Florianópolis, 19.6.12 – Mesmo com legislação rígida para coibir motoristas de dirigirem sob efeito de álcool, em Santa Catarina uma média de 25 condutores é autuada todos os dias por embriaguez. A infração é gravíssima. Além da multa, os motoristas devem ter a habilitação suspensa por um ano. Mas dos 44.734 registros dos últimos cinco anos, só 28% tiveram processos instaurados para este fim até 2011.
O levantamento foi feito pelo Fórum Parlamentar de Combate e Prevenção às Drogas, com base nos números das secretarias de Segurança de cada município e pelas fiscalizações da Polícia Militar e Polícia Militar Rodoviária Estadual. A pesquisa traz o total de infrações aplicadas no Estado em perímetro urbano.
De 2007 a 2011, nas ruas e avenidas das cidades catarinenses, 44.734 motoristas combinaram álcool com direção. A cidade que lidera o ranking geral, com 3.136 autuações, é Blumenau. No município, nestes últimos cinco anos, a cada 67 veículos, um tinha motorista embriagado.
Para o deputado Ismael dos Santos, integrante do fórum, o estudo foi feito para alertar a população e para fortalecer a necessidade de fiscalizações.
– Precisamos identificar a dimensão da ação pública no combate a essa prática criminosa. Conhecer o problema e atacá-lo – disse Ismael.
Para complementar os dados, o DC levantou o que foi registrado nas rodovias federais e estaduais. Como as corporações não contabilizam os dados da mesma maneira, foi possível analisar que a combinação de álcool e direção é a terceira maior causa dos acidentes, só perde para falta de atenção e excesso de velocidade.
Segundo o gerente de Imposição de Penalidades do Detran/SC, Carlos Amaral, 100% dos processos são instaurados. O problema é o tempo que leva para isso. A Polícia Militar, seja pela forma visual ou teste do bafômetro, não deixa de identificar motoristas embriagados. Se os casos não chegam a ocorrer conforme a lei, a responsabilidade não é da corporação, afirma o tenente-coronel José Aroldo Schlichting, que preside a Comissão de Estudos de Trânsito da Polícia Militar no Estado. Flavio de Mori e Camila Belleza integram o Laboratório de Transportes e Logística da UFSC. Para eles, a questão dos processos passa pelo direito do condutor de não produzir provas contra si:
– A legislação brasileira faculta ao motorista o direito de submeter-se ou não ao teste do bafômetro.
Fiscalização foi reforçada
Para o delegado Adriano Spolaor, de Jaraguá do Sul, o grande número de casos na região pode estar associado à fiscalização mais intensa. Ele cita como exemplo o ano de 2009, quando a intensificação de blitze de trânsito fez a cidade de 143 mil habitantes ter números de infrações envolvendo embriaguez superiores às outras cidades maiores no Estado.
– Posso dizer que há uma atuação muito forte da Polícia Militar, e naquele ano, tivemos até um acúmulo de inquéritos de trânsito por embriaguez que chamou atenção – afirma.
O delegado regional de Joinville, Dirceu Silveira, lamenta os dados da região Norte e acredita que para a redução de infrações envolvendo embriaguez são necessárias campanhas constantes de educação dos motoristas e mudança de cultura no trânsito.
– São gestos simples e pequenos. Mas por mais que se bata na tecla, que se fiscalize e se puna, tem gente que sai de casa depois de ingerir bebida alcóolica, não usa o cinto ou acha bobagem ter a cadeirinha para o filho pequeno, pensando que nunca vai acontecer nada com ele – diz.
Dirceu afirma que a fiscalização na região de Joinville é mantida com a mesma frequência de outros anos, em alguns períodos até sendo reforçada, e não associa o número de casos à falta de punições mais severas.
Xanxerê é o líder no estado
Xanxerê lidera em infrações de trânsito por embriaguez de acordo com a frota do município. Em cinco anos, foram 987. A cada 28 veículos, um condutor foi autuado. Para diminuir este número a PM realiza comandos de trânsito e blitze.
De acordo com o comandante da 4ª Região, Maurício Gonçalves Viríssimo, a intenção é acabar com os excessos. O supervisor do setor de Imposição de Penalidades da Delegacia da Polícia Civil de Xanxerê, Juacir Franciscon disse que só neste ano foram suspensas, sem possibilidade de recurso, 140 carteiras de habilitação.
Em Blumenau, foram registradas 3.136 infrações. Para especialistas, a coibição da mistura entre álcool e direção repousa em três aspectos: reforço na fiscalização, punição mais rigorosa e conscientização dos motoristas. Segundo a Guarda de Trânsito de Blumenau, a primeira alternativa está sendo seguida à risca na cidade. Todos os dias tem uma operação de trânsito. O diretor de Trânsito de Blumenau, Ivonei Leite, enfatiza que as fiscalizações são preventivas.
– As pessoas só se conscientizarão quando a punição for mais intensa. Enquanto não houver uma mudança na legislação, principalmente a quem se nega a fazer o bafômetro, o comportamento dos condutores continuará o mesmo – aponta.
Fonte: Aline Rebequi/ Diário Catarinense
* Colaborou Angela Bastos