Brasília, 22.9.10 – Rodovias em más condições, aumento do risco de acidentes, deterioração do veículo. Essas são apenas algumas das desvantagens do excesso de peso no transporte rodoviário de cargas. Apesar disso, a prática ainda é muito comum nas estradas brasileiras. Prova disso é que nos sete primeiros meses deste ano, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (Antt) aplicou cerca de 64 mil autos de infração em pesagens de balanças fixas e móveis no país. Em 2009, foram 78 mil autos por excesso de peso.
O vice-presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT) e presidente da Associação Brasileira de Logística e Transporte de Carga (ABTC), Newton Gibson, condena a prática. Ele alerta que conduzir carga com excesso de peso desgasta rapidamente o veículo, aumenta o consumo de combustível e reduz a velocidade do caminhão, prolongando o tempo de cada viagem. “O lucro obtido acaba diluído pelo aumento das despesas”, adverte.
O conselheiro da CNT Vander Francisco Costa concorda e acredita que a melhor maneira de combater o problema é pela fiscalização. “Infelizmente, para que a lei seja cumprida tem que ter punição e nesse caso a punição é a balança”, constatou.
“A falta de fiscalização já se tornou um problema crônico no Brasil, tanto no setor de transportes, quanto em outros seguimentos da sociedade”, complementa Gibson.
Na visão de Costa, instalar mais balanças traz só retornos positivos para o governo. “Se dá excesso, é retorno financeiro. Se não dá, é maior vida útil para as estradas”, analisa.
O diretor da CNT para o transporte rodoviário de cargas e presidente da Federação das Empresas de Transportes de Cargas no Estado de Santa Catarina (Fetrancesc), Pedro Lopes, reforça: “aqui no estado de Santa Catarina, só tem quatro balanças”, reclama. Segundo ele, além da falta de controle, falta uma política de controle efetivo. “É preciso pensar também na questão do transbordo do excesso da carga, com locais para deixar a mercadoria quando isso ocorrer”, alertou.
Novas tecnologias
De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), atualmente há 65 balanças em operação em todo país e outros cinco postos fixos e oito móveis vão entrar em funcionamentos até novembro. Segundo o órgão, estão previstos outros 157 postos de pesagem fixos e móveis, cujo edital de licitação está em fase “final de elaboração”.
Segundo o diretor geral do Dnit, Luiz Pagot, outras 300 balanças com tecnologia desenvolvida pela Universidade Federal de Santa Catarina serão instaladas no país. A previsão é de que o novo equipamento, que precisa ser aprovado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), esteja nas ruas no segundo semestre de 2011.
Em reunião no ministério dos Transportes na última quinta-feira (16), Pagot explicou que os novos equipamentos são sensores instalados na própria rodovia, fora do posto de pesagem, e que fazem a pesagem com o veículo em movimento. “É feito um tracking desse caminhão e se ele apresentar algum problema, será parado no próximo posto”, assegurou o diretor.
“Com isso, vamos ser bem mais coercitivos nessa questão do peso e os valores investidos são bem menores”, garantiu o diretor do Dnit, alegando que um posto de pesagem hoje custa cerca de R$ 3 milhões, enquanto no outro sistema os custos são de R$ 250 mil, em média.
Questão de eixo
Para o engenheiro da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística) Lauro Valdivia, a divisão de peso por eixo é o principal problema enfrentado pelos transportadores. Atualmente, a legislação prevê uma tolerância de 7,5% no peso por eixo dos veículos de transporte de carga até 31.12.2010.
Para Valdívia, no entanto, ainda há problemas, pois alguns tipos de carga não permitem que esse controle seja feito de maneira tão rígida, como, por exemplo, o caso dos containeres lacrados pela Receita Federal. “Se você romper o lacre, leva multa”, avisa. Outros exemplos citados pelo engenheiro é o das toras de madeira e dos lixos, em que não há formas de controlar a densidade do produto.
Já o caso dos grãos merece uma atenção especial, segundo Valdívia. Ele explica que na maior parte das vezes, essa carga não é feita em grandes armazéns, que dispõem de balanças, e sim utilizando tratores e diversas vezes no mesmo trajeto – a chamada carga fracionada. “E ai como é que o motorista e o ajudante vão pesar?”, argumentou.
Outra dificuldade enfrentada pelo transporte de grãos é a movimentação da carga. Valdívia explica que as inclinações e declives naturais das estradas geram deslocamento dos itens dentro do baú. “Aí, quando o transportador para na balança, a divisão de peso por eixo já não é mesma”, alertou. Ele defende o controle de carga dos veículos somente pelo Peso Total Bruto (PTB), que é a soma da tara – o peso próprio do veículo – com a lotação.
Fique por dentro
Em 2010, os gaúchos Valdemar de Godoy e Vilson Vitória Machada publicaram a 2ª edição do livro O excesso de peso rodoviário – Manual prático do transporte rodoviário de cargas. A publicação reúne leis e normas que afetam o setor, na tentativa de simplificar a adoção das práticas legalmente corretas.
Os autores são tenentes da Polícia Rodoviária da Brigada Militar do Rio Grande do Sul e trabalharam juntos elaborando as tabelas utilizadas para fiscalizar os caminhões. “O material foi se avolumando e então resolvemos agregar a legislação e transformar tudo em um livro”, relembra Godoy, sobre a publicação da primeira edição em 1993.
Fonte: Érica Abe/Redação CNT