Florianópolis, 18.5.04 ? Empresários da região de Blumenau iniciaram campanha para que municÃpios, estado e a União também façam cortes de gastos em suas administrações a exemplo do que fez o setor privado para enfrentar a recessão econômica e a alta carga tributária. Eles elaboraram um documento que foi lido na reunião do Conselho de Representantes da Fetrancesc, na última sexta-feira, pelo presidente do Setcesc, Osmar Labes. Na ocasião, Labes solicitou aprovação do conselho para que a Carta fosse enviada aos deputados federais, estaduais e aos senadores.
O objetivo é também dizer a eles que os governos nunca se corta gastos. E quando aumentam as despesas criam mais impostos, além disso, que o empresariado não concorda com o projeto que prevê o aumento do número de vereadores nas Câmaras Municipais, que está em tramitação no Congresso. O tema foi aprovado por todos e o documento já encaminhado aos parlamentares catarinenses.
Veja a Ãntegra da Carta de Blumenau
?A Associação Empresarial de Blumenau, em reunião de sua diretoria e conselhos em 03/05/04 decidiu manifestar sua posição contrária ao projeto de emenda que tramita no Congresso Nacional alterando a Constituição no que refere ao número de Vereadores nos municÃpios brasileiros, a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal que reduziu em 8.528 vagas.
Senhor Senador, as empresas nacionais estão sendo sufocadas pela ganância tributária dos poderes, Municipal, Estadual e Federal sem o respectivo retorno em obras e ações que justifiquem essa pesada oneração incidente sobre a produção e a prestação de serviços. Esta voracidade tributária que representava 28,6% do PIB no inÃcio do mandato do governo Fernando Henrique Cardoso, ao seu término, em 2002, já havia crescido para 36,4%. Em 8 anos nada menos que 7,8% a mais de encargos tributários, sufocando a sociedade empresária de uma tal forma, que ela não consegue ser competitiva num mercado mundial cada vez mais agressivo.
Veio a reforma tributária no novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, e quando a expectativa era de baixa na carga dos tributos, deu-se o contrário, aumentou mais ainda e estamos próximos dos 38%, um absurdo. Reduzir o déficit público do governo através do aumento da receita, e não pelo corte das despesas, é o pior caminho adotado pelo Estado. O Brasil precisa gerar empregos urgentemente, e tira-se das empresas através dos tributos extorsivos a capacidade de investir para ampliar as fontes de trabalho. O consumo no Brasil está sufocado, porque as pessoas que pagam mais tributos, compram menos. O Brasil cresce menos, ou nem cresce, se comparando as trajetórias de crescimentos de paÃses emergentes como o Chile, México, Tailândia e outros. Um desastre!
Está na hora Excelência, de repensarmos e reduzirmos o tamanho do Estado brasileiro que consome para seu funcionamento substancial parcela de recursos que poderiam financiar a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros, principalmente em educação, saúde e segurança.
Comecemos pela redução dos legislativos municipais para que estes tenham força e moral para exigirem dos respectivos executivos reduções paralelas. O paÃs não tem mais condições de custear uma máquina tão pesada e que pelo seu tamanho se torna mais lenta e, até por vezes, inerte, prejudicando o desenvolvimento das atividades produtivas.
O Senado Brasileiro poderia dar uma demonstração ao mundo de sua vontade de reduzir o famigerado custo Brasil.
Democracia não se faz só com quantidade de representação mas também com qualidade dos representantes e do trabalho.
Esperamos que Vossa Excelência, que representa nosso estado nessa casa do Congresso Nacional vote contra qualquer proposta que prejudique a redução dos legislativos municipais.
Vamos mudar este paÃs!?