Brasília, 25.4.12 – Em 10 dias, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deve apresentar um cronograma para destravar a licença ambiental das obras do anel viário de Florianópolis. O compromisso partiu da direção da agência, em reunião ontem em Brasília com o governador Raimundo Colombo.
No encontro de ontem, a ANTT confirmou oficialmente em 47 quilômetros o total do contorno da Capital. Contudo, não há projeto nem licença ambiental para a íntegra da obra. Assim, o cronograma de 10 dias é válido apenas para os 33 quilômetros iniciais, previsto no projeto original. Para o trecho restante de 14 quilômetros, será preciso começar do zero.
– Já autorizamos a concessionária a elaborar os estudos, o projeto de engenharia correspondente ao segmento. Em seguida, será solicitado, ao Ibama a licitação ambiental – afirmou o gerente de Engenharia e Investimentos de Rodovia da ANTT, Deuzedir Martins.
Com o aval, o contorno será construído entre o km 175 da BR-101, próximo a Biguaçu, e o km 222 em Palhoça. Embora não haja previsão de prazo para a conclusão do projeto dos 14 quilômetros suplementares, a ANTT espera finalizar a primeira parte da obra em fevereiro de 2015. Para Colombo, a decisão da ANTT resolve um problema crônico da Capital.
– Todos os veículos que não entrarem em Florianópolis irão usar o contorno. Vai facilitar bastante o tráfego e desobstruir aquela região, que hoje é um caos total – comemorou o governador Colombo.
Mais de 14 anos à espera
A alça de contorno da BR-101 na Grande Florianópolis é uma reivindicação antiga, esperada há mais de 14 anos. O anel viário estava previsto para ser feito durante a duplicação Norte da rodovia, mas ficou para depois. Quem ficou responsável pela obra foi a concessionária Autopista Litoral Sul, quando assumiu o trecho em 2008.
O contrato estipulava o fim das obras ainda este ano, mas o prazo foi prorrogado para 2015. O último atraso se deveu justamente à falta das licenças ambientais. Junto com as prorrogações, vieram novos projetos, reduzindo o traçado original. O projeto inicial prevê o anel viário entre o km 175, em Palhoça, e o km 222, em Biguaçu. Um novo projeto contou com um percurso reduzido, com o início no km 196 (veja mapa ao lado). Lideranças catarinenses foram contra, por acreditarem que o contorno diminuído não seria o suficiente para resolver os congestionamentos da região. Este ano, o Estado também se manifestou contra a diminuição do traçado, o que fez pressão na ANTT. Em março deste ano, a agência decidiu manter o percurso original. Naquele mês, a agência prometeu o início das obras ainda para este semestre.
Desde novembro do ano passado, o TCU avalia relatório da auditoria feita pelos técnicos da entidade. O tribunal questiona a legalidade do encurtamento do contorno, aumento do prazo e outras possíveis irregularidades.
Fonte: Angélica Sattler/ Diário Catarinense