Florianópolis, 17.7.12 – A proposta do governador Raimundo Colombo e o vice Eduardo Pinho Moreira, ao lançaram o “Pacto por Santa Catarina”, nesta terça-feira, 17, que prevê investimentos de cerca de R$ 5 bilhões a serem realizados no Estado, foi vista com otimismo pelo presidente da Fetrancesc, Pedro Lopes. Ele acompanhou a a apresentação do programa e as prioridades elencadas por Colombo.
Somente em infraestrutura serão aplicados mais de R$ 380 milhões na recuperação e revitalização de aproximadamente mil quilômetros de rodovias. Os investimentos na malha viária incluem também o programa SOS Rodovias que vai eliminar pontos críticos das estradas de acordo com levantamento elaborado pela Polícia Rodoviária Estadual.
O secretário de estado de Infraestrutura, Valdir Cobalchini, afirmou que com a conclusão dos acessos asfaltados aos municípios, falta apenas um que está em andamento, o Governo do Estado observou a necessidade de recuperar outros trechos. “É hora de investir na manutenção deste patrimônio que é de todos os catarinenses”, disse. Ao todo são 61 trechos contemplados nesta primeira etapa em todas as regiões de Santa Catarina, mais 10 trechos que estão sendo executados com recursos do BID VI.
Cobalchini pontuou também que na última década o número de veículos aumentou quatro vezes e anunciou que outra etapa do programa de recuperação prevê o aumento da capacidade das rodovias, com a implantação de terceiras faixas. “Estamos preparando Santa Catarina para o futuro”, concluiu. Os recursos do Pacto Por Santa Catarina são oriundos de um financiamento do BNDES no valor de R$ 611 milhões que vai contemplar ainda investimentos no aumento da capacidade carcerária dos presídios estaduais, a contenção das cheias no Vale do Itajaí e a medidas de prevenção da estiagem no Oeste.
Lopes considerou haver um avanço já que o governo está se propondo a medenrizar as rodovias estaduais que hoje não comportam mais o crescimento da economia e dos municípios catarinenses. E por isso exigem uma nova estrutura. A atual é acanhadada e atrasada para os padrões da economia catarinense. O secretário Cobalchini constatou essa deficiência e atuou nessa proposição.
Lopes ressaltou que vai levar a reuniões com os empresários do transporte e a diretoria dos Sindicatos filiados à Fetrancesc esse projeto apresentado pelo Estado justamente para que o setor possa acompanhar a sua implementação.
Fonte: Imprensa Seinfra/com informações da Imprensa Fetrancesc
Foto divulgação: Colombo, Pinho Moreira, Cobalchini e Paulo Meller
Os recursos devem ser captados por meio de financiamentos contratados junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Logo após a abertura feita pelo secretário da Casa Civil, Derly Anunciação, foram assinados os decretos que cria oficialmente o Pacto por SC e que nomeia Murilo Flores, atual presidente da Fundação do Meio Ambiente de SC (Fatma), como coordenador da execução do programa. O Governador Raimundo Colombo ainda autorizou a revitalização de 1,2 mil quilômetros de rodovias estaduais em todo o Estado.
Em seguida, os quatro secretários estaduais das áreas incluídas nesta primeira fase, apresentaram os projetos prioritários para suas pastas. Os primeiros foram Justiça e Cidadania (com a construção da Penitenciária em Imaruí), Defesa Civil (e a implantação do sistema de alertas contra as cheias no Vale do Itajaí) e a Agricultura (que defente um pacote de ações para reduzir os danos causados pela seca no Oeste).
Por fim, o secretário de Infraestrutura, Valdir Cobalchini, confirmou a revitalização de 1,524 quilômetros de estradas (que seriam os 1,2 mil autorizados por Colombo somados a 324 Km já iniciados).
Este primeiro financiamento com o BNDES totaliza R$ 611 milhões, que será direcionado para obras com projetos já aprovados em quatro áreas principais: mobilidade, justiça e cidadania, prevenção contra secas e prevenção contra cheias. O valor tem verba financiada ainda para uma área de “modernidade”, voltada a obras estratégicas para o desenvolvimento do Estado.
Segundo o decreto governamental aprovado pela Assembleia Legislativa, o Estado entrará com uma contrapartida de R$ 108 milhões para ter acesso ao financiamento, que será liberado escalonadamente até 2015.
Até o fim de 2012, R$ 130,9 milhões devem entrar nos cofres catarinenses. O empréstimo dos R$ 611 milhões do BNDES será devolvido entre 2014 e 2022, com juros que totalizarão R$ 230,6 milhões. Este financiamento foi consolidado ontem pela manhã em Brasília, e pode estar liberado em até duas semanas.
Farão parte do pacto, ainda, os financiamentos de R$ 3 bilhões também pelo BNDES, anunciado na quarta-feira passada, estes com juros subsidiados a 3% ao ano; além de empréstimos com o BID VI e com o CAF, voltados exclusivamente para construção, manutenção e revitalização de rodovias.
O governador Raimundo Colombo destacou que o ato desta terça-feira é fruto de um processo longo, que garantirá capacidade de investimento e ferramentas de gestão. O obejtivo é preparar o Estado para uma anunciada queda de arrecação, resultado da crise mundial e redução dos impostos para aquecer a economia brasileira.
— Essa é a primeira leva, hoje assinamos os editais destas obras que marcam um novo momento para o Estado. Agora é por o pé no acelerador de um lado e do outro olhar com lupa cada processo e cada gasto — pontuou Colombo.
Fonte: Natalia Viana/Diário Catarinense