Laguna, 8.4.11 – A duplicação do trecho Sul da BR-101 deve ficar ainda mais atrasada. O pedido de impugnação da licitação da construção do túnel do Morro do Formigão, em Tubarão, e da ponte estaiada sobre o Canal de Laranjeiras, em Laguna, foi acatada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura (Dnit).
Um novo processo será aberto e a nova licitação vai ser realizada em lotes distintos. Somadas, as obras custariam cerca de R$ 660 milhões.
A impugnação da licitação começou com um recurso da Associação Brasileira de Empresas de Consultoria de Infraestrutura de Transportes (ABCTrans).
Houve alegação de dois problemas técnicos para sustentar a tese. O primeiro é o fato do edital incluir em lote único três tipos diferentes de serviços: supervisão da construção do túnel do Morro do Formigão; operação provisória deste túnel; e supervisão e construção da ponte estaiada sobre o Canal de Laranjeiras.
O texto de quatro páginas assinado pelo diretor executivo da entidade, Márcio Guimarães de Aquino, relata que tantos serviços não deveriam estar no mesmo processo por causa do tamanho e da complexidade das obras em questão.
O segundo argumento é que o edital não descreve como será o serviço provisório de operação do túnel do Morro do Formigão. Pela proposta, a empreiteira construtora vai operar a obra provisoriamente até entregar para uma empresa especializada no serviço.
Outra falha apontada pela ABCTrans foi o fato de a concorrência não identificar o cronograma e a capacidade financeira no momento de inscrição no processo de licitação.
Diante dos argumentos, o coordenador Geral de Construção Rodoviária do Dnit escreveu que após a análise dos técnicos “concluímos pela aceitação das alegações considerando que as razões apresentadas são pertinentes e não poderão ser corrigidas por meio de erratas implicando na revogação da licitação”.
A decisão é de 4 de abril e foi encaminhada à Coordenação Geral de Cadastro e Licitações, que informou que será aberta nova licitação em dois lotes.
Um deles vai tratar da supervisão das obras da ponte estaiada sobre o Canal de Laranjeiras, duplicação e recuperação dos acessos. A outra tratará da supervisão do túnel do Morro do Formigão e deve detalhar as atividades de operação provisória do local. Fonte: Diário Catarinense
Compartilhe este post