Florianópolis, 31.8.13 – A próxima etapa para liberar a construção do contorno viário serão as audiências públicas que devem ocorrer nos municípios onde passar o traçado como forma de esclarecer e receber sugestões ao plano dos representantes das comunidades afetadas. Mas essa é, talvez, uma das fases mais críticas que podem até comprometer o início da obra. Essa foi a preocupação do diretor geral da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), Jorge Bastos, no encontro deste sábado, na Fiesc, coordenado pela ministra-chefe da secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, com prefeitos da Grande Florianópolis.
Bastos disse que será necessário um trabalho efetivo junto às comunidades tanto da concessionária Autopista Litoral Sul como das administrações municipais, sobre a obra, onde vai passar o tratado, o pagamento de indenizações às famílias que deverão deixar suas casas para dar lugar ao traçado. Um impasse poderá ocorrer, se não houver uma comunicação eficiente, com as comunidades de Palhoça, onde haverá o impacto maior, pois o novo trajeto deverá passar sobre os terrenos de várias famílias.
O diretor geral da ANTT deixou claro que qualquer conflito nessas audiências poderá comprometer o andamento da obra. Na semana passada, o presidente da Fetrancesc, Pedro Lopes, já havia estado reunido com Bastos, o prefeito de Palhoça, Camilo Martins e representantes das comunidades para verificar da possibilidade de alterar o trajeto, para mitigar o impacto. Mas o diretor geral da ANTT disse que não haveria mais mudanças. A preocupação em achar uma solução era evitar que houvesse novos atrasos em função da demanda dos moradores de Palhoça. Bastos, então, recomendou que haja ações preparatórias para explicar o projeto e efetivamente mostrar onde será a obra.
Na reunião da Fiesc, Pedro Lopes, disse que é importante ter o entendimento com a comunidade para que o cronograma não tenha mais atraso. “É preciso que os moradores tenham conhecimento e que se façam os ajustes necessários para o menor impacto de mobilidade e esclarecimentos sobre as indenizações”.
Obras para facilitar a mobilidade das comunidades de Palhoça
Camilo Martins garantiu que a prefeitura vai fazer a parte dela. E ressaltou que a ANTT deve incluir no projeto, conforme tratado em Brasília, os túneis e viadutos para facilitar a locomoção das pessoas, pois o traçado vai isolar as comunidades. “Palhoça é favorável ao contorno. Mas fazemos os pedidos para melhor o impacto de mobilidade urbana”, disse o prefeito de Palhoça, Camilo Martins.
“Temos que nos mobilizar e levar a posição da sociedade catarinense, do setor produtivo e do setor público e creio que conseguiremos superar esta etapa”, disse o presidente da FIESC, Glauco José Côrte. “A reunião marca uma nova fase para as obras do anel viário, que é uma obra importante não só para a Grande Florianópolis, mas para todo o Estado. Estamos animados porque parece que desta vez as obras serão iniciadas e terão ritmo intenso”, afirmou Côrte.
Concentração de esforços e controle para cumprimento do TAC
A ministra afirmou aos prefeitos Cesar Souza de Florianópolis, Castelo Dechamps de Biguaçu e Camilo Martins de Palhoça, disse que agora é preciso concentrar esforços para que a obra comece até março. Ela pediu a Bastos que esclarecesse sobre as datas, já que ele tinha confirmado o início em janeiro e na semana passada que seria só em março.
Bastos disse que a obra deve começar até março que é o prazo que a concessionário tem para cumprir o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com a ANTT. Depois disso, a Autopista será penalizada. Mas que se a liberação da documentação, a construção poderá iniciar em janeiro
“Há prazos legais que devem ser cumpridos pelo Ibama e que permitem que a obra inicie em março. Estamos fazendo um trabalho para que possamos adiantar essa data”, disse o diretor geral , Jorge Bastos.
Na reunião a ministra acertou com os presentes uma reunião na primeira semana do mês para avaliar o cumprimento do cronograma pela concessionária. “Até a máquina começa a roncar, vamos fazer reuniões pente fino para garantir o cumprimento e depois continuar monitorando “, disse a ministra.
Na próxima semana, a ministra e o prefeito de Florianópolis devem ir ao Ibama pedir agilidade na conclusão do licenciamento ambiental. Mas Bastos disse que nos trechos modificados do traçado, ainda deve haver coletas de fauna na primavera. Por isso, esses trechos terão análise complementar do Ibama.
Além dos prefeitos, participaram da reunião os deputados federais Espiridião Amin (PP), Luci Choinacki (PT), Carmen Zanotto (PPS) e Jorginho Melo (PR); o deputado estadual, Renato Hinnig; os representantes da Autopista e outras lideranças de Santa Catarina.
Ideli Salvatti disse que outras obras devem começar este ano
Na reunião na Fiesc, a ministra Ideli Salvatti também disse que as obras da BR-470 começaram ontem, dia 30 de agosto.E adiantou que em setembro deve ser emitida a ordem de serviço da BR-285, que liga Santa Catarina ao Rio Grande do Sul. Segundo ela, importante para o setor produtivo do sul catarinense e parte do rio Grande do Sul que traz produtos aos portos catarinenses.
Ela disse quena segunda quinzena de setembro também poderá ser emitida a ordem de serviço para a BR-280. “O licenciamento está concluído, mas teremos que ter a licença de instalação e um a anuência da Funai para um trecho de área indígena”. Mas a ministra disse que poderão iniciar dois lotes enquanto se se trata da questão das terras dos índios.
Reunião no DNIT vai tentar liberar os 500 metros para duplicar a 101 no Morro dos Cavalos
O presidente da Fetrancesc participa no dia 3 de setembro, às 14 horas, de uma reunião no DNIT, em Brasília junto com representantes de Santa Catarina, para tratar do Morro dos Cavalos. A ideia é apresentar uma nova proposta de negociação com a Funai para liberar um trecho de 500 metros na BR-101, no Morro dos Cavalos, que é área indígena, para construir a quarta pista da rodovia. Para a ministra Ideli Salvatti, é um crime não permite construir esse trecho pequeno, porque resolveria o problema de duplicação e quem sabe, nem seriam necessário o túneis, não tem licenciamento até agora.
Fonte: Imprensa Fetrancesc com imprensa Fiesc e SRI
