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O Plenário do Supremo Tribunal Federal deve analisar, em fevereiro de 2020, ações que contestam a validade do tabelamento do frete rodoviário na Justiça, uma das reivindicações dos caminhoneiros na greve de maio do ano passado. Em agosto deste ano, o relator do caso no Supremo, ministro Luiz Fux, atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União e requereu a retirada de pauta do tema. O adiamento foi pedido porque o governo negocia uma solução alternativa ao tabelamento com os caminhoneiros.

De acordo com a Portaria DNIT nº 7.771, de 02 de dezembro de 2019, poderá ser dispensada a escolta policial para combinações veiculares com comprimento total de até 95 metros. Pela nova regra a escolta policial será obrigatória apenas nos deslocamentos que exigirem operações especiais.

A nova diretoria do Setracajo foi eleita por aclamação pelos associados presentes na Assembleia Geral Eleitoral, realizada na noite de 12 de dezembro, na sede do sindicato. Foi a única chapa inscrita no processo, com a liderança de Paulo Zendron, sócio proprietário da Transville. Quem fez a leitura dos atos administrativos e conduziu a assembleia foi o Diretor Executivo do sindicato, Irineu Späth.

O Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina (Cofem) enviou ofício ao coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, deputado Rogério Peninha Mendonça, manifestando preocupação com a intenção da Câmara dos Deputados de ampliar para R$ 3,8 bilhões o Fundo Eleitoral, destinado às campanhas de prefeitos e vereadores em 2020.

Enquanto a economia brasileira começa a dar pequenos sinais de que pode começar a se recuperar, o setor de transporte não traz números que apontam para um cenário otimista. De janeiro a setembro de 2019, o Produto Interno Bruto (PIB) do transporte caiu 0,1% enquanto o do Brasil subiu 1%. Apesar dos números nacionais não serem tão animadores, a expectativa da Federação das Empresas de Transporte de Carga de Santa Catarina (Fetrancesc) é de que a recuperação econômica em Santa Catarina seja acelerada. “Para que possamos ajudar a economia do Estado a crescer, são necessários investimentos, principalmente na infraestrutura rodoviária”, lembrou o presidente da Fetrancesc, Ari Rabaiolli.

A Comissão de Jovens Empresários do Transporte Rodoviário de Cargas de Joinville e Região Nordeste de Santa Catarina (COMJOVEM Joinville) encerrou 2019 em grande estilo. A última reunião itinerante do ano foi realizada na Aceville, em Joinville, na noite de 11 de dezembro, somando 12 locais contemplados durante o último ano.

A comissão de Constituição Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados deve votar, ainda neste ano, parecer do deputado Marcelo Ramos (PL-AM) sobre a Proposta de Emenda à Constituição PEC 128/2019, de reforma tributária. A proposta de autoria do deputado Luis Miranda (DEM-DF) pretende diminuir a participação dos impostos sobre o consumo e aumentar a tributação sobre os lucros e ganhos. Caso aprovada na CCJ, deve ser encaminhada para análise em comissão especial.

Está definida a data de 3 de abril para o lançamento oficial da Fetranslog 2020. A Feira do Transporte e Logística de Santa Catarina será realizada em Chapecó dias 21, 22 e 23 de outubro do próximo ano, no Parque da EFAPI. O lançamento vai ser uma exibição de grande porte, com show nacional da dupla sertaneja Matogrosso & Mathias.
O lançamento vai ser numa sexta-feira no Centro de Cultura e Eventos Plinio Arlindo De Nes. Está previsto para iniciar as 21h30 e o evento será aberto. A decisão foi tomada durante reunião da CCO (Comissão Central Organizadora) da feira, promovida em sala Premiun da UCEFF Faculdades.

O Departamento nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) anuncia para os próximos dias a liberação de mais quatro quilômetros de pista duplicada na BR-470, no trecho que entre os municípios de Gaspar e Ilhota, totalizando 12km. O novo trecho fica entre a entrada do bairro Arraial D’Ouro e a Ponte do Vale, porém, ainda ficarão faltando a conclusão do viaduto sobre ribeirão Arraial D’Ouro e a alça de acesso à Ponte do Vale. Mesmo assim, os motoristas poderão realizar o percurso entre as duas pontes (de Ilhota e de Gaspar) praticamente em pista duplicada.

A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina promoveu reunião no dia 10 de dezembro com entidades do setor produtivo para debater o chamado projeto de lei do Rescaldo, que propõe regularizar diversos benefícios fiscais concedidos no Estado. A Fetrancesc, que tem participado das discussões, esteve representada nesta ocasião pelo presidente Ari Rabaiolli e do advogado Alex Breier, membro da Comissão Jurídica (ComJur). Na reunião desta terça-feira, 10 de dezembro, o deputado Valdir Cobalchini (MDB) – que atua como presidente da Frente Parlamentar do Transporte de Cargas e Logística – antecipou que deve apresentar uma emenda, adiando a revogação, até que seja elaborada uma nova proposta compensatória.

A 15ª edição do Dia Esportivo do Setcom e SEST SENAT Concórdia aconteceu no dia 1º de dezembro e foi um grande sucesso, com recorde de participantes: 19 equipes de futebol e 13 de vôlei de areia.

O SEST SENAT Chapecó está com turmas abertas para cursos gratuitos para o setor do transporte em quatro áreas. Há opções de cursos na área de Gestão e Informática; Especializados ou Regulamentados; Operação de Máquinas e ainda Direção Defensiva. Alguns destes cursos já estão em andamento, mas ainda é possível participar de várias turmas. As matrículas podem ser feitas pelo telefone (49) 3319-6111 ou pelo e-mail patriciabrum@sestsenat.org.br.