Florianópolis, 28.5.12 – Santa Catarina foi autorizada pelo governo federal a receber R$ 3 bilhões em empréstimos. O financiamento é uma compensação pela aprovação da resolução que unificará o ICMS de produtos importados a partir de 2013 e causará queda na arrecadação catarinense.
Ainda falta cumprir trâmites burocráticos para a liberação do dinheiro, que será usado em infraestrutura, saúde, segurança pública e assistência social.
Consideradas prioritárias, as obras de infraestrutura ficarão com a maior fatia do bolo. Os projetos que receberão dinheiro estão em análise, disse o governador Raimundo Colombo.
Um fundo será criado para administrar a verba liberado à medida que as propostas forem aprovadas. O foco principal será facilitar o deslocamento da produção catarinense e, assim, aumentar a eficiência das exportações. Rodovias estaduais que liguem cidades do interior à BR-470 e à BR-282 serão reformadas.
Como exemplo, o governador citou a estrada entre Curitibanos e São José do Cerrito. Atualmente, ela nem sequer tem asfalto e depois de concluída ligará a BR-470 à BR-282.
Colombo também citou a conclusão da reforma do Hospital Florianópolis, fechado desde o segundo semestre de 2009 para obras, como destino do dinheiro. Também haverá reforma no Tereza Ramos (Lages), Marieta Konder Bornhausen (Itajaí) e no hospital de Joinville.
Mas para o dinheiro chegar é preciso aprovar um projeto de lei na Assembleia Legislativa autorizando o Estado a aumentar o endividamento. Isto só será possível depois que o BNDES analisar o caso, o que deve levar um prazo de 10 dias.
Prazo de 20 anos e carência de três
Os recursos liberados pelo Planalto a Santa Catarina serão pagos em 20 anos. O acordo prevê uma carência de três anos e uma taxa de correção composta por TJLP (taxa de juros de longo prazo) mais 0,8%.
| Caminho do dinheiro |
| – Nesta semana, a Comissão Monetária Nacional aprovou empréstimos de R$ 3 bilhões para Santa Catarina. |
| – Agora, o BNDES vai informar em quais setores os recursos poderão ser usados, processo que deve demorar 10 dias. |
| – Quando esta etapa estiver concluída, será enviado um projeto de lei à Assembleia Legislativa autorizando SC a aumentar seu endividamento. |
| OS TRÊS FOCOS |
| DE INVESTIMENTO |
| – Infraestrutura – Melhorar o acesso de cidades do interior às BR-470 e BR-282 para facilitar o escoamento da produção e a exportação de produtos catarinenses. |
| – Saúde – Reformar hospitais em Lages, Itajaí, Florianópolis e Joinville. |
| – Sistema prisional – Reformar o modelo das prisões catarinense e replicá-lo por todo o Estado com a construção de novas unidades. |
Fonte: Felipe Pereira/ Diário Catarinense