Florianópolis, 11.10.11 – Oprojeto básico da Ferrovia do Oeste (Ferroeste), ligando Chapecó a Itajaí, só estará concluído em abril de 2013. Já o Estudo de Impacto Ambiental tem previsão de término em julho de 2013.
A informação é do gabinete do ministro dos Transportes e foi transmitida diretamente ao governador Raimundo Colombo, através da chefe de gabinete, Nélida Madela.
A manifestação deu-se em resposta a apelo feito pelo governador ao Ministério dos Transportes, reiterando a importância sócio-econômica do corredor ferroviário de Santa Catarina. Colombo solicitou a inclusão da Ferroeste no programa federal das parcerias público-privadas.
O documento revela: “Estão em curso providências para a licitação do Dnit da contratação do projeto básico e do EIA-Rima da ferrovia entre Itajaí e Chapecó (622 quilômetros) e a contratação do estudo de viabilidade técnica e ambiental do segmento entre Chapecó e Dionísio Cerqueira (240 quilômetros). As duas licitações foram suspensas em julho de 2011, com previsão de retomada em outubro”.
Raimundo Colombo provocou o Ministério dos Transportes para estudar a possibilidade de envolvimento da SC Parcerias no modelo das PPPs, que até agora não deslancharam no plano federal. O ministério esclarece que somente depois da conclusão do estudo de viabilidade será possível começar as avaliações sobre a ideia da parceria.
A única novidade em relação às PPPs federais foi a instituição de um comitê gestor, integrado pelos ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão, Fazenda e Casa Civil.
As diretrizes sobre a contratação das PPPs serão definidas pelo Dnit, também de acordo com o documento enviado ao governo.
O ministério informou, finalmente, que os estudos do Corredor Ferroviário de Santa Catarina estão contemplados no PAC. Ferroeste pelo Dnit? Lá para 2020.
Fonte: Moacir Pereira/ Diário Catarinense
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