Florianópolis, 20.5.13 – Em cinco meses Santa Catarina deverá ser o primeiro Estado da região Sul a ter acessos pavimentados em todos os seus municípios. Está prestes a ser desatado o nó que emperra a conclusão do asfaltamento da SC-484, entre Paial e Chapecó, no Oeste, a última ligação à espera de pavimentação. Na terça-feira, o presidente do Ibama, Volney Zanardi Júnior, recebe em Brasília o secretário de Infraestrutura, Valdir Cobalchini (PMDB), e o presidente da Fatma, Gean Loureiro (PMDB), para lhes entregar o documento que permitirá ao órgão estadual emitir a licença ambiental do trecho de sete quilômetros que passa por terras indígenas de Toldo Chimbangue.
Desde dezembro de 2011 que o governo estadual espera pela licença do Ibama para fazer o asfaltamento do trecho. Após um estudo sociocultural e ambiental sobre os impactos da obra na região, consultas aos indígenas e a participação do Ministério Público Federal, o Ibama cedeu ao pedido para que o licenciamento fosse feito no Estado. Segundo Cobalchini, a delegação do Ibama já está até assinada por Zanardi Júnior.
– Não havia impedimento ambiental que justificasse o Ibama fazer o licenciamento – afirma o secretário.
Entre as compensações aos indígenas, estão a construção de vias marginais e de calçadas, para que eles não precisem andar na pista. A expectativa agora é de que em até 15 dias a Fatma entregue a licença ambiental, considerada simples, e que as obras possam começar, com prazo de conclusão em novembro.
Fazer com que todos os municípios de Santa Catarina tivessem pelo menos um acesso pavimentado foi uma promessa de Luiz Henrique da Silveira (PMDB) quando candidato ao governo do Estado, em 2002. Com o peemedebista eleito e reeleito governador, a promessa tornou-se o norte de seu plano de infraestrutura rodoviária. Eram 55 cidades nessa condição quando ele assumiu. Ao final de seus dois mandatos, deixou sete para o sucessor Raimundo Colombo (PSD) concluir. Com o acesso de Paial, Santa Catarina vira uma página: a número 18 do Plano 15, onde LHS registrou a promessa em 2002. Ibama vai permitir que licença para ligação asfáltica de Paial seja feita no Estado. Coluna Moacir Pereira
Prefeitos mantêm pedido de rescisão
A posição do Ministério dos Transportes de pressionar a Autopista Litoral Sul para acelerar o início da construção do Contorno de Florianópolis, conforme divulgou ontem a comentarista do Diário Catarinense Carolina Bahia, não mudará a postura dos prefeitos da região. Eles mantêm a programação de ir a Brasília na quarta-feira levar uma manifestação pedindo o rompimento do contrato com a concessionária da BR-101 Norte por atraso na obra, que deveria estar pronta em 2012.
Para o presidente da Associação dos Municípios da Grande Florianópolis (Granfpolis) e prefeito da Capital, Cesar Souza Junior, a articulação do Ministério dos Transportes mostra que o governo federal percebeu a força da iniciativa dos prefeitos, mas não fará com que os municípios deixem de cobrar o fim do contrato.
A mobilização dos prefeitos começou com o anúncio de mais adiamentos da obra, em uma sabatina realizada há uma semana pelo Conselho Metropolitano para o Desenvolvimento da Grande Florianópolis (Comdes), organização do setor empresarial que luta pela concretização do contorno. Hoje, haverá a reunião do Granfpolis, onde os 22 prefeitos associados devem assinar o manifesto.
– Vamos entregar o documento pedindo para o Ministério dos Transportes romper o contrato. Mas, se nossa posição não for levada em conta pelo governo federal, temos outra saída. Também vamos entregar o pedido à Procuradoria Geral da República, que pode requerer a rescisão judicialmente – explica Cesar Junior.
O manifesto leva em conta o processo do Tribunal de Contas (TCU), que indica favorecimento financeiro indevido por não execução da obra no prazo e a suspeita de omissão da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Já o Comdes se posicionará em relação à quebra de contrato após a reunião com as 30 entidades participantes. O encontro deve ocorrer na sexta-feira. Mas a diretora de Mobilidade do Comdes, Zena Becker, considera essa disposição do Ministério dos Transportes de acompanhar as obras de perto somente agora uma tentativa de acalmar os ânimos dos prefeitos.
A ANTT não deixou claro quando começará a ser construído o contorno. Enquanto a superintendente de Exploração e de Infraestrutura Rodoviária, Viviane Esse, afirmou que a obra inicia em março de 2014, depois da revolta dos prefeitos o diretor-geral da agência, Jorge Bastos, disse ao jornalista Rafael Martini, como consta na Coluna Visor do DC de ontem, que a obra deve começar em outubro de 2013. Para os prefeitos, esse vai e vem de datas não passa de uma ação orquestrada para testar até quando consegue prorrogar os prazos. Fonte Diário Catarinense
Hora de jogar duro
O impasse envolvendo o anel viário da Grande Florianópolis chegou ao gabinete do ministro dos Transportes, César Borges, e a determinação é jogar duro com a concessionária. Em um primeiro momento, o ministério utilizará as ferramentas necessárias técnicas e políticas para fazer com que a empresa cumpra o contrato, o que faz parte das reivindicações dos prefeitos. Por enquanto, assessores próximos ao ministro não comentam a possibilidade de rompimento de contrato.
O governo, no entanto, não quer receber as lideranças catarinenses sem ter resposta para o atraso no início da obra. No Planalto, a ideia inicial é que o fim do contrato representaria ainda mais demora para o empreendimento. As constantes mudanças no cronograma, porém, já viraram um constrangimento para o governo Dilma Rousseff (PT).
Erros em sério
Por trás do atraso nas obras do anel viário, há uma sucessão de erros. Da discussão sobre o traçado, envolvendo os prefeitos, à falta de atuação da ANTT e da concessionária, todos colaboraram para a confusão. Fonte: Direto de Brasília/Carolina Bahia