Florianópolis, 25.11.11 – A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) confirmou na manhã de ontem que vai construir o anel viário de Florianópolis de acordo com o antigo traçado, mas, conforme a assessoria de imprensa da entidade, o projeto será dividido em duas etapas. O anúncio frustrou lideranças catarinenses, que esperavam o contorno no trecho original de imediato.
Aideia lançada pela ANTT é executar o trecho entre os kms 196 ao 220 da BR-101 Norte, entre Biguaçu e Palhoça, conforme a atual proposta, que está com pedido de licenciamento ambiental protocolado no Instituto de Meio Ambiente e Recursos Ambientais (Ibama). Depois seriam acrescentados a extensão do km 175, no Bairro Estiva, em Biguaçu, até o km 196, e dos kms 220 e 222, perto da atual praça de pedágio, em Palhoça.
A mudança de decisão da ANTT ocorreu depois da reunião de terça-feira com lideranças catarinenses, que pela segunda vez, tinham se encontrado com a direção da agência para cobrar o antigo projeto. No encontro, a entidade manteve o traçado negociado com a concessionária Autopista Litoral Sul. O clima ficou tenso e o debate encerrou sem avanços.
Na quarta-feira, o prefeito de Biguaçu, José Castelo Deschamps, e o deputado Esperidião Amin (PP) afirmaram terem recebido ligações de lideranças da ANTT, que comunicaram a mudança de postura.
– Temos que celebrar a grandeza do gesto. Dois diretores da ANTT, Mauro Rodrigues e Jorge Bastos, nos ligaram pedindo desculpas e adiantaram que depois da reunião decidiram que irá prevalecer o projeto original – declarou Amin.
Mas, ontem, com a informação da ANTT de construir por etapas, a insatisfação voltou a reinar entre prefeitos e outras lideranças catarinenses. O prefeito de Biguaçu, José Castelo Deschamps, afirmou que não acatará a proposta, pois não aceita de nenhuma forma ter um acesso para o contorno pelo km 196, uma das áreas que mais crescem na cidade, nas proximidades do Centro de Eventos Petry.
– É um local urbanizado e próximo ao centro. Não queremos um paredão ali. Esse negócio de fazer o contorno em duas etapas é pura enganação. A ANTT vai se acomodar e não vai funcionar – critica Deschamps.
O traçado original faria os motoristas de tráfego pesado e de longa distância desviarem uma extensão de 47 quilômetros da região central da Grande Florianópolis, quase o dobro dos 24 quilômetros da proposta mais recente. O presidente da Federação das Empresas de Transportes de Cargas Logísticas de Santa Catarina (Fetrancesc), Pedro Lopes, também questiona a ideia da ANTT.
– Construir por partes é fazer a coisa pela metade e não contempla o que a região deseja. Tem que começar um novo estudo, uma nova previsão orçamentária para iniciar o contorno no km 175 – defende Lopes.
A concessionária respnsável pela obra informou que não vai se pronunciar antes de receber o comunicado oficial da agência.
Uma obra cercada de críticas
A primeira proposta, criada em 1998 pelo Departamento de Estradas e Rodagens (DER – atual Dnit), previa o anel viário entre o km 175, em Biguaçu, até o km 222, em Palhoça, e deveria ser construído durante a duplicação da BR-101 Norte.
O tempo passou, nada foi feito, e quando a concessionária Autopista Litoral Sul recebeu a incumbência do projeto, em 2008, a ANTT afirma que já tinha reduzido o trecho.
Insatisfeitos, os catarinenses se reuniram com a direção da agência pela primeira vez em setembro, quando a ANTT pediu estudos para comprovar a necessidade do trajeto mais longo. A munição dos prefeitos no encontro desta semana foi o acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), que solicita esclarecimentos da agência e da concessionária OHL, responsável pela concessão.
O grupo de ministros quer esclarecer possíveis irregularidades na alteração do traçado, como a descaracterização da política viária do projeto original do Dnit e desrespeito ao Plano de Outorgas do Ministério dos Transportes.
Alterações no traçado começaram em 2010
O parecer do ministro Marcos Bemquerer Costa aponta, ainda, que a mudança representa perdas em relação à segurança, economia e conforto dos usuários, além de não atender as necessidades atuais e futuras da Grande Florianópolis e contraria o anseio das prefeituras, associações e federações empresariais envolvidas.
As alterações começaram a ser questionadas no ano passado. Além do encurtamento do traçado, outra crítica de entidades da Grande Florianópolis sobre o anel viário foi o prazo de conclusão da obra, estendido de 2012 para 2015 para adequações do projeto. Depois de tantas críticas, em contrapartida ao projeto original, na metade do ano, a ANTT e a concessionária Autopista Litoral Sul apresentaram uma proposta para transformar as marginais da BR-101, entre Biguaçu e Palhoça, em vias semiexpressa.
Mas a medida foi rechaçada por políticos, empresários e moradores da região, que passaram a criticar a postura da agência em relação a empresa OHL. O deputado federal Esperidião Amin chegou a chamar a ANTT de “advogado da OHL”.
A entidade federal contrapõe. Afirma que, pelo Programa de Exploração da Rodovia (PER), o contorno de Florianópolis desde a assinatura do contrato com a autopista deveria iniciar no km 196,1 e terminar no km 220.
O documento está disponível no site da agência.
Fonte: Roberta Kremer/ Diário Catarinense