Florianópolis, 3.10.13 – Depois do incêndio de grandes proporções em São Francisco do Sul, o Corpo de Bombeiros voltou a procurar os deputados estaduais e foi marcado para próxima quarta-feira a votação do projeto que concede poder de polícia à corporação.
Em seguida, houve um encontro entre os líderes dos partidos, somente a deputada Ana Paula Lima (PT) não compareceu, e ficou acertado que as comissões vão agilizar a análise da proposta para que a lei siga para o plenário na data desejada.
O projeto de lei está na Assembleia Legislativa desde março deste ano e foi encaminhado pelo Executivo como consequência do incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, que matou 242 pessoas. Hoje, os bombeiros fiscalizam e quando há irregularidades encaminham o caso para a prefeitura. Com a mudança, poderão fechar estabelecimentos diferentes.
A intenção era votar o projeto antes do recesso, mas uma emenda do deputado Darci de Matos (PSD) foi mal recebida pela corporação e adiou a tramitação da proposta. O texto determinava que em cidades onde há bombeiros voluntários, eles ficariam encarregados da fiscalização.
A reação dos bombeiros militares foi grande porque ficariam impedidos de atuar em municípios como Joinville e Jaraguá do Sul. Também reclamaram que os voluntários são uma organização de ordem privada e não podem receber o poder de polícia que é uma exclusividade de órgãos de Estado.
O deputado Mauro de Nadal (PMDB), presidente da Comissão de Constituição e Justiça, afirmou que vai acatar o argumento e declarar a emenda inconstitucional.
O presidente da Assembleia Legislativa, Joares Ponticelli (PP), não acredita que algum deputado estadual pedirá vista do processo, o que atrasaria a votação.
Expectativa de conciliação
O avanço do projeto de lei também contou com uma concessão dos bombeiros militares que aceitaram a aprovação mesmo que não possam atuar em cidades onde há bombeiros voluntários. O comandante da corporação, coronel Marcos de Oliveira, declarou que é melhor uma lei com esta limitação do que ausência de lei.
Depois do encontro na tarde de ontem com o presidente da Assembleia Legislativa, Joares Ponticelli (PP), o comandante dos bombeiros acredita que será costurado um acordo para que militares e voluntários possam atuar de forma simultânea nas cidades. De qualquer forma, o coronel Oliveira afirmou que Santa Catarina ficará mais segura caso a lei seja aprovada e a corporação tenha poder de polícia.
O presidente do Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville, Moacir Thomazi, diz estar confiante na votação do projeto de lei com as emendas do deputado Darci de Matos (PSD. O parlamentar diz que está trabalhando pela aprovação do projeto com as emendas e que, se necessário, pode convocar nova mobilização dos bombeiros voluntários e lideranças, como ocorreu em outra votação em 2012.
Fonte: Felipe Pereira/ Diário Catarinense