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Transpocred, SEST SENAT e PRF apoiam caminhoneiros em Santa Catarina

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Em meio a pandemia do coronavírus (COVID-19), muitos caminhoneiros tiveram dificuldades para se alimentar e encontrar estabelecimentos essenciais nas estradas por causa da quarentena. Em Santa Catarina, a Transpocred e o SEST SENAT e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizaram diversas ações para amenizar as dificuldades que muitos encontraram no decorrer do caminho.

Caminhoneiros recebem vacina contra a gripe em posto de serviço da BR-116/PR

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Os caminhoneiros que transitam pela BR-116/PR, na região de Mandirituba/PR, podem receber a vacina contra a gripe – em ação conjunta promovida pela prefeitura, com apoio da Arteris Planalto Sul. Nesta quinta-feira, 16, a ação acontece no posto de serviço do km 136 da pista sul (sentido Rio Grande do Sul).

Financie o seu Iveco com taxa IOF zerada até julho

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Como uma nova medida de incentivo durante o combate ao vírus da doença Covid-19 no Brasil, o Governo Federal lançou o decreto n° 10.305 que zera a alíquota de IOF nos financiamentos através de Crédito Direto ao Consumidor – CDC.

Justiça de SC concede liminar para aproveitamento de créditos de ICMS

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina concedeu liminar para que empresa do Transporte Rodoviário de Cargas do Estado aproveite os créditos de ICMS, a exemplo do que já acontecia no período de vigência do Pró-Cargas. A decisão judicial foi publicada na noite desta terça-feira, 14 de abril, e foi provocada por um Mandado de Segurança impetrado pelo advogado especialista em Direito Tributário, membro da Comissão Jurídica da Fetrancesc, Alex Breier.

Relação com autônomo não configura vínculo trabalhista, decide STF

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O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira, 14 de abril, que a relação entre transportadoras e motoristas autônomos “estará configurada a relação comercial de natureza civil e afastada a configuração de vínculo trabalhista”. Desta forma, ações trabalhistas que solicitavam comprovação de vínculo e pagamentos de multas relativas à relação passam a ser consideradas inconstitucionais.

Vacinação de motoristas profissionais, caminhoneiros e portuários começa nessa quinta-feira

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A partir da próxima quinta-feira, dia 16 de abril, caminhoneiros autônomos, motoristas profissionais do transporte rodoviário de cargas, motoristas do transporte rodoviário interestadual de passageiros, motoristas e cobradores do transporte coletivo urbano de passageiros e trabalhadores portuários podem se dirigir ao posto de saúde mais próximo para receber a dose da vacina contra o vírus influenza, causador da gripe. A pedido da CNT (Confederação Nacional do Transporte) e do SEST SENAT, essas categorias foram incluídas como grupo prioritário na campanha nacional de vacinação promovida pelo Ministério da Saúde.

Transportadoras de SC têm 42,8% de queda no volume de cargas

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Santa Catarina é o 5º Estado que mais apresentou queda no volume de carga transportada no Brasil durante a quarentena do Covid-19. Ao todo, segundo pesquisa da NTC&Logística, acumulou 42,8% de redução em quatro semanas de isolamento e medidas restritivas. O número se aproxima do percentual estimado no início da terceira semana pelo presidente da Fetrancesc, Ari Rabaiolli.

Portaria libera relaxamento gradual da quarentena em SC

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Comércio de rua e estabelecimentos que vendem alimentos tiveram a quarentena do Covid-19 relaxada e voltaram a funcionar nesta segunda-feira, 13 de abril, em Santa Catarina. Eles se juntam a hotéis, pousadas e albergues, porém todos respeitando normas técnicas, regras de distanciamento e higiene. A medida foi anunciada no sábado, 11 de abril, em coletiva de imprensa do Governo do Estado, pelo Governador, Carlos Moisés da Silva (PSL). Portaria 244/2020.