Tubarão, 24.5.11 – O consórcio Sulcatarinense/Convap não executará a construção do túnel do Morro do Formigão, em Tubarão, obra da duplicação da BR-101 Sul. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) divulgou, ontem, a decisão definitiva de negar a última representação que a empresa tinha direito contra sua desclassificação. O Dnit terá de decidir se lançará nova concorrência.
Como a licitação foi considerada fracassada, o Dnit tem duas possibilidades: abrir nova licitação ou dar oito dias para a Serveng Civilsan, antes considerada inabilitada, tentar se reabilitar na disputa. Isso seria possível, pois, quando nenhuma das participantes vence a concorrência, a lei de licitações autoriza abrir prazo para a apresentação de novos documentos. Como a Serveng não havia comprovado experiência em construção de túneis, foi descartada, mas pode voltar a concorrer. Já a Sulcatarinense não tem mais como retornar à disputa. Ela foi desclassificada depois que a Serveng denunciou que sócios da empreiteira seriam donos da empresa que fez o projeto, a STE. A situação é proibida pela legislação. Os advogados da organização entraram com dois recursos, mas nenhum foi acatado pelo Dnit.
O rumo da licitação será discutido pelo Dnit, que tem prazo ilimitado para apresentar uma decisão. A Sulcatarinense preferiu não se pronunciar sobre o assunto. Fonte: Diário Catarinense
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