Blumenau, 25.9.12 – O Ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, esteve ontem em Santa Catarina para lançar a licitação para duplicar as BRs 470 e 280. Em Blumenau, foi anunciado que a empresa responsável pelas obras de duplicação da 470 entre o município e Gaspar, será conhecida dia 23 de novembro. Em Jaraguá do Sul, Passos anunciou que o começo da obra na 280 no lote 2.1, da BR-101 a Guaramirim, será na virada do ano e o lançamento dos editais dos outros dois lotes ainda para esse semestre. – As duas obras devem demandar entre três e quatro anos. São trabalhos complexos, que envolvem quantidade grande de viadutos – ressaltou.
Acompanhado da ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais), ele apresentou o edital para a abertura da concorrência da duplicação na 470, entre a ponte sobre o Rio Belchior e a ponte sobre o Rio do Testo. Passos garantiu que as primeiras obras começam no início de 2013.
Com um exemplar do Diário Oficial da União, que destacava a publicação do edital da BR-470, Passos demonstrou conhecimento sobre as necessidades estruturais da rodovia, apresentando detalhes técnicos e citando a via expressa por onde passou com a comitiva na chegada a Blumenau. À tarde, o grupo seguiu para Jaraguá do Sul, onde lançou a duplicação do lote 2.1 da BR-280.
Escolha será acompanhada pelo Tribunal de Contas
O trecho em licitação da BR-470 corresponde ao lote 3, dos quatro em que foi dividida a rodovia entre Navegantes e Indaial. A concorrência foi aberta pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas, usado para obras da Olimpíada, da Copa do Mundo e do PAC. Segundo Ideli Salvatti, a medida pretende acelerar a escolha das empresas, e a execução das obras será acompanhada pelo Tribunal de Contas da União. A vencedora será a empresa que apresentar o menor preço. O lançamento dos editais dos outros três lotes está previsto entre outubro e dezembro. Segundo Ideli, a previsão é que a duplicação das BRs 470 e 280 custe R$ 2,5 bilhões, sendo que R$ 1,7 bilhão deve ser à BR-470.
Obras têm total prioridade do governo
Em entrevista ao Jornal de Santa Catarina, o Ministro dos Transportes Paulo Sérgio Passos destacou a importância das obras e os prazos que deverão ser cumpridos.
Quando devem começar as primeiras obras?
Paulo Sérgio Passos – Estamos imaginando que, tudo correndo bem em relação à licitação do primeiro lote, possamos, no primeiro trimestre do próximo ano, estar executando os serviços.
O que garante que não levará tanto tempo como a 101?
Passos – Não podem nem fazer essa comparação. Essa obra será contratada na sua integralidade até o final do ano, quando lançaremos o edital dos outros três lotes. No caso da BR-101, tivemos situações imprevistas, como uma empresa responsável por um lote não ter condições de levar adiante e entregar. À administração pública não resta alternativa senão fazer nova licitação. Mesmo em relação às obras de arte (viadutos, pontes, logradouros), quando desenvolvemos projetos de engenharia, alguns túneis tiveram de ter seu projeto desenvolvido posteriormente, porque antes do governo Lula se imaginava fazer uma concessão dessa rodovia. São mudanças na maneira de compreender a obra e execução que afetaram a execução da obra.
As desapropriações podem acarretar atrasos, não?
Passos – As desapropriações estão inerentes a toda obra que realizamos. Nas rodovias federais, as faixas de domínio – áreas preservadas para expansão das rodovias – já são calculadas de modo a contemplar a possibilidade de uma segunda via. Eventualmente, se houver necessidade de desapropriação, daremos atenção para resolver rapidamente.
A duplicação foi incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 2007. Todos os recursos estão assegurados?
Passos – Essas obras das BRs 470 e 280 têm total prioridade do governo. Não há restrição orçamentária ou financeira. Desejamos que tão logo façamos as licitações e a empresa seja escolhida, o consórcio vencedor de cada lote possa trabalhar para que, em pouco mais de três anos, a população possa usufruir da obra.
Obra do lote 2.1 começa em 2013
Pela segunda vez, o auditório da Associação Empresarial de Jaraguá do Sul (Acijs) foi palco de solenidade para anunciar o lançamento do edital de duplicação da BR-280 entre São Francisco e Jaraguá do Sul.
– Não estamos aqui para assinar o lançamento do edital, como da outra vez, mas para anunciar a publicação do edital no Diário Oficial da União – discursou a ministra Ideli Salvatti, que prometeu o começo da obra do lote 2.1 para virada do ano e o lançamento dos editais dos outros dois lotes ainda para esse semestre.
Perante lideranças políticas e empresariais, o ministro Paulo Sérgio Passos disse que fez questão de estar presente em Jaraguá do Sul para dar satisfação à região e dizer que “no tempo que passou, o governo federal não esteve de braços cruzados”.
– Voltarei aqui quando as obras estiverem começado para comemorar as máquinas roncando. As obras para as rodovias 280 e 470 são prioridades da presidente Dilma – declarou.
A ministra comentou sobre o novo regime diferenciado de contratação de empresas para execução de obras rodoviárias, o qual permite o lançamento de editais de forma separada. Agora, está sendo lançado o lote 2.1, que corresponde ao km 36,6 ao km 50,7 (BR-101 a Guaramirim). A extensão é de 36 quilômetros.
Fonte: Diário Catarinense