Jaraguá do Sul, 4.7.11 – A duplicação da BR-280, entre Jaraguá do Sul e São Francisco do Sul, no Norte de SC, está entre as obras com suspeita de fraudes de licitação, uma das denúncias feitas pela edição desta semana da revista “Veja”, que provocou o afastamento de quatro líderes do Ministério dos Transportes.
A reportagem também aponta a cobrança de propina entre 4% e 5% das empresas prestadoras de serviços. Para lideranças catarinenses, a cortina está se abrindo. O que era considerado problema de má-gestão nos entraves das obras federais no Estado, se tornou suspeita de corrupção.
Conforme a Veja, a Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias (Aneor) teria uma parceria com o PR, partido do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, e de sua cúpula na pasta. A entidade teria marcado uma reunião em Curitiba com empreiteiros para direcionar a concorrência da duplicação da rodovia. O encontro foi desmarcado de última hora.
Um dos empresários – com identidade não revelada – teria afirmado à revista que a Aneor já tinha decidido o vencedor de um dos três lotes da obra, com abertura de habilitação marcada para quarta-feira. Seria acertado quais os concorrentes ficariam com os outros trechos. Os beneficiados precisariam pagar uma taxa de 4%, que supostamente iria para o caixa do partido. No caso de licitação de projetos, a propina seria de 5%.
A “Veja” ainda cita uma reunião no dia 24, em que a presidente Dilma Rousseff se reuniu com representantes do ministério para reclamar de aumentos em custos de obras rodoviárias e ferroviárias no País e mandou suspender novos projetos.
Após a publicação da edição da revista, a presidente determinou, no sábado, o afastamento dos quatro integrantes da cúpula dos Transportes, referidos na matéria, para não atrapalhar as investigações. São eles: o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura (Dnit), Luiz Antonio Pagot, o chefe de gabinete do ministro, Mauro Barbosa, o assessor do ministério, Luiz Tito e o presidente da Valec _ responsável por construções de ferrovias – José Francisco das Neves. O ministro está ameaçado de perder o cargo. O superintendente estadual do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), João José dos Santos, disse que o processo de licitação da duplicação da BR-280 não deve sofrer novas alterações. Apesar do assunto ter sido destaque do fim de semana, Santos afirmou não ter conhecimento das denúncias.
PEDRO LOPES – Presidente da Federação das Empresas de Transportes de Cargas de Santa Catarina (Fetrancesc)
É uma situação que nos preocupa porque, se forem confirmadas as propinas, vai gerar mais demora nas obras. Se as empreiteiras já estavam mapeadas, provavelmente muitas licitações terão de ser revistas.
VALMIR COMIN (PP)– Presidente da Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa
Não bastasse a falta de gestão, ainda existe a suspeita de corrupção. Isso pode ser a resposta para algumas decisões que não entendíamos, como a autorização da ANTT para o encurtamento do contorno viário da Grande Florianópolis.
RICARDO SAPORITI – Consultor de engenharia da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc)
Se a presidente interromper o andamento do que ainda não foi contratado para investigações, Santa Catarina vai ficar com obras penduradas porque as mais importantes estão em fase de licitação.
RAUL ZUCATTO – Presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea-SC)
Esperamos que o Tribunal de Contas da União (TCU) e outros órgãos de investigação acompanhem esses contratos para punir os corruptos, garantir transparência nas licitações e evitar mais atrasos nas obras.
JOÃO JOSÉ DOS SANTOS – Superintendente estadual do Dnit, João José dos Santos
Somente na segunda-feira é que vamos tratar disso. Hoje (ontem), eu não posso te dizer nada mesmo.
Confira o andamento das obras nas rodovias catarinenses
BR-280
– Em outubro de 2010, pouco antes das eleições, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a abertura da licitação para duplicação da BR-280.
– Um mês depois, o primeiro edital foi suspenso por problemas técnicos, a pedido do engenheiro Leonardo Rodrigues de Paula Pinto, da empreiteira Torc, e de representantes da construtora paranaense Ivaí.
– No final de maio, o Diário Oficial da União publicou um aviso de errata do primeiro edital, dando sequência ao processo de duplicação, prevendo a abertura dos envelopes para o dia 6 de julho.
– A obra tem um custo de R$ 955 milhões e prazo de execução de quatro anos.
– A duplicação, reivindicada há 15 anos, terá 73,9 quilômetros de extensão, 37 viadutos e quatro pontes. Também haverá um contorno de 23,8 quilômetros, que passará por fora de Guaramirim.
BR-470
– Em 2007 a duplicação da BR-470 entrou no pacote do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
– Todos os prazos estipulados até agora para a execução do projeto da obra furaram. Alardeada.
para 2008, a duplicação foi adiada para 2010 e depois primeiro semestre de 2012, devido ao atraso das licitações e da assinatura de contratos.
– O projeto executivo da duplicação, entre Indaial e Rodeio, está em fase de elaboração. A conclusão está prevista para setembro.
Contorno Viário da Grande Florianópolis
– O contorno é uma promessa de mais de 13 anos para desviar o tráfego pesado da BR-101, na Grande Florianópolis, por um anel viário fora da área urbana.
-Era para ser feito durante a duplicação do trecho norte da BR-101, mas ficou para a concessionária Litoral Sul, quando venceu a licitação para o pedágio da via.
– Pelo contrato, a obra ficaria pronta em 2012. No entanto, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou a prorrogação para 2015.
– A ANTT também deu sua anuência para a redução do trecho em 14 quilômetros e já anunciou que a obra orçada inicialmente em R$ 200 milhões terá o valor revisto. Ficará mais cara.
BR-101 Sul
– A duplicação começou em 2005 e deveria estar pronta em 2008. Parte da obra está prometida para 2012, mas os principais gargalos ainda não foram contratados e estão sem prazos.
– O túnel duplo do Morro dos Cavalos, em Palhoça, ainda não teve a licença prévia autorizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). O primeiro projeto foi feito há mais de 10 anos.
– No caso da ponte de Laguna, o consórcio Camargo Corrêa/M. Martins/Construbase, vencedor da licitação, espera desde março ser contratado para a obra.
– A licitação do Túnel do Morro do Formigão, em Tubarão, foi considerada fracassada, depois que a empresa Serveng Civilsan, desabilitada na concorrência, denunciou que sócios da outra participante, a Sulcatarinense, eram donos da empresa responsável pelo projeto. Há mais de um mês o Dnit deu a sentença final desclassificando a Sulcatarinense. Mas até agora não resolveu se abrirá nova licitação.
Fonte: A NOTÍCIA/Diário Catarinense
Aliados do governo esperam a queda do ministro dos Transportes após suspeita de corrupção
Os aliados do governo federal esperam queda do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, que ficou fragilizado após o afastamento, no sábado, de funcionários do alto escalão da pasta por suspeita de corrupção.
O líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Duarte Nogueira, classificou a atitude da presidente Dilma Rousseff como “preventiva” que visa dar andamento às denúncias de superfaturamento das obras e calcula que Nascimento pode sair do cargo nas próximas horas.
— É possível que o ministro venha a sair. A extensão da proximidade da relação de comando e hierarquia é direta e muito grande, mas vai depender do desdobramento — avaliou Nogueira, em entrevista à Rádio Gaúcha nesta segunda-feira.
Fonte: Clic RBS