Florianópoolis, 6.12.13 – Os catarinenses poderão contar com mais um serviço público às vésperas do final do ano. O governo de SC decidiu revogar o ponto facultativo do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/SC) no final do ano.
O órgão irá trabalhar normalmente entre os dias úteis de 26 a 30 de dezembro e a partir do dia 2 de janeiro de 2014. As folgas de Natal e Ano-Novo (e as respectivas vésperas) permanecem, conforme previsto no decreto assinado pelo governador Raimundo Colombo.
Até ontem, conforme noticiou o DC, o recesso previsto para as repartições estaduais começava no dia 23 de dezembro e seguia até 5 de janeiro.
O Procon também teve recesso revogado. O órgão, além de prestar serviços durante os dias previstos de folga, irá trabalhar nos feriados de Natal e Ano Novo (dias 24, 25 e 31 de dezembro e dia 1º de janeiro). Nos dias 24 e 31, o Procon trabalhará das 7h às 13h. O motivo, segundo a Secretaria de Justiça, é que são dias de pico nas compras de fim de ano e a demanda dos consumidores por atendimento continua.
O decreto 1.854 , assinado em novembro de 2013, estabeleceu um período de recesso de 14 dias (de 23 de dezembro a 5 de janeiro) para as repartições públicas, com exceção das áreas essenciais da saúde e segurança, que farão plantões.
Embora o Detran e o Procon tenham recuado, as demais secretarias e empresas de serviço público irão manter o recesso programado.
O secretário da Casa Civil do Estado, Nelson Serpa, afirmou que, embora este tempo pareça longo, terá um impacto de apenas seis dias úteis. Segundo ele, é tradição que as vésperas também sejam contabilizadas como feriado.
Nas prefeituras, também haverá ponto facultativo
No serviço público das maiores cidades do Estado, a situação é semelhante. Em Florianópolis, a prefeitura decretou ponto facultativo entre os dias 23 e 31 de dezembro, o que não se aplica aos órgãos cujas atividades constituam serviços essenciais à comunidade, como saúde e segurança.
Joinville terá recesso entre os dias 21 de dezembro e 1º de janeiro. Em Blumenau, o ponto facultativo será de 21 de dezembro a 6 de janeiro.
O ponto facultativo em Itajaí segue do dia 21 de dezembro a 2 de janeiro (com expediente normal nos dias 26 e 27). Em Criciúma, a prefeitura folgará nos dias 23, 24 e 25, 30, 31 e dia 1º. Nesses municípios, haverá plantões na saúde e segurança.
Mesmo com a repercussão negativa, a posição do governo do Estado é de que a iniciativa não prejudica a população. Representado pelo secretário da Casa Civil, Nelson Serpa, declarou oficialmente que a situação é comum em órgãos públicos.
Diário Catarinense – Durante o período de recesso, como fica o serviço para o cidadão que perde um documento ou habilitação ou precisa de um serviço urgente?
Nelson Serpa – O Detran vai funcionar, os serviços fundamentais como segurança e saúde também. Então esse problema não vai ocorrer, pois o governador determinou o funcionamento do Detran. A gente tem que verificar o seguinte: são seis dias úteis e este é um ano em que o Natal acontece na quarta-feira, então fica no meio da semana. Parece que é muito tempo, mas na verdade são apenas seis dias úteis afetados pelo decreto do governo.
DC – Por que Natal e Ano-Novo já seriam feriados?
Serpa – Já seriam feriados. É tradição na véspera do Natal o não funcionamento de repartições. Quando retoma depois do natal é geralmente após as 12h do dia subsequente. A mesma coisa com relação ao término do ano também. São seis dias úteis. Vocês vão ter a repartição funcionando apenas na sexta-feira. A gente teve o cuidado de manter os serviços essenciais funcionando.
DC – Como é que se compensam esses dias não trabalhados?
Serpa – Em horário de trabalho.
DC – Não seria mais justo descontar, por exemplo, das férias dos servidores como acontece em empresas privadas?
Serpa – É que estamos seguindo o que está no decreto.
DC – O senhor acha que recessos tão longos não podem ser criticados pela sociedade?
Serpa – Este recesso pode ter críticas, mas do ponto de vista prático ele não altera muito o que acontecia anteriormente. As empresas também fazem recesso. Eu compreendo que se fossem paralisados serviços essenciais haveria críticas, mas não é esse o caso. A saúde e a segurança vão funcionar normalmente nestes dias.
Fonte: Thiago Santaella/ Diário Catarinense