Florianópolis, 26.03.04 – Em troca de um telefone celular usado mais R$ 200, Rodrigo levou para casa um Fusca 73. O carro estava em péssimo estado: as portas abriam sozinhas, o motor era barulhento e expelia muita fumaça, mas pelo precinho camarada decidiu levá-lo, apesar de a lei proibir usar um carro assim. O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) planeja oara junho uma inspeção técnica veicular em todo o paÃs para tirar de circulação os carros considerados em mau estado de conservação.
Rodrigo diz ter comprado o Fusca por duas razões: era o único carro que poderia pagar com o salário de pedreiro, e era um jeito mais eficiente de chegar às obras nas quais era contratado, já que ficavam em pontos remotos da cidade e nem sempre havia ônibus.
Por motivos parecidos, milhares de motoristas rodam por Santa Catarina com carros com pouca ou nenhuma condição de tráfego. Segundo o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), 130 mil veÃculos (10% da frota catarinense) circulam “em más condições”.
No paÃs, mostra o Denatran, 20 de cada cem veÃculos (de motos a ônibus) não apresentam condições para tráfego estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em vigor desde 1997.
O CTB estabelece que o condutor precisa “verificar a existência e as boas condições de funcionamento dos equipamentos de uso obrigatório”, como extintores, cintos de segurança e faróis. Quem for flagrado com um carro malconservado pode pagar multa, ter o carro recolhido e perder até cinco pontos na carteira.
Carros ruins aumentam número de acidentes
Para a PolÃcia Militar e polÃcias rodoviárias Estadual e Federal, sair de casa com um carro malconservado é perigoso e pode pôr em risco a segurança de pedestres e motoristas porque as falhas aumentam os riscos de acidentes.
No ano passado, 1.640 motoristas foram multados no Estado por rodarem com carros “em mau estado de conservação”. Neste ano, de janeiro a fevereiro, foram 124 multas, segundo levantamento do Detran. “A tendência está para uma renovação cada vez maior da frota”, considera Luiz Vanderlei Sala, diretor do Detran.
Em parte, o problema se deve porque no Estado não há perÃcia periódica, o que livra motoristas do crivo dos policiais; e só se faz perÃcia em caso de transferência de dono ou endereço e quando se pede a via dos documentos.
Fique atento
– A frota de SC
2002 – 1.787.824
2001 – 1.648.827
2000 – 1.515.605
1999 – 1.408.990
1998 – 1.330.875
1997 – 1.234.772
1996 – 1.111.315
1995 – 992.111
1994 – 866.900
Obs: Total da frota por ano
– Por tipo de veÃculo
Automóvel – 1.138.812
Caminhão – 86.580
Camioneta – 132.197
Ônibus – 10.965
Motocicleta – 281.124
Motoneta – 31.467
Reboque – 19.786
Obs: Números de 2002
– Quantos pontos se perde
VeÃculo em mau estado de conservação: menos 5 pontos na CNH
VeÃculos sem equipamentos obrigatórios: menos 5 pontos na CNH
VeÃculo não registrado e licenciado: menos sete pontos na CNH
Inspeção
O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) planeja para junho uma “inspeção técnica veicular” em todos os estados do paÃs para tirar de circulação os carros em mau estado de conservação. A inspeção terá dois aspectos: do meio ambiente, que vai analisar a emissão de gases poluentes e ruÃdos; e a técnica, para medir as condições de circulação do veÃculo.
Os infratores flagrados
– Em 2004
VeÃculo sem equipamentos obrigatórios: 1.344
Obs: Entre janeiro e fevereiro
– Em 2003
VeÃculo sem equipamentos obrigatórios
Janeiro – 1.271
Fevereiro – 1.475
Março – 1.951
Abril – 1.897
Maio – 2.106
Junho – 1.451
Julho – 1.576
Agosto – 1.363
Setembro – 1.694
Outubro – 903
Novembro – 937
Dezembro – 756
VeÃculo em mau estado de conservação
– Em 2004
Janeiro – 98
Fevereiro – 26
– Em 2003
Janeiro – 52
Fevereiro – 126
Março – 180
Abril – 135
Maio – 186
Junho – 148
Julho – 169
Agosto – 162
Setembro – 162
Outubro – 117
Novembro – 108
Dezembro – 95
Obs: Os veÃculos multados podem ser novos, no ano de fabricação, mas o fato de não terem o extintor, por exemplo, implica em multa.
Fonte: Detran
O que diz a lei
O Artigo 27 do Código de Trânsito Brasileiro diz que “antes de colocar o veÃculo em circulação nas vias públicas, o condutor deverá verificar a existência e as boas condições de funcionamento dos equipamentos de uso obrigatório (extintor, farol, cinto de segurança, limpador de pára-brisa, pneu reserva, itens de sinalização, entre outros) bem como assegurar-se da existência de combustÃvel suficiente para chegar ao local de destino”. O Código considera “infração de trânsito conduzir o veÃculo em mau estado de conservação” porque “compromete a segurança”. O motorista infrator pagará multa em dinheiro (varia de acordo com o estado de abandono do veÃculo, podendo chegar a R$ 120), ter o carro recolhido e perder cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação. Fonte: Diário Catarinense