Itapema, 15.10.13 – A Fundação Ambiental Área Costeira de Itapema (Faaci) paralisou as obras de construção da terceira faixa da BR-101 Norte, nos trechos dos kms 144 e 146, popularmente conhecido como Morro das Calotas.
A alegação é que a Autopista Litoral Sul não apresentou licenciamento ambiental junto ao órgão. Segundo o presidente da Faaci, Leonardo Nunes, a paralisação foi cautelar.
– Não houve autuação nem embargo da atividade e sim a paralisação para que sejam apresentadas as licenças. Em caso de não haver licenciamento das atividades será feito o embargo e aplicada uma multa.
A notificação, entregue na sexta-feira, estipulou o prazo de dois dias úteis para que a empresa apresentasse as licenças ambientais. Até o fim da tarde de ontem a concessionária Autopista Litoral Sul ainda não tinha apresentado a documentação.
A prefeitura de Itapema também encaminhou à Agência Nacional de Transportes Terrestres pedido de suspensão dos trabalhos. O argumento é que a execução completa da obra acabaria com o acostamento utilizado por moradores e trabalhadores.
A reportagem procurou a assessoria de imprensa da empresa, mas as ligações não foram retornadas.
Fonte: Diário Catarinense
Projeto já está na Caixa
Mesmo sem a confirmação definitiva do Conselho Universitário (CUN) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a prefeitura de Florianópolis protocolou o projeto de duplicação da Rua Deputado Antônio Edu Vieira na Caixa.
O prazo para entrega termina no dia 21 e, por medo de perder o financiamento de R$ 20 milhões, a administração municipal optou por garantir a possiblidade de liberação do dinheiro caso a UFSC decida mais adiante ceder o terreno.
As obras de duplicação da principal rua do Bairro Pantanal estão em pauta desde março de 2013, mas a proposta vem sendo discutida desde 2002. O projeto deste ano foi planejado com uma comissão formada por representantes da UFSC, prefeitura e comunidade – o grupo deu um parecer positivo no início de outubro, mas o único órgão capaz de ceder os 20 mil metros quadrados do terreno federal é o CUN.
Segundo o presidente da comissão, Carlos Vieira, alguns ajustes ainda serão feitos até esta sexta-feira e depois uma reunião extraordinária irá decidir pela concessão ou não do terreno –não há data marcada para ela ocorrer.
– A questão do financiamento fica com a prefeitura. Nós temos que decidir se cedemos ou não o terreno. Temos os nossos próprios prazos – disse Carlos Vieira.
Enquanto o desenlace não ocorre, a prefeitura preferiu garantir o direito ao dinheiro. O diretor de Projetos da Secretaria de Obras, Carlos Alberto Riederer, encaminhou o mesmo projeto que está sob análise do CUN para a Caixa, protocolado na primeira semana de outubro. A assinatura oficial está prevista para esta semana. Ele explica o que irá acontecer caso a UFSC não aceite doar o espaço.
– Se eles (CUN) não aprovarem, a obra não vai sair e perdemos o dinheiro. Simples assim.
Fonte: Carolina Dantas/ Diário Catarinense