Florianópolis, 4.4.12 – Um pacote de medidas para combater o fraco desempenho da economia brasileira neste ano foi lançado, ontem, pela presidente Dilma Rousseff.
No total, o conjunto de benefícios, seja por corte de tributos – a substituição dos 20% de INSS sobre a folha de pagamento por alíquota do faturamento – ou dinheiro para crédito, somará R$ 60,4 bilhões. O pacote aliviará em R$ 3,1 bilhões a carga tributária de 15 setores neste ano, liberando para investimentos quantia equivalente a apenas um dia da arrecadação federal.
O governo também anunciou a injeção de mais R$ 45 bilhões para reforçar os cofres do BNDES – principal fonte de crédito para investimentos de longo prazo no país. O valor reduzirá a taxa de juros e alongará os financiamentos.
Economistas de bancos e consultorias que analisaram o pacote preveem um impacto limitado, mas entendem que o conjunto de medidas pode dar um empurrão à atividade econômica no próximo ano. Segundo o IBGE, os setores beneficiados empregam 30% da mão de obra da indústria e são responsáveis por 20% da produção industrial do país.
Dos nove setores catarinenses afetados pelas medidas ouvidos pelo DC, seis se disseram satisfeitos com o anúncio. Ou seja, as medidas não resolvem graves problemas (câmbio, infraestrutura etc), mas aliviam a carga tributária.
Governo confirma incentivo à BMW
A BMW queria mudanças no regime automotivo brasileiro para viabilizar a instalação de uma fábrica no Brasil. A presidente Dilma Rousseff anunciou ontem a medida. Caiu a última barreira que separava Araquari de receber a unidade da tradicional montadora do sul da Alemanha.
Com o novo regime, que entra em vigência em 2011, as montadoras que se instalarem no Brasil terão que apresentar um projeto de investimento no país para obter, como crédito tributário, parte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que recolherem. As empresas terão prazo de três anos para atingir as condições de produção estabelecidas no novo regime.
O governador Raimundo Colombo disse que o anúncio do novo regime automotivo é a viabilização da instalação da fábrica da montadora alemã no Norte do Estado.
– É uma conquista catarinense.
A empresa também deu um claro sinal de que o investimento está cada vez mais próximo de ser concretizado.
– Esperamos a confirmação da matriz para breve. Afinal, estamos desde novembro de 2011 fazendo estudos a respeito – disse a assessoria de imprensa da BMW.
Ainda que seja praticamente certo que a fábrica irá se instalar em Araquari, a companhia segue fazendo mistério, desviando-se de grandes declarações ou de falsas especulações, mesmo após a edição do novo regime automotivo, anunciado ontem pelo governo federal.
Anúncio da fábrica em Araquari sai até maio
Em Araquari, o prefeito do município, João Pedro Woitexem, vibrou ao saber da notícia vinda de Brasília.
– Estamos com muita expectativa de que tudo esteja resolvido nos próximos dias. Não tivemos mais contato com os alemães, a última vinda deles para Araquari foi em fevereiro. Sabemos que estamos nessa espera por causa das negociações com o governo. Vestimos a camisa da empresa, queremos muito esse investimento.
O secretário de Articulação Internacional, Alexandre Fernandes, um dos responsáveis pelas negociações para viabilizar o investimento no Estado, disse que o governo estadual está à espera de uma resposta da montadora alemã para poder anunciar a vinda da montadora para Araquari. Ele acredita que o anúncio seja feito no final de abril ou em maio.
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O que foi anunciado |
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As medidas para fazer a indústria retomar o crescimento |
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DESONERAÇÃO DA FOLHA |
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– A contribuição previdenciária patronal de 20% sobre a folha de pagamento é eliminada e substituída por uma nova alíquota que incide sobre o faturamento. A nova alíquota não vai incidir sobre a receita com vendas para o mercado externo. |
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– Setores beneficiados: aéreo, autopeças, call center, confecções, couro/calçados, design house (chips), hotéis, máquinas para indústria, material elétrico, móveis, naval, ônibus, plásticos, tecnologia da informação, têxtil. |
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REDUÇÃO DO IPI |
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– O Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), que antes chegava a 20% para alguns setores contemplados, foi reduzido a alíquotas que variam de 10% até zero. |
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– Setores beneficiados: linha branca de eletrodoméstivos (fogões, geladeiras, lavadoras, entre outros), móveis e laminados, papel de parede, luminárias e lustres. |
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PORTOS E FERROVIAS |
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– A movimentação de cargas por portos e ferrovias não pagam taxas, mas o pacote incluirá também investimentos em galpões, proteção ambiental e sistemas de segurança e monitoramento. |
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PIS/COFINS |
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– PIS e Cofins hoje são recolhidos no mês subsequente ao faturamento. Com a medida, os pagamentos de abril e maio de 2012 serão postergados para novembro e dezembro, respectivamente. |
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– Setores beneficiados: autopeças, calçados, confecção, móveis e têxteis. |
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REGIME AUTOMOTIVO |
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– O novo regime automotivo irá vigorar a partir do próximo ano e vai beneficiar quem já está operando no país e as montadoras que se instalarem a partir de agora. |
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– Com isso, o governo espera atrair investimentos para a produção de novos modelos e estimular a pesquisa e desenvolvimento. |
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PLANO DE BANDA LARGA |
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– Objetivo: acelerar investimentos em redes de telecomunicações e ampliar o acesso à banda larga com o corte de IPI e redução de PIS/Cofins sobre equipamentos nacionais e construção de infraestrutura. |
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UM COMPUTADOR POR ALUNO |
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– Objetivo: promover a inclusão digital dos alunos da rede pública com a suspensão da cobrança de impostos sobre computadores portáteis e matérias-primas |
Fonte: Diário Catarinense


