Florianópolis, 29.3.12 – Nos últimos seis anos, o governo deixou de arrecadar R$ 10,6 bilhões em Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), aplicada sobre os preços dos combustíveis. O resultado da arrecadação federal mostra que o total arrecado com a Cide caiu 40,8% em fevereiro, na comparação com o mesmo mês do ano passado.
O governo federal tem baixado as alíquotas da Cide para evitar a alta dos preços dos combustíveis nas bombas. O preço do petróleo vem subindo no mercado internacional e o governo tem preferido reduzir a contribuição para evitar o repasse da alta para o preço final, como forma de reduzir a pressão sobre a inflação.
A nova presidente da Petrobras, Graça Foster, já pediu ao governo autorização para elevar o preço da gasolina, segundo o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. No ano passado, o então presidente da estatal Sérgio Gabrielli já havia feito o pedido, sem sucesso. Segundo Lobão, o atual comportamento da inflação permite que o governo considere o pedido de outra forma.
Em outubro do ano passado, o valor da Cide caiu de R$ 0,192 por litro para R$ 0,091 por litro. Para o óleo diesel, a queda foi de R$ 0,07 por litro para R$ 0,047 por litro. Esses cortes vigoram até o final de junho próximo com objetivo de manter estáveis os preços ao consumidor.
– A Cide foi criada para não transferir o impacto do mercado internacional – observa Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura.
Ele diz que há exagero no uso do tributo e lembra que o preço do barril já caiu de US$ 150 para US$ 100, sem “qualquer mudança”.
Fonte: Diário Catarinense