Blumenau, 23.11.12 – A empresa responsável por executar as obras de duplicação dos 12,9 quilômetros da BR-470, entre Gaspar e Blumenau, será escolhida hoje. Na sede do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), em Florianópolis, as interessadas vão participar da sessão pública de apresentação de propostas orçamentárias pelo Regime Diferenciado de Contratação (RDC).
Este modelo é o mesmo usado para as obras da Copa do Mundo, Olimpíadas e do Programa de Aceleração do Crescimento, no qual está inserida a duplicação. A licitação corresponde ao lote 3, dos quatro em que foram divididos os quase 74 quilômetros de rodovia entre Navegantes e Indaial.
O número de empresas participantes não foi informado pelo Dnit. Pelo regime RDC, as concorrentes apresentam a proposta e a documentação de habilitação no processo só durante a sessão, e não anteriormente, como nos processos pela Lei das Licitações.
Os envelopes com os valores serão abertos e as três propostas com custos mais baixos vão ser selecionadas para, logo em seguida, dar início aos lances, em que o menor custo global será escolhido pelo Dnit.
Após a divulgação dos valores, as participantes que se sentirem prejudicadas terão cinco dias para recorrer, com direito a somente um recurso. Eleita a vencedora hoje, o próximo passo será a análise da documentação da empresa para homologar o resultado e divulgá-lo no Diário Oficial da União.
Prazo para o começo das obras é 2013
Segundo o Dnit, os prazos podem variar, mas costuma levar em torno de um mês para poder contratar a empresa e assinar a ordem de serviço.
O prazo para as obras começarem é início de 2013. No lote 3, a duplicação será entre a ponte do Rio Belchior, em Gaspar, e a ponte sobre o Rio do Testo, em Blumenau. Além do alargamento das pistas, o projeto prevê calçadas, ciclovia, nove viadutos e três pontes. Inclui também a criação do acesso subterrâneo ao Bairro Itoupavazinha, no Viaduto da Mafisa.
O edital de licitação do lote 3 está aberto desde 24 de setembro, quando o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, esteve em Blumenau. O Dnit garante que até o final de dezembro serão lançados os editais dos outros três lotes, correspondentes aos trechos Navegantes-Ilhota, Ilhota-Gaspar e Blumenau-Indaial. A medida depende da conclusão e aprovação do projeto executivo pelas equipes técnicas do departamento e do Ministério dos Transportes. A duplicação dos quatro lotes da BR-470 deve levar quatro anos para ser executada.
Fonte: Diário Catarinense