O desenvolvimento de uma organização é cercado por riscos jurídicos que podem afetar os negócios, independente do seu ramo de atuação. Podem surgir reclamações de ordem cível, trabalhista, ou fiscal, por exemplo, e ao decorrer do processo muitas vezes surgem embargos e despesas significativas como a garantia judicial.
Imagine que sua empresa está enfrentando uma ação trabalhista e foi condenada a pagar uma indenização para um empregado. Você está recorrendo a sentença e, então, surge a necessidade de uma garantia judicial por meio do pagamento de um depósito recursal, que se não concretizado pode acarretar em uma penhora de bens ou confisco de recursos em contas bancárias.
O depósito em juízo – que pode ficar retido por anos até que o processo alcance a última instância – se torna um desfalque para a empresa, comprometendo seu patrimônio. É o tipo de situação onde o Seguro Garantia Judicial pode ser uma excelente solução.
O que é e como funciona o Seguro Garantia Judicial?
O Seguro Garantia Judicial é uma modalidade de seguro garantia destinado a garantir o pagamento de valores que o tomador necessite realizar no trâmite de processos judiciais. Sendo assim, ele pode atuar como alternativa ao depósito judicial e à penhora de bens.
Apesar de se tratar de uma modalidade relativamente recente, o Seguro Garantia Judicial tem sido amplamente aplicado em ações cíveis e trabalhistas, inclusive em cautelares e mandados de segurança. Ele também pode servir em execuções fiscais da União, Estados ou Municípios e ações correlatas a débitos tributários.
Quando o Seguro Garantia Judicial é estratégico?
Entre seus principais benefícios podemos destacar o baixo custo em relação a outras modalidades de garantia, agilidade na contratação, e sua efetividade para todas as partes. Entre outras vantagens, a utilização do produto permite que as empresas mantenham seu capital de giro durante os processos, contribuindo com seu planejamento financeiro.
Como vimos, por ser aplicável em diversas situações, é sempre interessante que a empresa verifique a viabilidade do Seguro Garantia Judicial e compare seus benefícios, seja para responder uma ação judicial ou até mesmo quando for autora da ação.
Sua contratação se dá mediante uma análise criteriosa no que diz respeito ao risco a ser garantido. É importante avaliar também o risco de crédito e de capacidade técnica do tomador, além dos riscos e status do processo judicial a ser garantido, sendo que cada seguradora possui critérios próprios.
Ao contar com uma consultoria especializada, é possível identificar produtos e estratégias para proteger sua empresa, além de encontrar uma seguradora devidamente registrada na SUSEP e com as condições adequadas ao seu caso.
Fonte: Zattar
