Florianópolis, 12.7.12 – Foi aprovada na tarde de ontem pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa a emenda modificativa que inclui quatro novas áreas na lista de investimento que o governo do Estado planeja. Os recursos para obras são de R$ 3 bilhões de empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES).
Com a emenda, áreas como educação, capitalização do Badesc, saneamento básico, projetos de prevenção de desastres climáticos contra cheias e secas também passam a ser prioridades, assim como infraestrutura, segurança pública, saúde e assistência social.
Durante a manhã, uma reunião havia detalhado de que forma o governo iria aplicar os recursos entre as quatro áreas já existentes.
A distribuição indicava R$ 390 milhões para obras de infraestrutura; R$ 219,4 milhões para segurança pública, R$ 308 milhões para saúde, e valor não definido para assistência social, totalizando R$ 917,4 milhões.
Valores definidos apenas para Segurança e Saúde
Segundo o Secretário da Fazenda, Nelson Serpa, estes valores só devem ser definitivos nas áreas da segurança pública e saúde. No restante, os repasses ainda devem ser revistos.
– A maioria dos projetos ainda estão sendo analisados. Infraestrutura, por exemplo, deve receber um investimento superior a R$ 390 milhões – explicou o secretário.
Outra reunião, ainda sem data será marcada vai tratar da apresentação da distribuição dos recursos, incluindo as novas áreas.
– O que acontecerá é uma adequação dos valores de acordo com as necessidades de cada área – disse Nelson Serpa.
Segundo ele, aprovado pelo Conselho Monetário Nacional, agora este processo irá passar por aprovação também na plenário da Assembleia Legislativa e na diretoria do BNDES. Depois disso, a Secretaria do Tesouro Nacional deve liberar os recursos para que tenha início o processo de contratação das empresas que irão tocar as obras em Santa Catarina.
– A nossa estimativa é que todo este processo de análises e aprovações dure cerca de 90 dias – afirmou o secretário.
Fonte: Guilherme Lira/Diário Catarinense