Florianópolis, 6.2.12 – Todos os anos muitos motoristas catarinenses que atingem 20 pontos ou que cometem uma infração gravíssima precisam devolver a carteira de habilitação (CNH) para o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/SC). No ano passado, em apenas oito cidades catarinenses, 4.076 documentos foram suspensos. Destes casos, estima-se que pelo menos 1,3 mil motoristas estão dirigindo com o documento irregular.
Em todo o Estado o número pode ser bem maior. O problema é que o Detran/SC não contabiliza o número total de carteiras que foram suspensas nos 293 municípios catarinenses. Como os processos são lentos e as possibilidades de recurso parecem infinitas, a maioria das Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretrans que atua da mesma que o Detran, mas somente no interior do Estado), não consegue informar com precisão quantos motoristas estão circulando com a CNH suspensa.
A única maneira de intensificar caso a caso é no trabalho de fiscalização. Em Florianópolis, a Guarda Municipal e a Polícia Rodoviária Estadual e Federal precisaram intensificar as blitze para evitar a circulação de motoristas com habilitação suspensa pela cidade. Elas estão ocorrendo em pontos estratégicos das rodovias e em vias públicas dos bairros centrais. O trabalho surtiu efeito. Segundo dados do Detran/SC, em 2010, 472 motoristas não entregaram o documento que foi suspenso e continuaram dirigindo. Em 2011, apenas 125 rodaram com a CNH suspensa, uma redução de 73,5%na Capital. Das oito cidades pesquisadas pelo DC, o Ciretran de Balneário Camboriú é o que mais instaurou processo para suspensão de CNH em 2011. Foram 1.457 casos. Destes, 246 ainda estão em andamento e apenas 447 motoristas cumpriram a punição, devolvendo a carteira e deixando o volante pelo período estabelecido.
Para evitar as infrações, o gerente do setor de imposição de penalidades do Detran/SC, Carlos Henrique do Amaral Silva, diz que só existem dois caminhos: punição e fiscalização. No primeiro caso, a responsabilidade é do departamento. No segundo, é da segurança pública.
– Nosso papel é punir. Mesmo que o motorista circule por um tempo com o documento vencido vai chegar a hora de renovar e ele não vai conseguir – explica.
Além disso, de acordo com Amaral, se o motorista for flagrado em uma blitz com documento suspenso, poderá ter a carteira cassada. Isso significa que terá de ficar dois anos sem pôr as mãos no volante e voltar a fazer o curso de habilitação em autoescola.
– Ele fará tudo de novo como se fosse a primeira carteira. Se mesmo assim continuar dirigindo, o pedido de reabilitação pode ser negado – alerta.
Amaral lembra que a punição seria 50% maior se as notificações ao motorista fossem informatizadas como ocorre com as multas de trânsito. Hoje, o trabalho é manual.
– Um funcionário precisa digitar carta por carta e depois remeter aos Correios – diz.
O assistente de comunicação da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Leandro Andrade, alerta que se o motorista pegar a estrada com a carteira suspensa, o carro pode ficar retido até a chegada de um condutor com carteira regular. No ato é registrado um auto de infração no valor de R$ 957,69. A punição pode se estender até para o dono do veículo, que pode estar em dia com o documento.
– Se o proprietário do veículo permitir que um motorista dirija com a CNH suspensa, ele poderá responder por um crime de trânsito e receberá sete pontos na carteira – alerta.
Somente nos últimos sete dias, Andrade diz que a PRF recolheu 60 habilitações em SC.
Fonte: Aline Rebequi/ Diário Catarinense (edição de sábado 06/02/12)
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