Brasília, 8.12.11 – A faxina que varreu 27 dirigentes e assessores do setor de transportes entre junho e julho vai continuar. Agora baseada em regras de uma portaria assinada pelo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, publicada no Diário Oficial da União.
De acordo com a norma, cargos de confiança do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), como as superintendências regionais, só poderão ser ocupados por funcionários do quadro da autarquia.
A criação de mecanismos de controle para evitar a influência dos políticos nas superintendências foi uma das saídas encontradas pelo ministro para cumprir as exigências da presidente Dilma Rousseff. Ela lhe deu ordens para evitar o aparelhamento do Dnit. Nos últimos oito anos e seis meses, a autarquia esteve sob o controle do Partido da República (PR).
Passos espera ser poupado pela presidente na reforma ministerial que deverá ser feita até abril. Ele substituiu a Alfredo Nascimento, presidente do PR, que era o ministro dos Transportes e caiu logo depois que o escândalo dos contratos com pedágio foi divulgado. Junto com Nascimento saiu também Luiz Antonio Pagot da diretoria-geral do Dnit.
Hoje, de acordo com informações do Dnit, dos 23 superintendentes no país, 12 não têm ligação com a estatal, enquanto 11 são de carreira. Estes 12, nomeados por indicação política, deverão ser substituídos gradativamente por funcionários do quadro assim que forem saindo. O superintendente em Santa Catarina, João José dos Santos, é servidor de carreira.
Também têm de ser servidores de carreira a partir de agora os que forem nomeados para cargos de coordenador-geral e de chefes dos serviços de administração e finanças e de engenharia das superintendências.
Em nota divulgada pela assessoria de imprensa do Dnit, o diretor-geral Jorge Fraxe afirmou que a portaria “é voltada para a valorização e qualificação profissional dos quadros” da autarquia. Fraxe foi chamado pela presidente Dilma para ocupar a diretoria-geral do Dnit logo depois da saída de Pagot.
Fonte: Diário Catarinense (edição de quarta-feira 07/12)
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