Itajaí, 30.7.12 – Dois anos após o Exército ter assumido a obra da Via Expressa Portuária, em Itajaí, os trabalhos travaram de vez. Na sexta-feira, os 112 militares responsáveis pela empreitada levantaram acampamento e foram embora, sem data para voltar.
O Exército atribui a debandada à demora nas desapropriações. Mas a prefeitura de Itajaí, que repassa a verba indenizatória paga pelo governo federal aos proprietários, nega o atraso. Segundo o Secretário de Planejamento e Orçamento de Itajaí, João Macagnan, as desapropriações foram realizadas conforme pedido pelo Exército. Capitão do 10º Batalhão de Engenharia e Construção de Lages, Frederico Hopfinger afirma que não havia como avançar
– Não temos como justificar a permanência em Itajaí se não há mais o que fazer. Manter a tropa na cidade tem custos – explica.
O novo entrave traz mais um capítulo à novela da Via Portuária, que se arrasta desde 2005. A obra, importante para agilizar o transporte de cargas no Porto de Itajaí e para aliviar o movimento de caminhões nas principais vias da cidade, está, mais uma vez, sem data para ser concluída. O Trabalho pode ser retomado por empresa privada. Segundo informações do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), o Exército conseguiu terminar boa parte da pavimentação da primeira etapa, que tem 3,9 quilômetros. Ainda falta executar 500 metros, em área onde a desapropriação não ocorreu por falta de documentação dos proprietários.
Apesar da retirada do Exército, segundo o capitão Hopfinger o termo de cooperação entre o 10º Batalhão e o Dnit para a execução da obra continua válido – o que significa que, se for possível, os militares voltarão a Itajaí.
O secretário de Planejamento e Orçamento de Itajaí, porém, não acredita nesta hipótese. Ele prevê a abertura de uma nova licitação para que a obra seja feita por uma empresa privada. Neste caso, os trâmites legais de contratação podem levar até 90 dias. Depois de concluída a primeira etapa, inicia a segunda fase, que prevê a ligação com o porto e um novo elevado junto à BR-101, para direcionar o trânsito dos caminhões à Via Expressa portuária.
Demora nas negociações com famílias
Atrasar obras devido a entraves na desapropriação de imóveis não chega a ser novidade para o 10º Batalhão de Engenharia e Construção. O capitão Frederico Hopfinger, um dos responsáveis pela corporação, diz que este tipo de imprevisto é comum em obras que passam por dentro de cidades, já que a negociação com os proprietários dos imóveis nem sempre transcorre com a rapidez esperada pela comunidade.
Até maio deste ano, apenas 60 dos 155 imóveis que fazem parte da lista de desapropriações da primeira etapa da Via Expressa Portuária haviam sido indenizados. O secretário de Planejamento e Orçamento de Itajaí, João Macagnan, informou que a prefeitura conseguiu avançar com os pagamentos nos últimos dois meses. Mas, segundo ele, 40% das casas e terrenos ainda não foram desapropriados. As indenizações são pagas pelo município, com recursos do Dnit. Até agora, a cidade recebeu três das quatro parcelas previstas para as desapropriações do primeiro trecho. Um novo pagamento, de R$ 4 milhões, deve ser liberado nos próximos 15 dias. O total de recursos é de R$ 12 milhões – um terço do valor total.
Para que a primeira etapa seja totalmente concluída, falta ainda a construção de um elevado sobre a Rua Reinaldo Schmithausen, no Bairro Cordeiros. A previsão é que somente esta parte da obra demore cerca de um ano para ficar pronta. Mas o projeto ainda está em análise na diretoria de Planejamento do Dnit. Fonte: Dagmara Spautz/Diário Catarinense