Brasília, 14.3.12 – A Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) emitiu nota ontem, 13 de março, para dizer que apenas recomendou à Autopista Litoral Sul que promova os estudos complementares necessários, para ver a possibilidade de atender a um pleito de políticos catarinenses, de aumentar a extensão do contorno viário da Grande Florianópolis.
Ontem, prefeitos, deputados e um senador de Santa Catarina com o diretor da Agência, Jorge Luiz Macedo Bastos e diretor geral da ANTT em exercício, Ivo Borges, para reivindicar o reexame do trecho do contorno. Eles também entregaram um ofício do governador, Raimundo Colombo que reforça a necessidade de discutir o assunto. Os catarinenses, logo após o encontro, haviam afirmado que a ANTT se comprometeu em manter o projeto antigo para a construção do contorno, que vai do KM 175 ao KM 220. O traçado projetado e em andamento para a obra vai do KM 196 ao KM 220 da BR-101.
Na nota, assinado pelo Gerente de Engenharia e Investimentos de Rodovias da ANTT, Deuzedir Martins, ressalta ainda que do trecho programado, já há projetos executivos de engenharia em análise e logo devem ser emitidas as licenças ambientais. E que se aprovada a ampliação da extensão do contorno não irá prejudicar o início das obras do trajeto já aprovado pela ANTT.
O presidente da Fetrancesc, Pedro Lopes, analisou a nota e considerou que não haveria como a ANTT garantir a manutenção do traçado maior de um projeto antigo, sem antes haver estudos e análises de viabilidade por parte da concessionária, responsável pela obra. Segundo ele o aumento do traçado exige uma série de outras mudanças. Lopes afirmou que é necessário resolver os vários engarrafamentos na Grande Florianópolis como no acesso à capital, porque como está representa custo a mais para o transporte. Fonte: Imprensa Fetrancesc.
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NOTA DE INFORMAÇÃO
Assunto: Contorno Viário da Grande Florianópolis
Brasília, 13 de março de 2012
Em reunião ocorrida hoje na sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, com a presença de diversas figuras políticas, entre elas Senador da República, Deputados Federais, representante do Governo do Estado de Santa Catarina, Prefeitos dos Municípios de Biguaçu e Palhoça, além de representantes de classes empresariais, conduzida pelo Diretor da ANTT Sr Jorge Luiz Macedo Bastos e com a presença do Diretor Geral da ANTT em exercício, Sr Ivo Borges, foi recebido o ofício GABGOV n.° 045/2012 do Governador do Estado de Santa Catariana Sr. João Raimundo Colombo, onde é discutido o traçado do Contorno de Florianópolis, uma das obrigações do Programa de Exploração das Rodovias BR-116/376/PR e BR-101/SC, parte integrante do contrato de concessão firmado entre a Concessionária Autopista Litoral Sul S/A e a União, através da Agencia Nacional de Transportes Terrestres – ANTT.
Foi solicitado o reexame da decisão de construir o Contorno de Florianópolis conforme previsto inicialmente no PER, com seu inicio no km 196 e termino no km 220 da rodovia BR-101/SC, e acatar um trajeto mais longo previsto em antigo projeto do Departamento Nacional de Infraestrutura Rodoviária – DNIT e, dessa forma, atender ao interesse público e às necessidades socioeconômicas e ambientais da região da Grande Florianópolis.
Diante das alegações apresentadas, a ANTT irá promover a análise da solicitação, recomendando que a Concessionária Autopista Litoral Sul promova os estudos complementares necessários, visando à possibilidade de atender ao pleito formulado.
Esclarecemos que o projeto funcional já aprovado na ANTT tem seu inicio no km 196 e termino no km 220 da rodovia BR-101/SC, e já estão em análise os projetos executivos de engenharia de alguns trechos desse contorno, além de estar sendo obtida a licença ambiental junto ao IBAMA, também para este trecho, e qualquer ampliação na extensão do Contorno de Florianópolis não virá prejudicar o início das obras dos segmentos já projetados.
Assim que obtido o licenciamento ambiental e o correspondente Decreto de Utilidade Pública das áreas a serem desapropriadas, a ANTT procurará viabilizar o início das obras com a maior brevidade possível.
DEUZEDIR MARTINS
Gerente de Engenharia e Investimentos de Rodovias da ANTT