo:
19h – Um rapaz de 20 anos morreu atropelado por um Fiat Uno, de Timbó, na noite deste domingo em Indaial. O acidente ocorreu no km 65 da BR-470. Quando os bombeiros chegaram ao local, encontraram Daniel Soares de Lima Silva deitado sobre o capô do carro, já sem os sinais vitais.
19h35min – Motocicleta se envolveu em acidente com um Ford Cargo no km 207 da BR-280 em Mafra. O condutor da moto, identificado como Edevino de Paula Pinto, 53 anos, não resistiu aos ferimentos.
20h – Um Gol com placas de São José atingiu uma senhora de 59 anos na SC-401, em Florianópolis. A Polícia Militar Rodoviária (PMRv) não divulgou detalhes sobre a identidade da vítima.
21h05min – Colisão entre um Mercedes-Benz (placa de Nova Veneza-SC) e um Gol (placa de Turvo-SC) provocou a morte de um jovem de 28 anos. O acidente ocorreu no km 405 da SC-108, cidade de Meleiro (SC). A vítima estava no Gol e morreu no local.
21h50min – Acidente envolvendo um ônibus e um Gol provocou a morte de um casal de idosos. A colisão ocorreu no km 91 da BR-163 em Guaraciaba, Oeste catarinense. Morreram dois passageiros do carro. As vítimas foram identificadas como José Felipe Kerkhoven, 76 anos, e Gema Leda Kerkhoven, 72. Outros dois ocupantes do Gol foram levados ao hospital com lesões graves.
Fonte: Clic RBS
(todos edição de sábado e domingo)