O antigo problema dos congestionamentos no trecho Sul da BR-101, que os motoristas vão encarar hoje na volta para casa, está longe de acabar. O novo capítulo da duplicação no ponto mais atrasado, no Morro dos Cavalos, em Palhoça, parece reprise de novela. Enquanto o projeto do túnel duplo não sai do papel, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) anunciou que construirá uma quarta faixa para diminuir os engarrafamentos na região. Mas essa proposta já foi apresentada há dez anos e acabou sendo barrada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) dois anos depois.
Na última semana, o Dnit oficializou por meio da assessoria de imprensa a medida paliativa. A nota atribui a demora na construção do túnel à entraves ambientais. O órgão afirma que o projeto executivo da quarta faixa está sendo elaborado para o lançamento do edital da obra no próximo mês.
O tema voltou à tona com a campanha do presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Conclusão das Obras de Duplicação da BR-101 Sul, Ronaldo Benedet (PMDB), para reativar o projeto da ampliação da via. Mas não será fácil colocar a proposta em prática. Em 2004, a ampliação da via foi rejeitada, quando o Ministério Público Federal denunciou prejuízos ao meio ambiente e aos índios Guarani, juridicamente donos da terra. Na época, o edital foi suspenso pelo TCU.
– O túnel não tem nem projeto executivo. Vai demorar muito – defende Benedet.
Há sete anos Dnit tenta construir túnel
A ideia do túnel duplo surgiu em 2005, justamente como alternativa ao projeto de ampliação da via. A proposta da passagem subterrânea foi a única aceita pela aldeia indígena. O vice-cacique da aldeia, Marco Karai Moreira, deixou claro que a comunidade é contra a quarta pista.
– Já não tínhamos aceitado e não vamos mudar nossa decisão. Vai ter que desmatar ou remover parede de pedra, e a gente vai continuar sofrendo com o barulho e a poluição dos carros – afirma.
Os índios estão desconfiados da real intenção do Dnit:
– A gente sabe que começa como faixa provisória e depois fica para sempre. Somos a favor do túnel desde que seja com as compensações ambientais e ressarcimento ao povo Guarani – diz o presidente da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpisul), Mario Karai.
Ibama aguarda documentos
Se por um lado o Dnit justifica a demora em construir o túnel na dificuldade de tratar com os órgãos ambientais, por outro, não cumpre sua parte. Por meio da assessoria de imprensa, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama) informou que aguarda a complementação do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) para conceder a licença prévia.
Faltam itens básicos, como estimativas de volumes de escavação em rocha, cronograma das obras, mapas de risco e estudos geotécnicos. O projeto executivo também não está pronto.
Nos bastidores, o que se ouve é que o Dnit busca economizar gastos, desde as notícias de denúncias de corrupção no Ministério dos Transportes, em julho do ano passado.
Um exemplo é o projeto da ponte estaiada de Cabeçudas, em Laguna, licitada por R$ 597,2 milhões. Já tem a empresa e a licença, mas a obra não começou porque o departamento estuda reduzir custos. No caso do túnel duplo, o Dnit não fala em valores, mas no EIA apresentado ao Ibama consta uma estimativa de R$ 647,5 milhões.
Procurado para mais esclarecimentos, o Dnit não quis passar detalhes sobre o assunto, nem mesmo de que lado da via ficaria a nova faixa, que deve ter cerca de 1,5 quilômetro e servirá ao sentido Norte-Sul. Do outro lado, já existem duas no trecho.
Conforme o coordenador regional da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Ferrarezi, o Dnit pode até licitar a ampliação da via no próximo mês. Mas só pode executar com um novo estudo de impacto ambiental e autorização do Ibama, com a anuência do órgão de proteção indígena.
Fonte: Roberta Kremer/ Diário Catarinense (edição de terça-feira 21/02)