Florianópolis, 13.6.13 – O fechamento da BR-101, a partir das 9h de sexta-feira, no acesso principal à Enseada de Brito, no km 229, foi confirmado na tarde desta quarta-feira por representantes das famílias desapropriadas para demarcação de área indígena no Sul de Palhoça. São 1.998 hectares de remanescentes de mata atlântica espalhados entre as localidades de Morro dos Cavalos, Massiambu Pequeno e Araçatuba, ocupados principalmente por maricultores, pescadores e a minoria de agricultores.
A previsão de Gênesi Duarte, presidente do Sindicato Rural de Palhoça, é esperada a presença de pelo menos 200 pessoas. “Vamos fechar, fechando. Pretendemos levar as pessoas e seus apetrechos de trabalho, como canoas e redes de quem vive do mar, e as ferramentas de quem produz na terra”, disse. Segundo ela, a PRF (Polícia Rodoviária Federal) não será comunicada oficialmente do protesto. “Se comunicarmos, tentarão nos intimidar”, argumenta.
Durante o bloqueio ao trânsito de veículos, os manifestantes distribuirão panfletos aos motoristas, em especial aos caminhoneiros. “Vamos alertar que em terras demarcadas os indígenas costumam cobrar pedágio, e não é barato”, acrescenta. No Sul de Palhoça são 70 famílias desapropriadas, e nenhuma concorda com os valores da indenização apresentados pela Funai (Fundação Nacional do Índio). “Os valores são muito abaixo dos preços de mercado, entre R$ 20 mil e R$ 30 mil. E não levam em conta o valor da terra”, diz Gênesi. O o0bjetivo do movimento é suspender o processo de demarcação em Palhoça.
Em Santa Catarina, outros cinco pontos integrarão a mobilização nacional pela suspensão de novas demarcações de terras indígenas, e pela revisão de falsos laudos antropológicos da Funai. A coordenação é da FPE (Frente Parlamentar da Agropecuária. Além de Palhoça, as manifestações estão confirmadas para Abelardo Luz, Cunha Porã/Saudades, Arvoredo/Seara/Paial, Araquari e Vitor Meireles. Serão realizadas em rodovias, praças e locais com grande circulação de pessoas, das 9 às 14 horas.
Em Santa Catarina a mobilização conta com a iniciativa da Frente Parlamentar da Agropecuária, com o apoio da Confederação Nacional da Agricultura, Federação da Agricultura de Santa Catarina, Organização das Cooperativas do Estado, Federação dos Trabalhadores na Agricultura de SC, Federação das Indústrias do Estado de SC, Coopercentral Aurora, demais cooperativas catarinenses, sindicatos, prefeituras, entidades do setor produtivo, empresas, associações de produtores e trabalhadores rurais e comunidades.
Em Brasília, os parlamentares já ouviram as explicações da ministra chefe da Casa Civil Gleisi Hoffmann, que foi questionada do porque das paralisações dos processos demarcatórios no Paraná e não em outros Estados que também apresentam conflitos no campo. Segundo Gleisi, demais órgãos, a exemplo do Ministério da Agricultura e Embrapa passariam a fazer parte dos processos demarcatórios. O vice-presidente da República Michel Temer admitiu que a situação é de caos social, e se comprometeu em abastecer o governo de informações e subsídios para resolver a problemática.
O Brasil tem 12,7% do território com áreas indígenas para aproximadamente 817 mil índios. Os 5,2 milhões estabelecimentos rurais do país, segundo a Frente Parlamentar da Agricultura, ocupam 38,8% do Brasil. A Funai pretende a criação de mais 611 reservas, aumentando ainda mais a área pertencente aos índios, chegando a 25% das terras brasileiras.
São 423 áreas indígenas regularizadas no país, 38 reservas indígenas, 30 áreas delimitadas, 48 áreas declaradas, 15 áreas homologadas e 123 áreas em estudo. Em Santa Catarina, são 26 áreas que estão em processo de estudo e ocupação. No Estado, dados do Censo 2010, do IBGE, apontam que habitam 16 mil indígenas. Com a ampliação pretendida, o Estado chegaria a ter 1,8 milhão de hectares de área indígena, ou seja 20% do território.
PONTOS DE MOBILIZAÇÃO
– Palhoça/SC – BR 101, entrada da Enseada do Brito, próximo Posto Combustível.
– Cunha Porã/Saudades- SC – Trevo SC- 158/BR-282
– Arvoredo/Seara/Paial-SC – Rodovia SC 283 – Posto Chapadão
– Abelardo Luz/SC -SC-467 – Posto próximo a cooperativa Coamo
– Araquari/SC – BR 280, em frente ao Colégio Agrícola
– Vitor Meireles/SC – Panfletagem no centro do município
Fonte: Edson Rosa/ Notícias do Dia