Florianópolis, 27.6.11 – O carro em chamas, o motorista sem carteira, vidas ceifadas. O acidente da madrugada do último domingo que envolveu o jogador Eduardo Francisco da Silva Neto, o Dudu, do Figueirense, e que causou a morte de três pessoas, reforça o alerta sobre a violência no trânsito de Santa Catarina, o mais perigoso do país. Só neste ano, mais de 414 pessoas morreram nas rodovias federais e estaduais. A experiência de outras nações mostra que a mortandade pode ser reduzida consideravelmente com trabalho de educação, melhoria das vias e fiscalização rígida.
Mas por que Santa Catarina e o Brasil ainda não avançaram na segurança de trânsito? Com 13 anos de existência, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é tido como um dos mais avançados do mundo. Mas ainda não é tão respeitado como deveria. Para o presidente do Movimento Nacional de Educação no Trânsito (Monatran) – com sede em Florianópolis –, Roberto Alvarez Bentes de Sá, dois motivos são a falta de fiscalização e a morosidade da Justiça.
– Dudu, com 33 anos, nunca tirou a carteira de motorista. Como ninguém parou ele antes? Temos um problema sério de fiscalização. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) tenta fazer um bom trabalho, mas enquanto o número de carros aumenta, o efetivo é o mesmo desde 1980 – critica Sá, sobre o caso do atleta do Figueirense que foi autuado em flagrante por homicídio culposo – sem intenção de matar –, pagou fiança e foi libertado.
O presidente do Monatran, também lembra o caso do ex-jogador Edmundo, que, em 1995, bateu o carro, no Rio de Janeiro, provocando a morte de três pessoas. Para ele, outro acidente que gerou a sensação de impunidade, dando mau exemplo. Edmundo foi preso em 15 de junho deste ano, mas um dia depois foi solto, por meio de um habeas corpus, porque ainda cabem recursos.
Educação é feita por meio de punição
No seminário da Volvo OHL sobre a década mundial de ações de segurança de trânsito, realizado este mês em Brasília, o diretor geral de Tráfego da Espanha, Pere Navarro, afirmou que, em 2003, o país europeu decidiu reduzir em 50% as mortes no trânsito. Lá, a punição de quem desrespeita as regras é tida como um meio de educar. Uma das primeiras medidas foi contratar mais 1,5 mil policiais rodoviários, além de promover campanhas publicitárias de impacto e ampliar o número de radares fixos.
O resultado espanhol foi melhor do que o esperado. O país de 40 milhões de habitantes conseguiu reduzir em 57% a mortalidade, que era de 3.993 em 2003 para 1.717 em 2010.
Em SC, o número de mortes foi a metade, 850. A diferença é que a população é seis vezes menor. No Brasil, o total 38 mil mortes.
– Nosso país tornou o tema uma prioridade de governo e mobilizamos a sociedade. Só que é preciso fazer a lei ser cumprida. Se alguém está com a carteira suspensa e continua dirigindo, é preso em nosso país (o mesmo não acontece no Brasil) – explica Navarro.
O consultor de trânsito do Banco Mundial (Bird), o australiano Eric Howard, também participou do seminário em Brasília, e comentou a mortalidade no trânsito catarinense, com base na estatística de 2007 do Ministério da Saúde.
O número de mortos foi de 33,1 por grupo de 100 mil habitantes, superior ao índice brasileiro (18,9). Howard afirmou que essa realidade pode ser mudada com um programa de segurança, que integre todas as instâncias envolvidas no trânsito.
Em 1970, o Estado de Victoria, na Austrália, tinha uma índice alto, 30 mortes por 100 mil habitantes, muito parecido com a de Santa Catarina. Após uma forte ação do governo para reduzir a mortalidade, o índice diminuiu para 5,2 por 100 mil habitantes.
– O incrível é que o sistema viário daqui é uma verdadeira tragédia e poucas ações são feitas – lamenta o especialista australiano.
PERE NAVARRO – Diretor geral de Tráfego da Espanha
“Nosso país tornou o tema uma prioridade do governo e mobilizamos a sociedade. Se alguém está com a carteira suspensa e está dirigindo, é preso em nosso país”.
ERIC HOWARD – Consultor de Trânsito do Bird
“O incrível é que o sistema viário daqui é uma verdadeira tragédia e poucas ações são feitas”.
diario.com.br
Assista a uma peça da campanha de conscientização veiculada na Espanha.
