BrasÃlia, 23.09.03 – Entre os 322 contratos ou convênios para a realização de obras paralisadas, estão 13,5 mil quilômetros de obras em estradas. A informação é do ministro dos Transportes, Anderson Adauto, que participou de audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle sobre as obras inacabadas no PaÃs.
O ministro informou também que o principal problema é a falta de recursos, o que ele espera ser resolvido principalmente com os recursos da Cide – que, pela legislação, deve ter 75% de sua arrecadação destinados à área.
Segundo Anderson Adauto, dos R$ 8 bilhões para infra-estrutura previstos no Orçamento, R$ 7,3 bilhões foram contingenciados pelo Governo. O Ministério dos Transportes conta apenas com cerca de R$ 1 bilhão, praticamente todo comprometido com o programa de recuperação de rodovias. Segundo o ministro, a situação não vem de hoje. Ele lembrou que, desde 1987, o Governo deixou de fazer investimentos em infra-estrutura, “quando foi criado todo esse caos. Os buracos nas estradas são apenas a parte mais aparente da falta de infra-estrutura”. Em 1975, de acordo com ele, eram investidos 1,8% do PIB nesse setor, enquanto que em 2003 o investimento é de apenas 0,2% do PIB.
Ministro explica investimentos na área rodoviária – O ministro dos Transportes, Anderson Adauto, anunciou que ainda neste ano serão realizadas licitações para a restauração de sete mil quilômetros de rodovias e, até fevereiro de 2004, outros sete mil quilômetros também serão restaurados.
Ele informou também que serão realizadas obras nos modais ferroviário e hidroviário e, no caso dos portos, o Governo vai priorizar os terminais com melhores condições para operações de exportação. Dos 30 portos, cerca de sete receberão investimentos nesta primeira fase.
70% estão ruins ou irregulares – Adauto afirmou que o principal programa do Ministério dos Transportes será o de recuperação da malha viária nacional, que, ao todo, tem 52 mil quilômetros de rodovias. Ele explicou que mais de 70% das rodovias estão em estado ruim ou irregular e cerca de 80% das estradas de todo o PaÃs estão com mais de dez anos de vida útil.
O ministro informou que serão gastos cerca de R$ 6 bilhões com os serviços de recuperação. O ministro assinalou que, apesar de alguns trechos já terem mais de 15 anos de vida útil, os estragos ainda são superficiais. O novo governo, segundo ele, já conseguiu garantir condições de trafegabilidade em algumas rodovias com operações tapa-buraco e, em 2004, os primeiros resultados dos investimentos na área rodoviária já serão visÃveis.
O presidente da Associação Brasileira dos Transportadores de Carga (ABTC), Newton Gibson, participou da audiência pública. Fonte: Agência Câmara