BrasÃlia, 04.03.04 – O governo federal decidiu incluir mais R$ 60 milhões no orçamento da União para assegurar o inÃcio das obras de duplicação do trecho Sul da BR-101 ainda este ano. A medida faz parte de um pacote anunciado ontem, em BrasÃlia, pelo ministro dos Transportes, Anderson Adauto, que prevê o incremento de recursos para investimentos no setor. O orçamento total da pasta passou de R$ 1,5 bilhão para R$ 1,9 bilhão.
A ampliação da BR-101 no trecho de Palhoça a Osório (RS) já conta com R$ 93 milhões no orçamento da União. A suplementação, segundo o ministro, reforça a convicção do governo de que iniciar os trabalhos ainda em 2004 é uma prioridade do Palácio do Planalto.
“É a grande notÃcia do dia. Os entraves sendo derrubados, e a decisão do presidente Lula de carimbar mais recursos, o que garante a duplicação da BR-101”, comentou o governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, que ontem estava em BrasÃlia tentando buscar dinheiro para salvar o Estado da crise econômica.
Para Adauto, basta concluir o processo licitatório para que seja assinado o contrato com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), órgão financiador do empreendimento. Nem mesmo o impasse dos editais de supervisão e gerenciamento ambiental, suspensos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), deve comprometer o processo.
O deputado Jorge Boeira (PT-SC) participou ontem de uma reunião no Tribunal e adiantou que um novo relator deve analisar os editais com base em um parecer da Procuradoria Geral da República, que teria pedido uma revisão do tema. O ministro dos Transportes reconheceu que o governo está pronto para apelar para o Instituto do Exército para dar andamento à supervisão da obra.
“O presidente adiantou esses recursos adicionais porque ele sabe que o processo licitatório foi impecável, com uma economia de 35% em cima do preço previamente estabelecido pelo DNIT”, comentou o ministro.
Adauto foi porta-voz para anunciar os investimentos
Como esta obra agora também faz parte da agenda positiva do Palácio do Planalto – lançada para sufocar os efeitos do escândalo Waldomiro Diniz -, o governo tem pressa. Ainda nesta semana, o resultado final da licitação do trecho gaúcho será encaminhado ao BID para a emissão da não-objeção.
Para a área catarinense, a previsão é que o resultado da licitação siga para o banco dentro de no máximo 50 dias. Logo depois, o DNIT publica no Diário Oficial as empresas vencedores e abre prazos para recursos.
Mesmo à s vésperas de deixar o governo, Adauto foi o porta-voz do Palácio do Planalto para os novos investimentos. Ontem de manhã, o presidente Lula reuniu os ministros da área econômica para discutir soluções aos gargalos da infra-estrutura no paÃs.
Adauto revelou que, durante o encontro, Lula determinou ao Ministério do Planejamento que encontre uma solução para a fonte dos novos recursos. Fonte: Diário Catarinense