| Onde estão as diferenças |
| – Legislação – A legislação de trânsito brasileira é considerada avançada e é similar à da Espanha, uma das mais severas da Europa. Alguns artigos da nossa lei são mais rígidos do que do país europeu, como o índice máximo de álcool no sangue para dirigir. No Brasil é 0,2 grama de álcool por litro de sangue (praticamente o consumo de qualquer quantidade de bebida). Na Espanha é de 0,5. |
| – Bafômetros – Se a lei no Brasil sobre a combinação álcool e volante é mais severa, difícil é confirmar o consumo de bebidas alcoolicas. Enquanto aqui o motorista não precisa fazer o teste porque não é obrigado a produzir provas contra si, como ocorreu com o jogador Dudu, na Espanha e na Austrália o bafômetro é obrigatório, e quem não se sujeitar é considerado embriagado. De acordo com o consultor Eric Howard, o direito individual não pode superar o coletivo. Na Espanha, 20% dos motoristas passam pelo teste anualmente. |
| – Radares – No Brasil, os radares fixos devem ser precedidos de uma placa avisando a existência do dispositivo no local. Conforme o sargento da Polícia Militar Rodoviária (PMRv), Rafael Nicoleite, muitos motoristas dirigem acima da velocidade na rodovia e reduzem apenas no trecho onde está a placa de alerta. Na Espanha e na Austrália não há aviso prévio para forçar os condutores a trafegarem abaixo da máxima permitida em toda a malha viária. Isso porque, segundo Howard, a alta velocidade é a principal causa de mortes no trânsito. |
| – Órgão e observatório de segurança de trânsito – Tanto na Espanha quanto na Austrália, assim como na maior parte da Europa, há um órgão federal específico para tratar da segurança do trânsito. A entidade é responsável por liderar campanhas e fiscalizações. Os países também contam com seus observatórios, responsável por fazer estatísticas dos acidentes para basear as políticas públicas. No Brasil, a responsabilidade é pulverizada pelo Ministério das Cidades, Saúde, Educação e Transportes, e acaba não tendo uma estratégia única de ações. Nos estados é similar. Não há unidade, as polícias rodoviárias contabilizam as mortes no local, o Ministério da Saúde levanta os números nos hospitais e não se tem um índice total e preciso. |
| – Campanhas – No Brasil, as campanhas são esporádicas, a exemplo de uma recente veiculada na televisão, pelo governo do Estado. O tema era segurança dos motociclistas. Entre abril e maio, o vídeo, que mostra um menino com o rosto machucado, se regenerando enquanto fala que o pai usa capacete, foi apresentado. Ainda não há previsão de novas inserções. |
| Para o consultor Eric Howard, as campanhas devem durar todo o ano, pois são uma forma de educar a população, principalmente quando a cultura local ainda é de desrespeitar as leis de trânsito. O diretor geral de Tráfego da Espanha, Pere Navarro, defende que as campanhas devem ser duras para chocar. Uma campanha do seu país mostra uma criança sendo arremessada do banco traseiro por não estar na cadeirinha de segurança. |
| – Educação – Na Espanha, o governo investe em ensinar os valores do trânsito na escola, como respeitar a faixa de pedestre e não tentar se prevalecer, como em ultrapassagens pela direita. Em Santa Catarina, existem alguns trabalhos nessa direção como a de educação para o trânsito do Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest/Senat) de Florianópolis, feito com as escolas da Capital, junto à Guarda Municipal. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) também tem um projeto que alcança ainda mais crianças, com a oferta de cursos para professores de ensino fundamental. O programa já atingiu 480 mil alunos. Mas boa parte dos estudantes catarinenses não tem acesso às informações, já que são mais de 1,3 milhão. |
| – Estradas – A situação das estradas é um quesito que influencia na ocorrência de acidentes. Prova disso é que no país onde menos morrem pessoas no trânsito, a Suécia, as rodovias estão entre as melhores do mundo. Segundo Howard, nesse país as vias são duplicadas, com barreiras no centro e laterais da pista para evitar as batidas de frente e em outros obstáculos, como árvores – os que mais resultam em morte. Além disso, se evitam cruzamentos, optando pelas rotatórias. Em Santa Catarina, fatores geográficos, como muitas serras e curvas e a grande faixa de rodovias simples, contribuem para o maior número de mortes por quilômetro de rodovias federais no país. |
| Casos na Justiça |
| TRÊS MORTES EM BLUMENAU |
| Na madrugada de 21 de dezembro de 2009, Lucas Spernau, na época com 19 anos, bateu contra um táxi em um cruzamento. Três pessoas morreram e uma ficou ferida. Segundo o processo, o jovem, que é filho do ex-prefeito de Balneário Camboriú, Rubens Spernau, dirigia em alta velocidade e com faróis apagados. O Tribunal de Justiça de SC determinou que ele pague pensão alimentícia à filha de uma das vítimas. Lucas responde em liberdade e deve ir a júri popular. |
| TRIATLETA ATROPELADO |
| O triatleta Rodrigo Machado Lucianetti, 34 anos, morreu um dia depois de ser atropelado por Thiago Luiz Stabile, 21 anos, em agosto de 2008. O motorista saiu com o carro Gol da pista da SC-402, no Norte da Ilha. Após passar pelo teste do bafômetro, foi detido em flagrante por estar embriagado. A Justiça determinou que Thiago vá a júri popular, mas em dezembro de 2010 ele recorreu. |
| MOTOCICLISTA MORRE |
| Monique Minella, 21 anos, morreu em uma batida quando voltava para casa com sua motoneta na Praia de Zimbros, em Bombinhas. Ela estava grávida. A moto foi atingida pelo Astra da advogada Nádia de Souza Ibrahim, 41 anos, em outubro de 2009. A causadora do acidente estava com suspeitas de embriaguez. Também estava com a habilitação suspensa. Nádia foi autuada por homicídio doloso, quando há intenção de matar. Em 2010, ocorreram três audiências de instrução. Ela responde em liberdade. |
Fonte: Diário Catarinense