Brasília, 11.10.10 – O aumento do número de veículos e parte da frota de carga considerada velha, alguns automóveis passando dos 30 anos, fez Confederação Nacional do Transporte (CNT) e da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA), promoverem uma reunião técnica dias 5 e 6 de outubro, na sede da CNT, em Brasília, para trar da exigência do Plano de Controle de Poluição Veicular (PCPV) e do Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso. O evento contou com a participação de resepresentantes de órgãos ambientais do Estados, de municípios e de representantes do setor produtivo. O coordenador do Despoluir de Santa Catarina, Luiz Maurício, esteve presente ao evento.
O conteúdo da Resolução 418/09 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) foi alvo de debate, porque estabelece o dia 25 de novembro deste ano o prazo para que os 26 estados, o Distrito Federal e os municípios com mais de três milhões de veículos apresentarem o PCPV.
Estudos realizados pela CNT comprovaram que a idade média da frota de autônomos do Brasil é de 23 anos e a da frota de empresas é de 11 anos. Além disso, mais de 600 mil caminhões têm mais de 20 anos e mais de 270 mil estão com mais de 30 anos.
Durante a reunião, os participantes também puderam conhecer os resultados do Despoluir – Programa Ambiental do Transporte, desenvolvido pela CNT e federações desde 2007.
Uma das ações do programa é a inspeção da frota de todas as 27 unidades federativas. Até agora, foram realizadas mais de 336 mil aferições com 12 mil transportadores. O tema foi abordado pelo Diretor Executivo de CNT, Bruno Batista.
As experiências nos Estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Santa Catarina e São Paulo, quanto a Qualidade do Ar, quanto à elaboração do Plano de Controle de Poluição Veicular (PCPV), foram mostradas no encontro.
No último dia da reunião técnica foram relatadas pelos representantes dos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo as ações realizadas nestes Estados, quanto a Inspeção e Manutenção (I/M) dos Veículos que circulam por estes grandes centros.
Espírito Santo
O coordenador do Centro Supervisão de Qualidade do Ar do Instituto Estadual de Meio Ambiente do Espírito Santo (IEMA), Alexsander Barros Silveira, falou sobre a realidade no estado, que concentra 50% da população na região da grande Vitória, que une cinco municípios. Ele explicou que também será firmado convênio com o DETRAN para a implantação do PCPV para instituir a inspeção de segurança anual.
São Paulo
No município de São Paulo, as ações para colocar em prática a inspeção veicular ambiental começaram ainda em 1995, com a aprovação da Lei 11.733, que institui normas para a concessão da atividade.
Atualmente, 100% da frota são verificados anualmente, incluindo veículos a diesel, motos e automóveis. Em toda a cidade, são 27 postos de atendimento com 199 linhas de inspeção que realizam 546 mil verificações mensais.
Rio de Janeiro
A Cidade do Rio de Janeiro conta, atualmente, com 30 estações de monitoramento de qualidade do ar e 51 postos de inspeções, dos quais 20 estão na região metropolitana e 31 no interior do estado. Cada posto conta com 250 equipamentos, que realiza cerca de 50 vistorias por dia.
De acordo com o diretor de informação e monitoramento ambiental do Instituto Nacional do Meio Ambiente (INEA) do Rio de Janeiro, Carlos Fonteles, em 1996 o DETRAN iniciou o recadastramento da frota e, apesar da resistência inicial da população, hoje a iniciativa, que verifica 100% dos veículos, é bem aceita pela sociedade.
Santa Catarina
Em Santa Catarina já existem leis e a regulamentação das mesmas sobre o PCPV, processo de legislação iniciado em 2001. De acordo com o diretor-geral da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável do Estado de Santa Catarina (SDS-SC), Lauro Andrade, para entrar em vigor faltam apenas os embasamentos técnico e teórico, já que todo o plano foi detalhado por lei.
A proposta estabelecida prevê um programa de controle de emissão e ruídos de veículos, com uma série de normas para a criação do plano, além de determinar a forma de exploração indireta do serviço no estado, que conta atualmente com 3,3 milhões de veículos.
Estiveram presentes o secretario executivo da Associação Nacional dos Detrans, Horácio Santos, o coordenador de resíduos e emissões do IBAMA, Paulo Macedo e os coordenadores do Programa Despoluir. Fonte: Imprensa CNT/Fetrancesc