Lages, 27.9.11 – A Assembleia Legislativa começou ontem uma série de 13 audiências públicas do Orçamento Regionalizado. Hoje, o evento é em Lages.
Os dados levantados devem contribuir para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) para o período 2012-2015 e da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício 2012. Este é o 14° ano consecutivo que o Legislativo catarinense percorre o Estado para levantar as reivindicações dos municípios.
O calendário de outubro foi modificado e divulgado ontem pela Assembleia Legislativa.
A realização das audiências públicas para auxiliar na discussão do orçamento é uma obrigação constitucional, mas a inclusão das emendas resultantes das consultas à população não é impositiva ao orçamento do Estado. Tramita na Assembleia um projeto de emenda constitucional para torná-las obrigatórias.
As audiências do orçamento regionalizado geraram polêmica no início do mês, quando o governo vetou as emendas do ano passado. Elas tentavam garantir que o que ficou fora do orçamento de 2011 fosse incluído em 2012. O veto foi mantido pelo plenário da Assembleia, frustrando alguns parlamentares da base.
Fonte: Diário Catarinense
Novo calendário Outubro
– 10/10 – São Miguel do Oeste, 19h
Auditório do Colégio Jesus Maria José
– 11/10 – Maravilha, 9h
Câmara de Vereadores
– 11/10 – Chapecó, 19h
Salão de Atos da UnoChapecó
– 13/10 – Joaçaba, 19h
Auditório do Hotel Jaraguá
-14/10 – Caçador, 19h
Câmara de Vereadores
– 24/10 – Grande Florianópolis, 19h
Auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa
– 26/10 – Itajaí, 19h
Auditório da AMFRI
– 27/10 – Joinville, 19h
Auditório da AMUNESC