Palhoça, 14.11.13 – A decisão de onde deve passar o traçado do contorno viário de Florianópolis, dentro do município de Palhoça, poderá ser da justiça. Na tumultuada audiência pública para apresentação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (Rima), pelo superintendente do Ibama, Kleber Isaac Silva de Souza, um grupo de moradores dos bairros do Aririú, Alto Aririú, Guarda do Cubatão e São Sebastião, garantiram que não pretendem sair de suas casas para permitir as 358 desapropriações que visam a construção do anel viário. E não descartaram ingressar com uma ação civil pública para essa finalidade.
O presidente da Fetrancesc, Pedro Lopes, que acompanhou toda a audiência, disse que se não houver sensibilidade por parte de quem administra esse processo para resolver esse impasse, poderá ser inviabilizado o contorno no trecho de Palhoça. Para ele, a audiência pública não espelhou a que se propõe que é a de ouvir a sociedade. Faltou dar conhecimento sobre o projeto, debater mais sobre o impacto. Foi uma imposição de uma proposta definitiva sem ouvir aqueles diretamente envolvidos.
Um dos líderes da Comissão de Atingidos pelas Obras do Contorno, Gilberto Welter, afirmou que não aceitam sair, porque a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) havia apresentado um outro traçado no final de 2012, mas desistiu e fez um novo que afeta um grande número de família. Segundo Welter, o desrespeito da ANTT e da Autopista se dá quando preferem tirar centenas de pessoas em área urbanizada de muito anos a resolver com engenharia o trecho escolhido anteriormente.
ANTT não consegue explicar os motivos da mudança de traçado
O diretor geral da ANTT, Jorge Bastos, que quase não conseguiu responder e foi xingado por diversas vezes, explicou entre a gritaria e vaias dos presentes, que não foi possível manter o anterior, porque é local de captação de água para Florianópolis. A resposta gerou mais confusão. Alguns moradores chegaram a gritar que estavam beneficiando quem tem mais poder.Uma mulher disse que ninguém mexe com os índios da Palhoça e que se fosse preciso iria levar para morar na sua propriedade um índio.
Os moradores, segundo outra líder, Márcia Ceola, querem que seja respeitado o direito de propriedade e da importância econômica. Segundo ela, muita gente que aluga casa, não pode mais alugar, quem pretendia construir, está impedido, pois a concessionária determinou que se parasse tudo. Mas como esse será o último trecho a começar, Márcia questiona como aquele que aluga seu imóvel vai esperar por dois ou três anos sem esse dinheiro, já que muitos inquilinos estão de mudança. Construíram como garantia de um dinheiro a mais e agora não podem contar com isso, disse ela.
Sem poder, moradores fazem uma votação contra o traçado durante a audiência
O grupo, já procurou o Ministério Público Federal (MPF), queria que a audiência pública fosse para a tomada de decisão se contra ou a favor da obra naquele local. O representante do Ibama afirmou que a audiência pública não tinha esse caráter, pois era para apresentar o EIA/Rima. Então, os moradores fizeram uma votação sobre se aceitavam o traçado. Uma grande parcela foi contra. Welter afirmou que devem levar as imagens da audiência para MPF, porque dependendo do que for decidido sobre a construção do anel, os moradores pretendem pedir uma ação civil pública.
Welter disse que há um número de moradores que estão abandonados na região e que estão aceitando qualquer indenização, mas que poderão ter problema para adquirir um novo imóvel. Essa é a preocupação de muitos deles. O engenheiro da obra da Autopista, Marcos Guedes, foi feito um levantamento de todas as propriedades. Agora será feito o levantamento dos valores de mercado para definir o valor da indenização e depois será feito um adiantamento de 20% do valor e os 80% quando desocupar o imóvel.
Interesses e erros geraram o conflito e elevação do custo da obra
A ANTT prometeu que vai ter tempo para fazer todos os levantamentos e esclarecimentos necessários, muitas pessoas ainda têm dúvida se o trajeto passa por suas propriedades, pois garantiram que a obra do contorno, que deve começar até março de 2014, vai iniciar na parte central, em São José e no norte, em Biguaçu.
A confusão do famigerado contorno começou pelos atrasos provocados na construção pela Autopista Litoral Sul. Depois com a insistência dos prefeitos de estender o traçado e o mais problemático foi a construção de um condomínio residencial sobre o traçado autorizado pelo então prefeito de Palhoça.
O grande número de pessoas surpreendeu os participantes da audiência e fez com que muita gente não conseguisse entrar no local para participar. Uma parte da população teve que acompanhar do lado de fora por um telão.
Isso obrigou a definir um novo trajeto que vai afetar uma grande comunidade de Palhoça e que não aceita ela pagar o preço por erros das autoridades, que além desse impacto vai no mínimo dobrar o valor da obra.
Fonte e fotos: Juraci Perboni/ Imprensa Fetrancesc
