Florianópolis, 3.10.12 – O governo federal decidiu ontem, no final da tarde, editar uma portaria interministerial, envolvendo os ministérios da Fazenda, Planejamento e Agricultura, para garantir o abastecimento de 150 mil toneladas de milho para produtores de SC, RS e dos estados do Nordeste.
A medida ainda não tem data definida para entrar em vigor, mas é vista como insuficiente por lideranças do setor do agronegócio em SC. A decisão foi tomada em uma reunião ontem à tarde, no Ministério da Fazenda, em Brasília. Participaram do encontro o titular da pasta, Guido Mantega, e o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, além de técnicos da União.
Para garantir o abastecimento, o governo federal optou por realizar leilões, nos quais vai estipular o valor do milho, embutindo o custo do transporte. Quem arrematar o lote terá de se comprometer a entregar o grão em locais determinados, onde o pequeno produtor poderá comprar o milho por um valor mais baixo. Com isso, a União tenta subsidiar, indiretamente, o frete e conter a crise que assola aos produtores.
Segundo o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Caio Rocha, a intenção é normalizar o abastecimento até dezembro. Segundo a assessoria do ministério da Agricultura, a compra do milho será feita por meio de contratos de opção de venda público (COV). Essa modalidade dá a garantia para produtores de milho de que eles receberão um preço fixo do governo.
Compras seriam feitas no Paraná e na Bahia
Das 150 mil toneladas previstas para serem compradas e distribuídas este ano, 75 mil serão adquiridas no Paraná e as outras 75 mil na Bahia. A operação no Paraná servirá para abastecer SC e RS, e a na Bahia, aos estados nordestinos. A estimativa é de que sejam gastos R$ 98 milhões. Lideranças do setor em SC não aprovaram o novo anúncio do governo federal. Para o presidente da Câmara da Agroindústria da Fiesc, Mário Lanznaster, a medida é “ineficiente e insuficiente”:
– As agroindústrias estão esperando esse milho para ontem. O que o setor precisa é de subsídio, seja reduzindo tributação, seja o governo custeando R$ 5 para o transporte.
O presidente da Cidasc, Enori Barbieri, lamentou a nova resolução vinda de Brasília. Para ele, o setor não pode ser contemplado com uma medida de apoio, mas sim deveria receber uma alternativa de socorro.
– Cada definição do governo tem um prazo de carência. Até estes leilões acontecerem, até toda a burocracia ser resolvida, o processo vai levar mais de 30 dias. E os produtores não vivem apenas uma crise do milho, mas financeira. Estão descapitalizados, sem acesso a linhas de crédito. Essas medidas são insuficientes para resolver o cenário de caos que vivemos em SC – avalia.
O resultado do cenário atual, segundo Barbieri, será o desaparecimento de muitas empresas de pequeno e médio porte que estavam se consolidando no Estado com o mercado favorável para exportações.
Fonte: Diário Catarinense