Brasília, 4.10.12 – Diante das dificuldades para aumentar a arrecadação, a Receita Federal decidiu mudar a estratégia com os devedores de impostos devido a erros. Esta é uma das medidas para tentar cobrar até R$ 3,1 bilhões em tributos não pagos por supostos equívocos. O órgão mandará avisos para empresas e entidades pedindo informações ou a revisão de suas declarações.
– É a primeira vez que a Receita comunica antes de iniciar a fiscalização – disse o coordenador geral de fiscalização da Receita, Iágaro Martins.
Na maior das ações, serão enviadas 2.091 cartas a entidades autodeclaradas isentas de contribuições previdenciárias. São casos de hospitais, universidades e ONGs cujas habilitações não foram localizados pelos ministérios de Educação, Saúde ou Desenvolvimento Social. Elas deixaram de pagar R$ 2,8 bilhões entre 2010 e 2011.
Outra ação, focada no setor de bebidas, tem potencial de recuperar R$ 200 milhões. Foi detectada inconsistência nos dados de 23 empresas acompanhadas pelo sistema que segue o setor em tempo real. A terceira ação mirou declarações de 105 empresas fornecedoras do governo federal, com R$ 100 milhões de tributos não pagos. A correção deve ser feita no site da Receita até novembro. Quem não se regularizar será fiscalizado a partir de dezembro e pode ser multado.
Em maio, o órgão fez uma ação piloto, com avisos para 4.000 empresas do sistema de lucro presumido. A Receita havia identificado R$ 922 milhões de tributos não pagos. Do total alertado, 15% corrigiram os dados e pagaram R$ 122 milhões. Fonte: Blog Estela Benetti