Brasília, 18.7.11 – Mais uma obra federal em Santa Catarina é alvo de suspeitas de corrupção do Ministério dos Transportes. Após denunciar um esquema de escolha prévia de empresas na licitação da BR-280, no Norte do Estado, a revista Veja desta semana mostra que empreiteiras da duplicação da BR-101 Sul assinaram aditivos de até 73% do valor original, quando a lei põe um teto de 25%.
De acordo com a revista, o diretor de Infraestrutura Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Hideraldo Caron, seria o mentor dos preços “inflados”. A presidente Dilma Rousseff (PT) agiu rápido. Como apurou o jornal O Estado de S. Paulo, na sexta-feira à tarde ela teria decidido afastar o correligionário em reunião com o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. Também estaria na lista o presidente interino da empresa pública de ferrovias Valec, Felipe Sanches. Passos ficou de decidir o dia e a hora do anúncio.
A saída de Caron, que nasceu em São José do Cedro, interior de Santa Catarina, e é militante do PT gaúcho, é uma mostra de que o Planalto quer dar a entender que está disposto a “cortar na própria carne”.
As afirmações da Veja foram baseadas em conversas do ex-diretor-geral do Dnit Luiz Antonio Pagot com colegas do PR, antes de seu depoimento no Congresso, na terça-feira. De acordo com Pagot, Caron não só sabia como se empenhava para viabilizar alguns “estranhos reajustes” de preço de obras. O petista controla quase 90% do orçamento do Dnit.
A assessoria de imprensa da Superintendência do Dnit em SC alega não existir termos aditivos no Estado superior a 25% ao original. Não houve como confirmar a informação ou porque os contratos não estão abertos a pesquisa pública.
Os aditivos chegaram a ser censurados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), mas os processos não foram adiante. Um dos arquivados indicava indícios de irregularidades em um aditivo do lote 23, da empresa Ivaí. A suspeita era de um superfaturamento de R$ 657 milhões. Com as justificativas do Dnit e da empreiteira, o possível sobrepreço caiu para R$ 194 mil. O Pleno preferiu não dar prosseguimento ao processo por considerar o valor baixo em comparação ao custo total do lote: 0,05%.
Incapacidade na gestão
São Paulo, 18.7.11 – Não bastassem as denúncias de corrupção que há duas semanas assombram o Ministério dos Transportes, uma análise de seu orçamento revela incapacidade na gestão dos recursos reservados para investimentos. Levantamento da ONG Contas Abertas no Orçamento da União mostrou que o ministério deixou de usar, desde 2002, cerca de R$ 63 bilhões destinados a investimentos.
O cálculo – que foi ajustado pela inflação e exclui os gastos de custeio – revela que o ministério conseguiu gastar apenas 57% do valor previsto. Na primeira metade deste ano, por exemplo, a pasta investiu pouco mais de um terço (35%) do orçamento.
– Se há dinheiro e há necessidade de investimentos, e se esse investimento não está sendo feito, é porque falta competência. É muita incompetência na gestão do dinheiro público – opina Flávio Benatti, presidente da Associação Nacional de Transportes de Cargas e um dos dirigentes da Confederação Nacional dos Transportes (CNT).
Ano de eleição da presidente Dilma Rousseff, 2010 foi o período em que os transportes mais receberam recursos. No ano passado, 78% (ou R$ 13,7 bilhões) dos recursos previstos foram de fato investidos.
Os principais argumentos dados pelo governo nos últimos anos para justificar os atrasos nas obras de infraestrutura são a fiscalização dos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União, e o suposto rigor da legislação ambiental.
Para Benatti, as recentes denúncias envolvendo o Ministério dos Transportes evidenciam que os mecanismos de controle não podem ser flexibilizados.
– Se há essas denúncias mesmo com a fiscalização, imagine como seria sem ela – avalia ele.
Manoel Reis, coordenador do curso Master em Logística da Fundação Getúlio Vargas, admite que a fiscalização pode atrasar as obras, mas ressalta que este não é o principal fator. Para ele, “claramente, há um problema de gestão”.
Se o Ministério dos Transportes não consegue gastar todo o valor reservado para investimentos em seu orçamento, não é por falta de obras pendentes. Os R$ 63 bilhões excedentes nos últimos anos são seis vezes o valor estimado pela CNT como necessário para resolver os problemas nos aeroportos do país (R$ 9,7 bilhões) – apontados como principal gargalo para a Copa de 2014.
A assessoria do Ministério foi procurada na sexta-feira, mas disse que não conseguiria se manifestar a tempo do fechamento da edição.
Dilma dará a palavra final sobre Pagot
Brasília, 18.7.11 – O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, disse, na sexta-feira, que cabe à presidente Dilma Rousseff a decisão de demitir ou não o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagot.
Passos afirmou que Pagot não foi afastado do cargo e está apenas em férias. O ministro não quis falar se ele será demitido quando retornar.
– Eu não posso, nesse momento, falar de decisões que pertencem à presidente Dilma – disse o ministro.
Apesar disso, Passos afirmou ter poderes para demitir quem tiver conduta “que não seja compatível com o serviço público”.
– Eu tenho a clara determinação da presidente de fazer ajustes e promover afastamentos ou demissão de quem quer que seja que tenha conduta pública que não seja compatível com o serviço público.
O ministro disse que poderá haver mais demissões, mas afirmou que não aceitará pressões.
– Não posso assegurar, mas, se houver razões que se justifiquem, outras pessoas podem ser substituídas.
Na semana passada, José Henrique Sadok de Sá, que ocupava o cargo de Pagot interinamente, foi afastado depois que uma reportagem do jornal O Estado de S. Paulo revelou que sua mulher, Ana Paula Batista Araújo, dona da Construtora Araújo Ltda, assinou contrato no valor de R$ 18 milhões entre 2006 e 2011, para a realização de obras nas rodovias BR-174, BR-432 e BR-433.
Fonte: Diário Catarinense